sessao nº 6

(uia Svnão Enfracrolimana ve o
mio DO lipo san BE sat
Quos 4 ER
+ : Da
DN AA A.
HF lr 7 ms ZZ
NBR dé
Digitalizado com CamScanner

Ata da Sexta Sessão Extraordinária do Biênio 2023/2024, de Dois Irmãos do Tocantins
“TO, realizada aos vinte e sete dias do mês de Fevereiro de 2023, às 9:1Smin, presidida
pelo Vereador/Presidente Eraldo Coelho Oliveira, havendo número legal, declarou
aberta a sessão com as presenças dos senhores vereadores: Artemiza Machado,
Moacir Brito, Karoliny Chaves, Salvador da Silva, Rita de Cassia.
Na abertura da sessão o presidente pediu a vereadora Artemiza Machado que fizesse
a oração
O vereador Rodolfo Ribeiro e vereador Luís Carlos não estiveram presentes, mas
justificaram a ausência.
No horário de expediente o presidente pediu a secretária para fazer a leitura da ata da
sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada sem nenhuma ressalva.
Na ordem do dia o presidente pediu para que a secretária fizesse a leitura do Projeto de
Lei, sendo o: Parecer nº06/2024 da CCJR e CFOTFC referente ao Projeto de Lei nº
004/2024 de 24 de fevereiro de 2024 que Altera o Anexo | da Lei Municipal nº 676/2024,
de 29 de janeiro de 2024.
O projeto de lei foi lido, votado e aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes.
Não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente, declarou a referida sessão
extraordinária encerrada às 09:40min. Para constar lavrou-se a presente ata, que após
lida e aprovada será assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões da
Câmara Municipal de Dois Ly s -TO, aos 27 dias do mês de Fevereiro de 2023.
(
/
Digitalizado com CamScanner

E RE e
[ ABERTURA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO BIÊNIO 2023/2024, aos 28 dias do mês de
FEVEREIRO de dois mil e vinte e QUATRO
“Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo de Dois Irmãos do
Tocantins, declaro aberta a presente sessão”.
[LEITURA DO TEXTO BÍBLICO |
| HORÁRIO DE EXPEDIENTE |
o
ENTRADA
e Projeto de Resolução nº002, de 27 de Fevereiro de 2024. que Altera o Anexo |, que,
“Dis sobre o quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Dois Irmãos
do Tocantins e dá outras Providências”.
ORDEM DO DIA
| PERIODO DE COMUNICAÇÃO |
Ê EXPEDIENTE PESSOAL =
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Dois irmãos do Tocantins - TO, 28/02/2024.
Scanned with CamScanner
RLEVIS)
SS y, ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO
PARCERIA, CORAGEM E LIBERDADE
BIÊNIO 2023/2024
| ABERTURA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
OITAVA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO BIÊNIO 2023/2024, aos 15 dias do mês de Março de
dois mil e vinte e quatro.
“Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo de Dois Irmãos do
Tocantins, declaro aberta a presente sessão”.
LEITURA DO TEXTO BÍBLICO
HORÁRIO DE EXPEDIENTE
ENTRADA
Projeto de Lei em primeira fase de votação
e Parecer nº07/2024 da CCJR E CFOTFC referente ao projeto de lei complementa nº
002/2024 de 14 de Março de 2024 que,” Autoriza o poder executivo a desenvolver
ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o programa minha
casa minha vida, conforme disposto na lei nº 11.977,de 07 de julho de 2009 e na
medida provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, e ainda nas disposições
das instruções normativas do ministério das cidades, e dá outras providências.”
ORDEM DO DIA
PERÍODO DE COMUNICAÇÃO
E EXPEDIENTE PESSOAL |
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Tocantins - TO,15/03/2024.
Scanned with CamScanner