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Dois Irmãos do Tocantins (TO)

IBGE code1707207
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 208 / 174 / 128
Documents (with text) 607 (479)

Records per year

0 125 250 375 500 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 7 2020 · Sessão: 7 2021 · Matéria: 2 2021 · Norma: 5 2021 · Sessão: 8 2022 · Matéria: 2 2022 · Norma: 4 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 11 2023 · Norma: 30 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 9 2024 · Norma: 14 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 143 2025 · Norma: 78 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 39 2026 · Norma: 36 2026 · Sessão: 8 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (510)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 7 2024-03-27 Sessão Ordinária 2 extracted
sessao 6 2024-03-26 Sessão Ordinária 3 extracted
sessao 4 2024-03-25 Sessão Ordinária 3 extracted
sessao 5 2024-03-25 Sessão Ordinária 3 extracted
sessao 8 2024-03-15 Sessão Extraordinária 2 extracted
sessao 9 2024-03-15 Sessão Extraordinária 3 extracted
sessao 7 2024-02-28 Sessão Extraordinária 2 extracted
materia 2/2024 2024-02-27 Projeto de Resolução do Legislativo DISPÕE SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 6 2024-02-27 Sessão Extraordinária 3 extracted
sessao 4 2024-02-23 Sessão Extraordinária 3 extracted
sessao 5 2024-02-23 Sessão Extraordinária 3 extracted
materia 1/2024 2024-02-21 Projeto de Lei Complementar “Autoriza a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos do Quadros-Geral do Poder Executivo e dos Profissionais da Educação Básica do Município de Dois Irmãos do Tocantins, e dá providências.” 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-21 Projeto de Lei Complementar “Altera o Anexo I da Lei 002/2024 que Dispõe sobre a Contratação de Pessoal em Regime Temporário, para atender a necessidade da Administração Pública e Revoga a Lei Municipal nº 642/2023 e posteriores alterações”. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-21 Projeto de Lei Ordinária “Altera a Lei Municipal n° 675/2024, de 29 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Quadro Organizacional do Poder Executivo do Município de Dois Irmãos do Tocantins, para dispor sobre modificações organizacionais, e adota outras providências.” 1 extracted
sessao 3 2024-02-20 Sessão Extraordinária 3 extracted
norma 1/2024 2024-02-09 Decreto "DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS NAS DATAS'QUE ESPECIFICA". 1 extracted
norma 2/2024 2024-02-09 Decreto Legislativo "DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS NAS DATAS QUE ESPECIFICA". 0 no document
sessao 3 2024-02-07 Sessão Ordinária 3 extracted
sessao 2 2024-02-06 Sessão Ordinária 3 extracted
sessao 1 2024-02-05 Sessão Ordinária 3 extracted
norma 7/2024 2024-02-02 Portaria NOMEIA A SERVIDORA LUCIANA ALVES DA SILVA PARA A FUNÇÃO DE SECRETARIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 4/2024 2024-01-29 Portaria NOMEIA A SERVIDORA KELLY RODRIGUES DE SÁ PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 5/2024 2024-01-29 Portaria NOMEIA A SERVIDORA ANA CLARA FERREIRA NOLETO PARA A FUNÇÃO DE OUVIDORIA GERAL DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/2024 2024-01-29 Portaria NOMEIA O SERVIDOR RONALDO OLIVEIRA ARRUDA PARA A FUNÇÃO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2 2024-01-29 Sessão Extraordinária 3 extracted
materia 1/2024 2024-01-24 Projeto de Lei Ordinária “CRIA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS O TOCANTINS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 652/2023 DE 14 DE ABRIL DE 2023”. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-24 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME TEMPORÁRIO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 642/2023 E POSTERIORES ALTERAÇÕES". 1 pending_ocr
sessao 1 2024-01-18 Sessão Extraordinária 2 extracted
materia 1/2024 2024-01-16 Projeto de Resolução do Legislativo DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 1/2024 2024-01-02 Portaria NOMEIA O SERVIDORA ADÉLIA SILVA MEDRADO PARA A FUNÇÃO DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2/2024 2024-01-02 Portaria NOMEIA O SERVIDORA HANZAY PEREIRA SOBRINHO PARA A FUNÇÃO DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 29/2023 2023-12-29 Portaria EXONERA DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DE ALMOXARIFADO A SERVIDORA KELLY RESPLANDE NUNES DÁ OUTRAS PROVID~NCIAS. 1 extracted
norma 30/2023 2023-12-29 Portaria EXONERA DA FUNÇÃO DE CONTROLE INTERNO A SERVIDORA LARISSA RIBEIRO SANTIAGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 pending_ocr
norma 31/2023 2023-12-29 Portaria EXONERA DA FUNÇÃO DE CONTROLE INTERNO A SERVIDORA ADELIA SILVA MEDRADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 28/2023 2023-12-22 Portaria DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS NO PERÍODO DO RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDrNCIAS. 1 extracted
sessao 7 2023-12-13 Sessão Extraordinária 2 extracted
sessao 37 2023-12-08 Sessão Ordinária 2 extracted
sessao 36 2023-12-07 Sessão Ordinária 3 extracted
sessao 35 2023-12-06 Sessão Ordinária 3 extracted
sessao 34 2023-12-05 Sessão Ordinária 3 extracted
sessao 33 2023-12-04 Sessão Ordinária 3 extracted
sessao 31 2023-11-08 Sessão Ordinária 3 extracted
sessao 32 2023-11-08 Sessão Ordinária 2 extracted
sessao 30 2023-11-07 Sessão Ordinária 3 extracted
sessao 29 2023-11-06 Sessão Ordinária 3 extracted
norma 14/2023 2023-11-01 Decreto Ponto facultativo no dia 03/11 devido ao feriado no dia 02/11. Retorno as atividades no dia 06/11 as 07:00 horas. 1 extracted
sessao 6 2023-10-27 Sessão Extraordinária 2 extracted
sessao 28 2023-10-18 Sessão Ordinária 2 extracted
sessao 27 2023-10-17 Sessão Ordinária 2 extracted
sessao 26 2023-10-16 Sessão Ordinária 3 extracted