| sessao |
7 |
2025-04-22 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
41/2025 |
2025-04-14 |
Portaria |
Prorroga as sessões da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Tocantins para a semana seguinte em razão do feriado da semana santa. |
1 |
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| norma |
39/2025 |
2025-04-07 |
Portaria |
Prorroga a sessão da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Tocantins para a semana seguinte em razão do falecimento dos senhores Cleomar Ribeiro da Silva e Marlúcia Alves da Silva. |
1 |
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| norma |
40/2025 |
2025-04-04 |
Portaria Diária |
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-03 |
Convocação |
Convocação dos vereadores para participarem das sessões ordinárias referente ao mês de abril de 2025. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, criado pela Lei Federal n° 11.346, de 15 de setembro de 2006. |
1 |
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| norma |
38/2025 |
2025-03-31 |
Portaria Diária |
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-03-31 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
27/2025 |
2025-03-25 |
Portaria Diária |
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
28/2025 |
2025-03-25 |
Portaria Diária |
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
29/2025 |
2025-03-25 |
Portaria Diária |
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
30/2025 |
2025-03-25 |
Portaria Diária |
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
31/2025 |
2025-03-25 |
Portaria Diária |
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
32/2025 |
2025-03-25 |
Portaria Diária |
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
33/2025 |
2025-03-25 |
Portaria Diária |
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
34/2025 |
2025-03-25 |
Portaria Diária |
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
35/2025 |
2025-03-25 |
Portaria Diária |
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
36/2025 |
2025-03-25 |
Portaria Diária |
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
37/2025 |
2025-03-25 |
Portaria Diária |
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 004/2025, de 21 de janeiro de 2025, que cria nova estrutura administrativa do quadro organizacional do poder executivo do município de Dois Irmãos do Tocantins. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o anexo I da Lei Complementar n° 005/2025, de 21 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a contratação de pessoal em regime temporário, para atender à necessidade da administração pública. |
1 |
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| sessao |
6 |
2025-03-12 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
26/2025 |
2025-03-11 |
Portaria |
Nomeia a servidora NÚBIA LAFAIET MODESTO DA SILVA, para função de auxiliar de serviços gerais e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-03-11 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autorização a realização de Programa de Financiamento para construção de prédios públicos municipais, em especial a Sede do Poder Executivo (Paço Municipal), demais edificações de secretarias, bem como aquisição de mobiliário, equipamentos e estrutura física. |
1 |
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| norma |
24/2025 |
2025-03-10 |
Portaria Diária |
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
25/2025 |
2025-03-10 |
Portaria Diária |
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-03-10 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-06 |
Edital de Convocação |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÕES ORDINÁRIAS que irão acontecer nos dias 10 a 14 de março de 2025, com início às 19 horas, no Plenário do Legislativo. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-06 |
Convocação |
Convocação dos vereadores para participarem das sessões ordinárias referente ao mês de março de 2025. |
1 |
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| norma |
23/2025 |
2025-03-03 |
Portaria |
NOMEIA O SERVIDOR EVANDRO LOPES PEREIRA PARA A FUNÇÃO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
21/2025 |
2025-02-27 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Solicita ao executivo que seja contratado o serviço de um guarda para o Conselho Tutelar. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Solicita que seja realizada uma revisão de ponte sobre o rio Grotão na TO 342 que liga os municípios de Dois Irmãos a Araguacema, trajeto que dá acesso entre as fazendas Ótica e Jatobá, dando acesso também à região das mangueiras. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Solicita que seja disponibilizado aos motoristas da saúde adicional noturno. |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-02-19 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Solicita ao executivo que construa pontos de ônibus nas saídas da cidade, sentido Araguacema, Goianorte, Miranorte e Abreulandia. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Solicita ao executivo a abertura da estrada que liga a vila união a cabeceira do purão. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Solicita ao executivo e ao secretário de saúde a retirada dos cachorros de ruas da nossa cidade. |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-02-18 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Solicita ao executivo a instalação de uns mata burros nas rotas escolares do nosso município. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Solicita ao executivo e ao secretário de infraestrutura o patrolamento e encascalhamento da estrada pé da serra que liga a água branca para o veredão. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Solicita o executivo e ao secretário de infraestrutura que arrume a estrada que liga a TO 342 aos veredão, gameleira e os goianos. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Solicita o executivo e ao secretário de infraestrutura a sinalização de transito da cidade e quebras molas em frente os colégios e creches municipais. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Solicita ao executivo a instalação de containers de lixo nas estradas da nossa cidade, para evitar que o lixo das propriedades rurais se espalhe nas ruas, bem como o encaixe dos containers nas ruas. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Solicita ao executivo por meio da secretaria de agricultura e meio ambiente que atendam a necessidade da associação vale da gameleira que necessita urgentemente de um poço artesiano. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Solicita ao executivo e ao secretário de infraestrutura a tampa buraco na rua que será inaugurado o supermercado Goiás. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Solicita o retorno do transporte escolar urbano com máxima urgência. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Solicita o reajuste salarial para professores contratados, 20 horas, 30 horas e 40 horas. |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-02-17 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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