norma nº 1/2024

ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO
PARCERIA, CORAGEM E LIBERDADE
BIÊNIO 2023/2024
DECRETO Nº 001/2024 09 de Fevereiro de 2024.
“DECRETA PONTO FACULTATIVO
NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS
IRMÃOS DO TOCANTINS NAS
e DATAS QUE ESPECIFICA”.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS
IRMÃOS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
legais, especialmente ao que estabelece o Art. 23 da Lei Orgânica do Município. .
DECRETA:
ART. 1º- fica decretado ponto facultativo na Câmara Municipal de Dois Irmãos do
Tocantins, nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2024, respectivamente, segunda e
terça-feira de carnaval.
ART.2º- excepcionalmente na quarta-feira de cinzas, dia 14 de fevereiro de 2024,
e, o expediente na Câmara Municipal de Dois Irmãos -TO será das 12h ás 17h.
Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em
contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO
TOCANTINS — TO, aos 09 dias do mês de Fevereiro de 2024.
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO À
ia do presente
CERTIFICO que, nesta data afixel uma via
no placard desta Câmara Municipal. Dois Irmãos = To.
ERALDO COEL
Presidente da C
Av. Três Poderes, Centro - CEP: 77.685-0) ois Irmãos do Tocantins - TO
Fone: (63) 33 12
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