sessao nº 1

————— Ss
O dean ES asNtÃO Ca. SNI NVA do paro 20951
a 6. sed yoder DD 2 do ae e) ditas. ds amplo de
à uisaus Sb OSS, Adr
pis po a =
sas WS
Dq Sudão cndiine sus BLuO
Sri cathor Lets 4 iai o
E
Digitalizado com CamScanner

Ed JE . ESTADO DO TOCANTINS
294 o CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO
PODER LEGISLATIVO “Unidos pelo bem comum — Nossa missão, sua confiança! ”
pr cr: la dc
o BIÊNIO 2025/2026
ABERTURA DA SESSÃO ORDINÁRIA
PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2025/2064, aos 17 dias do mês de Fevereiro de
dois mil e vinte e cinco.
“Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo de Dois Irmãos do
Tocantins, declaro aberta a presente sessão”.
LEITURA DO TEXTO BÍBLICO
HORÁRIO DE EXPEDIENTE
“Peço a Secretária que faça a leitura da ata da sessão anterior”.
ENTRADA
Projetos de Lei
Projeto de lei nº001/2025 de 05 de fevereiro de 2025 que, “ Altera a lei
Municipal nº 384/2011, de 06 de dezembro de2011, que dispões sobre a criação
do serviço de inspeção Municipal — SIM, no âmbito do Município de Dois Irmãos
do Tocantins, e adota outras providências”.
Projeto de Lei nº 002/2025 de 05 de fevereiro de 2025 que, ” Altera a lei
Municipal nº 297/2007, de 23 de agosto de 2007, que cria função populares
providas mediante cargo em comissão, mecanismos de controle, funcionamento
e organização interna dos concelhos Tutelares e dá outras providências”.
Projeto de lei nº 003/2025 de 05 de fevereiro de 2025 que, " Altera o Art. 6º da
lei nº 692/2024 de 06 de Dezembro de 2024 — lei de Orçamentaria Anual”.
Projeto de lei complementar nº003/2025 de 06 de fevereiro de 2025 que, “
Altera a lei complementar nº 004/2025, de 21 de Janeiro de 2025, que Cria nova
Estrutura Administrativa do quadro Organizacional do poder Executivo do
Municipio de Dois Irmãos do Tocantins”.
Projeto de lei complementar n/ 004/2025 de 06 de fevereiro de 2025 que, “
Altera o anexo | da lei complementar nº 005/2025, de 21 de Janeiro de 2025,
que dispões sobre a contratação de pessoal em regime temporário, para atender
à necessidade da administração pública”.
Requerimentos
Requerimento nº 01/2025 17 de fevereiro de 2025 de autoria do vereador
Rodolfo Ribeiro que requer, solicitar ao executivo a construção de um bueiro
duplo sobre o córrego mumbuca na fazenda do senhor Edson Fonseca.
Digitalizado com CamScanner
e A TR =
qi Ê ESTADO DO TO
o | ex CANTINS
es E MARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃO
S DO TOCANTINS - TO
PODER LEGISLATIVO “Unidos pelo bem comum - Nossa missão, sua confiança! ”
BIÊNIO 2025/2026
* Requerimento nº 02/2025 17 de fevereiro de 2025 de autoria do vereador Tiago
Macena que requer, solicitar ao executivo a instalação de uns mata burros nas
rotas escolares do nosso municipio.
* Requerimento nº 03/2025 17 de fevereiro de 2025 de autoria do vereador Tiago
Macena que requer, solicitar do executivo e ao secretário de infraestrutura O
patrolamento e encascalhamento da estrada pé da serra que liga a água branca
para o veredão.
* Requerimento nº 04/2025 17 de fevereiro de 2025 de autoria do vereador Tiago
Macena que requer, solicitar ao executivo e ao secretário de infraestrutura que
arrume a estrada que liga a TO 342 ao veredão, Gameleira, e Os Goianos.
e Requerimento nº 05/2025 17 de fevereiro de 2025 de autoria do vereador Tiago
Macena que requer, solicitar ao executivo e ao secretário de infraestrutura a
sinalização de trânsito da cidade e quebras molas em frente os colégios e creches
municipais.
e Requerimento nº 06/2025 17 de fevereiro de 2025 de autoria do vereador Tiago
Macena que requer, solicitar ao executivo a instalação de containers de lixo nas
estradas da nossa cidade, para evitar que o lixo das propriedades rurais se
espalhe nas ruas, solicito também o encaixe dos containers nas ruas.
e Requerimento nº 07/2025 17 de fevereiro de 2025 de autoria do vereador Tiago
Macena que requer, solicito ao executivo por meio da secretaria de agricultura e
maio ambiente que atendam a necessidade da associação vale da gameleira que
necessita urgentemente de um poço artesiano.
e Requerimento nº 08/2025 17 de fevereiro de 2025 de autoria do vereador Tiago
Macena que requer, solicitar ao executivo e ao secretário de infraestrutura a
tampa buraco na rua que será inaugurado o supermercado Goiás.
e Requerimento nº 09/2025 17 de fevereiro de 2025 de autoria do presidente
Gustavo Oliveira que requer, solicitar 0 retorno do transporte escolar Urbano com
máxima Urgência.
e Requerimento nº 10/2025 17 de fevereiro de 2025 de autoria do presidente
Gustavo Oliveira que requer, solicitar o reajuste salarial para professores
contratados, 20 horas, 30 horas e 40 horas.
ORDEM DO DIA
PERÍODO DE COMUNICAÇÃO
| EXPEDIENTE PESSOAL
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Tocantins - TO, 17/02/2025.
Digitalizado com CamScanner