sessao nº 1

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Ata da Primeira Sessão Ordinária do Biênio 2025/2026, de Dois Irmãos do Tocantins -
TO, realizada aos dezessete dias do mês de fevereiro de 2024, às 19h00min, presidida
pelo Vereador/Presidente Gustavo oliveira Silva, havendo número legal, declarou aberta
a sessão com as presenças dos senhores vereadores: Karoliny Chaves, Eraldo Coelho
Oliveira, Rita de Cássia, Rodolfo Ribeiro, Luis Carlos, Ronaldo Almeida, Raimundo
Nonato, Tiago Macena.
Na abertura da sessão o presidente pediu a 1ºsecretária Karoliny Chaves para que
fizesse a leitura bíblica. Em seguida o presidente convidou o secretário de
Administração Jadson Fonseca para fazer uma oração em virtude da abertura dos
trabalhos e para que Deus esteja abençoando no decorrer deste ano e de toda gestão.
O presidente pediu para que constasse em ata a presença do ex vice-prefeito. Loureço,
9 ex vereador e atual secretário de agricultura Welk Miranda e do ex vereador Geraldino
Cavalcante.
No horário de expediente o presidente pediu a secretária para que fizesse a leitura da
ata da sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada com uma ressalva.
Ainda no horário de expediente o presidente pediu a secretária para que fizesse a leitura
dos Projetos de Lei que deram entrada, sendo: Projeto de lei nº001/2025 de 05 de
fevereiro de 2025 que, “ Altera a lei Municipal nº 384/2011, de 06 de dezembro de2011,
que dispões sobre a criação do serviço de inspeção Municipal - SIM, no âmbito do
Município de Dois Irmãos do Tocantins, e adota outras providências”. Projeto de Lei nº
002/2025 de 05 de fevereiro de 2025 que, ” Altera a lei Municipal nº 297/2007, de 23
de agosto de 2007, que cria função populares providas mediante cargo em comissão,
mecanismos de controle, funcionamento e organização interna dos concelhos Tutelares
e dá outras providências”. Projeto de lei nº 003/2025 de 05 de fevereiro de 2025 que,
” Altera o Art. 6º da lei nº 692/2024 de 06 de Dezembro de 2024 — lei de Orçamentaria
Anual”. Projeto de lei complementar nº003/2025 de 06 de fevereiro de 2025 que, “
Altera a lei complementar nº 004/2025, de 21 de Janeiro de 2025, que Cria nova
Estrutura Administrativa do quadro Organizacional do poder Executivo do Municipio de
Dois Irmãos do Tocantins”. Projeto de lei complementar n/ 004/2025 de 06 de
fevereiro de 2025 que, “ Altera o anexo | da lei complementar nº 005/2025, de 21 de
Janeiro de 2025, que dispões sobre a contratação de pessoal em regime temporário,
para atender à necessidade da administração pública”. Foi votado e aprovado em única
fase de votação por unanimidade pelos vereadores presentes os seguintes
requerimentos: requerimento nº 01 de autoria do vereador Rodolfo Ribeiro,
requerimento nº02/2025, requerimento nº03/2025, requerimento nº04/2025,
requerimento nº05/2025, requerimento nº 06/2025, requerimento nº07/2025,
requerimento nº08/2025 de autoria do vereador Tiago Macena, requerimento nº09/2025
e requerimento nº10/2025 de autoria do vereador/presidente Gustavo Oliveira.
Na ordem do dia não teve nada a constar.
No período de comunicação o vereador Rodolfo Ribeiro desejou boa noite a todos,
falou da importância do seu requerimento e pediu o apoio dos nobres colegas
vereadores. O vereador Tiago Macena desejou boa noite a todos, relatou a importância
de seus requerimentos pois é de grande avalia e pediu apoio dos nobres colegas
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Vereadores e do executivo. O presidente Gustavo Oliveira desejou boa noite a todos, e falou
que esteve conversando com prefeito quando fez os requerimentos que é um pedido geral que
acredita que todos os vereadores faram questionados, e que o prefeito já está organizando
junto com a secretaria de Educação a licitação para está retornando os trabalhos e que
acredita que logo será normalizado.
Ainda no período de comunicação o presidente passou a palavra para a vice prefeita Mell
Botelho, A vice prefeita cumprimentou todos os vereadores em nome do presidente Gustavo
Oliveira e a todos os secretários municipais, cumprimentou a primeira dama Rosinauria e o
prefeito Geciran Saraiva, frisou em sua oportunidade que todos temos que ter sabedoria em
suas ações, falas, escolhas e decisões, sempre buscando o bem comum da nossa
comunidade, que acredita que o vereador Gustavo como presidente tem uma missão muito
grande que é saber atender todos os requerimentos e pedidos que vereadores e a comunidade
vem fazer a ele que possa ter sempre união e parceria entre o poder legislativo e executivo e
que podem contar com seu apoio sempre. A Primeira dama Rosinauria Saraiva disse que é
uma alegria muito grande em seu coração de está hoje novamente nesta casa com a
oportunidade de fala, pois acredita que tiveram um novo tempo, agradeceu todos os
vereadores e cumprimentou de uma forma em especial em nome do presidente Gustavo e
cumprimentou a vice-prefeita Mell Botelho sempre preocupada com as demandas e situações
e agradeceu por suas parcerias. Cumprimentou todos os secretários em nome do secretário
de infraestrutura Clévio Montelo Santiago, cumprimentou todos presentes em nome do seu
amigo Robertinho, disse que agora mesmo vão entregar sete casas feita com recurso próprio,
e que foi entregue vinte casas da gestão passada e isso só foi possível pela parceria de cada
um. Disse que é grata e que continua com desejo ardente em seu coração de fazer o melhor
por Dois Irmãos e que possa sempre contar com cada um. O prefeito Geciran Saraiva
cumprimentou a mesa em nome do vereador/presidente Gustavo Oliveira, cumprimentou a
comunidade em nome do Lucas, Warlley, secretaria de finanças, Claudia Júnia e seu esposo,
ex vereador Geraldino, os servidores da casa, todos secretários em nome do secretário de
saúde Anderson, seu amigo ex vice prefeito Lourenço e sua esposa, Fabiana esposa do
presidente, Robertinho e sua esposa, Vanessa, que todos se sinta cumprimentados, disse que
se sente grato a Deus por estar mais uma vez juntos, diante daquilo que Deus tem nos dados
o privilégio de estar à frente da comunidade, cumprimentou a dona Raimunda esposa do
vereador meio quilo, falou da importância do trabalho do vereador, instituição câmara, pos não
e fácil pois sempre falamos que é o para-choque da comunidade, e onde os problemas
chegam primeiro, e um privilegio muito grande ver uma câmara reeleita, que e uma felicidade
muito grande por estar juntos, pois não e fácil uma reeleição, desejou um ótimo trabalho a
todos, que e muito grato pela a parceria, disse a comunidade que todos eles tiveram em
Brasilia a procura de novos recursos, e que fácil não é mas tivemos respostas positivas.
No expediente pessoal, o vereador Eraldo Coelho, cumprimentou todos os presentes,
agradeceu a Deus por ter permitido estar nessa casa de leis, continuar ajudando para o que
ar de melhor ao município, agradeceu a presença do prefeito, vice prefeita, primeira dama,
assim como todos os secretários presente, deixou seu abraço a sua amiga Terezinha, irmã da
Joana, seu Carlos, seu lima, desejou a todos secretários que tenha um bom desempenho em
suas funções nesse novo mandato, ressaltou ao prefeito que cuide bem da comunidade e
vereadores e se pôem a disposição. O vereador Rodolfo Ribeiro cumprimentou todos
presentes em nome do presidente, prefeito, vice-prefeita e primeira dama, e todos os
secretários em nome do secretário de administração Jadson Fonseca, falou da viagem em
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— = — que todos foram a Brasília e agradeceu a hospedagem em nome da dona Terezinha, relatou
de um problema que teve de Coração e agradeceu pelos procedimentos recebidos pelo o
médico Dr. Breno, que e gratificante ter um médico qualificado em nosso município, agradeceu
a todos que compareceu a festa de 60 anos do cartório de seu pai Rodolfo Valadares, relatou
da alegria de seu pai em ter conseguido corrigir o seu nome, mesmo porque não foi um erro
dele e sim da escrivam da época e afirmou que a partir de hoje passa a ser chamar Rodolfo
| A Ribeiro Valadares Junior. O vereador Ronaldo Almeida, cumprimentou a todos os presentes,
agradeceu a Deus por essa oportunidade, e aos seus nobres colegas vereadores pela a
recepção, a gradeceu também pela a presença do prefeito, vice-prefeita, primeira dama e
| todos os secretários e os demais presentes assim como sua família, agradeceu ao prefeito
pelo o convite a participar da campanha e ao seu apoio, e que espera que todo tenha uma
p— linha definida e que possam trabalhar juntos pela a comunidade. Disse ao presidente que tudo
que for bom ao município e partir dessa casa de leis podem contar com seu apoio. O vereador
Raimundo Nonato, agradeceu primeiramente a Deus por mais uma vez volta a essa cadeira
—— após 12 anos para defender os direitos da comunidade e agradeceu aos secretários e a todos
presentes, agradeceu ao senhor prefeito por ter aceitado o convite de estar presente na
abertura dos trabalhos legislativos, que a parti de hoje inicia essa legislatura, salientou a
RR parceria com a gestão e se põem a disposição, pediu aos colegas que participa das comissões
de justiça e finança que se reúna na sala de reunião amanhã as 08:00. O vereador Luis Carlos
cumprimentou a todos presentes, e agradeceu a Deus pela a oportunidade de estar mais uma
—— | | veza esta casa de leis, todos os seus familiares pelo apoio, que se sente feliz e que ao mesmo
tempo sente a falta da sua mãe sentada aqui nessas cadeiras, minha esposa e meu pai, que
=| — fica um vazio enorme mais que acredita em Deus que ele esteja feliz com eles lá nesse outro
plano, agradeceu a presença do executivo, que e uma honra ter todos presente e participando
agradeceu ao vereador Eraldo Coelho por ter sido responsável pela a hospedagem em Brasília
————| e seu Carlos e família pelo acolhimento, que Deus abençoe a todos e que foi cansativo mas
satisfatório. A vereadora Rita de Cassia, cumprimentou a mesa em nome do presidente,
parabenizou o vereador presidente Gustavo Oliveira pelo o seu crescimento politicamente,
————| | disse que e grata ao prefeito e primeira dama pelo apoio e que são responsáveis por ela mais
uma está aqui nessa casa de leis, mencionou a vice prefeita e amiga particular minha e da
minha família, pois sei do seu caráter sei que vai ser parceira e que quer o bem de Dois irmãos,
——| quer dar continuidade a história linda do seu pai e ao mesmo tempo construir a sua, falou de
sua felicidade pelo o vereador Ronaldo Almeida estar fazendo parte do legislativo, ao
“| Raimundo Nonato pois a minha primeira vez como vereadora ele era o presidente, fez menção
ao público presente e aos secretários por comparecer, fez um agradecimento especial a seu
Carlos , Terezinha e ao vereador Eraldo Coelho pela a hospedagem em Brasília. O vereador
= Tiago Macena, cumprimentou a todos presente, agradeceu a Deus e a população de dois
irmãos por mais 04 anos do vereador Tiaguinho, que não foi fácil a caminhada mais estamos
aqui os 09 vereadores eleitos, juntos com prefeito e vice prefeita, em uma chapa só, que Deus
= nos der discernimento para conduzir esse municipio que e vasto, grande e importante pra
todos nós, fomos a Brasília não a passei e sim atrás de recursos e que não e fácilas dificuldade ———
enfrentadas, deixou dito a população que está aqui para um seguimento melhor e conte com
——— . o vereador Tiago, parabenizou o vereador Ronaldo Almeida, Raimundo Nonato, Welk Miranda,
que Deus possa abençoar vocês nessa nova jornada, e fez um requerimento verbal. A
vereadora Karolyne Chaves, cumprimentou a mesa, aos nossos colegas em nome do
——— | Presidente Gustavo Oliveira, poder executivo, em nome desse trio de sucesso, Mell Botelho,
Geciran Saraiva e Rosinaura Saraiva, cumprimentou os nobres secretários em nome dos
secretários Eliete Barros e Anderson, e ressalta que saúde e educação tem o peso maior,
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ressaltou seu apoio a estes secretários, agradeceu ao secretário de administração Jadson
Fonseca que mostrou grande capacidade e tem reconhecimento dessa casa de leis, desejou
boas vidas ao recém ado secretario Clevio Santiago, disse ao prefeito que diferente das
dificuldades enfrentadas no início do Primeiro mandato as coisas serão diferente colando Deus
a frente Conseguimos remar e chegar a frente Com sucesso que a credita que o sucesso nesse
[6] Presidente Gustavo Oliveira, cumprimentou a mesa em nome da vice prefeita Mell, prefeito
Geciran e Primeira dama, os Vereadores em nome do vice presidente Rodolfo Ribeiro, desejou
boas-vindas ao vereador Ronaldo Almeida, cumprimentou o publico presente em nome de sua
amiga Vanubia e seu esposo Robertinho, agradeceu ao seu amigo pessoal Lucas Borges,
Gerson Rocha juntamente com sua esposa, Paulão e sua família, ex vereador Geraldino,
Lourenço e sua esposa, Welk e família, dona Raimunda Chaves esposa do Vereador
Raimundo Nonato, Vanessa, juntamente com todos colaboradores da casa, assim como todo
Secretario que estivera
m presentes, agradeceu em especial a Presença de sua esposa e filhas,
disse que se orgulha muito pois sua filha vai cursar arquitetura e Urbanismos na UFT em
Palmas, agradeceu ão seu Carlos, seu Lima Pela hospedag
em em Brasília, e disse que em
uma próxima viagem os Secretários possam ir também, que Possamos continuar
transformando cada vez mais Dois irmãos, deixou sua gratidão a cada um dos eleitores e
—— colegas Vereadores pela oportunidade. Desejou boa noite a todos e convocou todos os
vereadores para a Próxima cessão subsequente.
encerrada às 21h35min. Para constar lavrou-se a Presente ata, que após lida e aprovada será
— — assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Dois Irmãos
“TO, aos 17 dias do mês E de 2025. | j
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Ed JE . ESTADO DO TOCANTINS
294 o CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO
PODER LEGISLATIVO “Unidos pelo bem comum — Nossa missão, sua confiança! ”
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o BIÊNIO 2025/2026
ABERTURA DA SESSÃO ORDINÁRIA
PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2025/2064, aos 17 dias do mês de Fevereiro de
dois mil e vinte e cinco.
“Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo de Dois Irmãos do
Tocantins, declaro aberta a presente sessão”.
LEITURA DO TEXTO BÍBLICO
HORÁRIO DE EXPEDIENTE
“Peço a Secretária que faça a leitura da ata da sessão anterior”.
ENTRADA
Projetos de Lei
Projeto de lei nº001/2025 de 05 de fevereiro de 2025 que, “ Altera a lei
Municipal nº 384/2011, de 06 de dezembro de2011, que dispões sobre a criação
do serviço de inspeção Municipal — SIM, no âmbito do Município de Dois Irmãos
do Tocantins, e adota outras providências”.
Projeto de Lei nº 002/2025 de 05 de fevereiro de 2025 que, ” Altera a lei
Municipal nº 297/2007, de 23 de agosto de 2007, que cria função populares
providas mediante cargo em comissão, mecanismos de controle, funcionamento
e organização interna dos concelhos Tutelares e dá outras providências”.
Projeto de lei nº 003/2025 de 05 de fevereiro de 2025 que, " Altera o Art. 6º da
lei nº 692/2024 de 06 de Dezembro de 2024 — lei de Orçamentaria Anual”.
Projeto de lei complementar nº003/2025 de 06 de fevereiro de 2025 que, “
Altera a lei complementar nº 004/2025, de 21 de Janeiro de 2025, que Cria nova
Estrutura Administrativa do quadro Organizacional do poder Executivo do
Municipio de Dois Irmãos do Tocantins”.
Projeto de lei complementar n/ 004/2025 de 06 de fevereiro de 2025 que, “
Altera o anexo | da lei complementar nº 005/2025, de 21 de Janeiro de 2025,
que dispões sobre a contratação de pessoal em regime temporário, para atender
à necessidade da administração pública”.
Requerimentos
Requerimento nº 01/2025 17 de fevereiro de 2025 de autoria do vereador
Rodolfo Ribeiro que requer, solicitar ao executivo a construção de um bueiro
duplo sobre o córrego mumbuca na fazenda do senhor Edson Fonseca.
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PODER LEGISLATIVO “Unidos pelo bem comum - Nossa missão, sua confiança! ”
BIÊNIO 2025/2026
* Requerimento nº 02/2025 17 de fevereiro de 2025 de autoria do vereador Tiago
Macena que requer, solicitar ao executivo a instalação de uns mata burros nas
rotas escolares do nosso municipio.
* Requerimento nº 03/2025 17 de fevereiro de 2025 de autoria do vereador Tiago
Macena que requer, solicitar do executivo e ao secretário de infraestrutura O
patrolamento e encascalhamento da estrada pé da serra que liga a água branca
para o veredão.
* Requerimento nº 04/2025 17 de fevereiro de 2025 de autoria do vereador Tiago
Macena que requer, solicitar ao executivo e ao secretário de infraestrutura que
arrume a estrada que liga a TO 342 ao veredão, Gameleira, e Os Goianos.
e Requerimento nº 05/2025 17 de fevereiro de 2025 de autoria do vereador Tiago
Macena que requer, solicitar ao executivo e ao secretário de infraestrutura a
sinalização de trânsito da cidade e quebras molas em frente os colégios e creches
municipais.
e Requerimento nº 06/2025 17 de fevereiro de 2025 de autoria do vereador Tiago
Macena que requer, solicitar ao executivo a instalação de containers de lixo nas
estradas da nossa cidade, para evitar que o lixo das propriedades rurais se
espalhe nas ruas, solicito também o encaixe dos containers nas ruas.
e Requerimento nº 07/2025 17 de fevereiro de 2025 de autoria do vereador Tiago
Macena que requer, solicito ao executivo por meio da secretaria de agricultura e
maio ambiente que atendam a necessidade da associação vale da gameleira que
necessita urgentemente de um poço artesiano.
e Requerimento nº 08/2025 17 de fevereiro de 2025 de autoria do vereador Tiago
Macena que requer, solicitar ao executivo e ao secretário de infraestrutura a
tampa buraco na rua que será inaugurado o supermercado Goiás.
e Requerimento nº 09/2025 17 de fevereiro de 2025 de autoria do presidente
Gustavo Oliveira que requer, solicitar 0 retorno do transporte escolar Urbano com
máxima Urgência.
e Requerimento nº 10/2025 17 de fevereiro de 2025 de autoria do presidente
Gustavo Oliveira que requer, solicitar o reajuste salarial para professores
contratados, 20 horas, 30 horas e 40 horas.
ORDEM DO DIA
PERÍODO DE COMUNICAÇÃO
| EXPEDIENTE PESSOAL
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Tocantins - TO, 17/02/2025.
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