sessao nº 2

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Ata da segunda Sess
Tocantins ão Extraordinária do Biênio 2023/2024, de Dois Irmãos do
presidida “TO, realizada aos vinte e nove dias do mês de janeiro de 2024, às 11h30min,
dador ir Vereador/Presidente Eraldo Coelho Oliveira, havendo número legal,
aberta a sessão com as presenças dos senhores vereadores: Rodolfo Ribeiro,
Rita de Cássia, Karoliny Chaves, Artemiza Machado, Moacir Brito, Tiago Macena,
Salvador da Silva.
Na abertura da sessão o presidente fez uma oração
No horário de expediente o presidente pediu para que a secretária fizesse a leitura da
ata da sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada sem nenhuma ressalva.
Na ordem do dia o presidente pediu a secretária para que fizesse a leitura do Projeto de
Lei, sendo: Projeto de Lei nº 001/2024, de 24 de Janeiro de 2024, que “Cria nova
estrutura administrativa do quadro organizacional do poder executivo do Município de
Dois Irmãos do Tocantins e revoga a Lei Municipal nº 652/2023 de 14 de Abril de 2023.
Projeto de Lei 002/2024. Dispõe sobre a contratação de pessoal em regime temporário,
Para atender a necessidade da administração pública e revoga a lei municipal nº
642/2023 e posteriores alterações.
O projeto de Resolução foi lido votado e aprovado em única fase de votação por
unanimidade pelos vereadores presentes e serão denominados após sanção Lei
Municipal nº 652/2023; nº 642/2023.
Não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente, declarou a referida sessão
Extraordinária encerrada às 12h10min.Para constar lavrou-se a presente ata, que após
lida e aprovada será assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões da
Câmara Municipal de Dois Irmãos -TO, aos 29 dias do mês de Janeiro de 2024.
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