sessao nº 7

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a Altera o Art. 6º da Lei nº 692/2024 de 06 de dezembro de 2024 — Lei de
Er nº046/2025, nº047/2025 de autoria do vereador Tiago Macena e requerimento
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Ata da Sétima Sessão Ordinária do Biênio 2025/2026, de Dois Irmãos do Tocantins -
TO, realizada aos vinte e dois dias do mês de Abril de 2025, às 19h00min, presidida
pelo Vereador/Presidente Gustavo Oliveira Silva, havendo número legal, declarou
aberta a sessão com as presenças dos senhores vereadores: Karoliny Chaves, Eraldo
sd Rodolfo Ribeiro, Ronaldo Almeida, Raimundo Nonato, Luis Carlos e Tiago
acena.
Na abertura da sessão o presidente pediu a vereadora Karoliny Chaves para que fizesse
a leitura biblica.
A vereadora Rita de Cassia não estive presente na sessão, mas justificou sua ausência.
O presidente pediu para a secretária constar em ata a presença do superintendente de
Gestão e projetos Reginaldo.
No horário de expediente o presidente pediu a secretária para que fizesse a leitura da
ata da sessão anterior, tendo a mesma sido lida e aprovada sem nenhuma ressalva.
Ainda no horário de expediente o presidente pediu a secretária para que fizesse
a leitura dos Projetos de Lei que deram entrada, sendo: Projeto de lei
complementar nº006/2025 de 12 de Março de 2025 que, “Altera o Anexo | da
Lei Complementar nº 005/2025, de 21 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a
contratação de pessoal em regime temporário, para atender à necessidade da
administração pública”. Projeto de Lei nº 007/2025 de 01 de Abril de 2025 que,
” Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional — SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de
setembro de 2006”. Projeto de lei nº 008/2025 de 15 de Abril de 2025 que, ”
Orçamentária Anual”. Foi votado e aprovado em única fase de votação por
unanimidade pelos vereadores presentes os seguintes requerimentos:
requerimento nº034/2025 de autoria do vereador Ronaldo Almeida,
requerimento nº035/2025, nº036/2025, nº037/2025, nº038/2025, nº039/2025,
nº040/2025, nº041/2025, nº042/2025, nº043/2025, nº044/2025, nº045/2025,
nº 048/2025 de autoria da vereadora Karoliny Chaves.
No período de comunicação, O vereador Tiago Macena, cumprimentou todos os
presentes, falou da importância dos seus requerimentos e pediu o apoio dos nobres
colegas vereadores. A vereadora Karoliny Chaves, cumprimentou todos os presentes,
relatou a importância do seu requerimento e pediu apoio de todos.
No expediente pessoal, o vereador Rodolfo Ribelro, cumprimentou todos os presentes
e todos que está nos assistindo, falou da importância de nos unirmos em oração por
nossa população pelo que vem acontecendo em nosso município devido a
acontecimentos de mortes e acidentes. O vereador Luis Carlos cumprimentou todos. po
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os presentes e a quem nos acompanha no youTube e na Rádio, parabenizou os nobres
colegas vereadores por seus requerimentos, que todos são de suma importância e que podem
contar com seu apoio.
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O Presidente Gustavo Oliveira, cumprimentou todos os presentes em nome do seu amigo
Germar e Liliane esposa do vereador Rodolfo Ribeiro, e todos os funcionários desta casa em
nome da Nubia, e que Deus possa interceder pela família do nosso amigo Geraldino, que se
encontram internados, que Deus possa reconduzi-los com saúde para suas casas, agradeceu
a todos que nos acompanha pelo youTube e pela Rádio comunitária, e convocou todos os
vereadores para a sessão subsequente.
Não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente, declarou a referida sessão ordinária
encerrada às 20h30min. Para constar lavrou-se a presente ata, que após lida e aprovada será
assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Dois Irmãos
-TO, aos 22 dias do mês de (sd 2025. fo)
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a LEGISLATIVO “Unidos pelo bem comum - Nossa missão, sua confiança!”
mesmas BIÊNIO 2025/2026
ABERTURA DA SESSÃO ORDINÁRIA
SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2025/2026, aos 22 dias do mês de Abril de dois
e vinte e cinco,
“Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo de Dois Irmãos do
Tocantins, declaro aberta a presente sessão”,
LEITURA DO TEXTO BÍBLICO
I HORÁRIO DE EXPEDIENTE |
“Peço a Secretária que faça a leitura da ata da sessão anterior”.
mil
ENTRADA
Projetos
entar nº 006/2025 de 12 de Março de 2025 que, * Altera o
tar nº 005/2025, de 21 de janeiro de 2025, que despõe sobre
para atender à necessidade da
e Projeto de lel complemi
anexo | da lei complemen
a construção de pessoal em regime temporário,
administração pública”.
Projeto de lei nº 007/2025 de 01 de Abril de 2025 que, “ Estabelece os componentes
municipais do sistema Nacional de segurança Alimentar e Nutricional- SISAN, criado
pela lei Federal nº 11.346, de 15 de Setembro de 2006”.
e Projeto do lei nº008/2025 do 45 de Abril de 2025 que, ” Altera o art. 6º da lei
nº692/2024 de 06 de dezembro de 2024- lei de orçamentária Anual. *
Requerimentos
« Requerimento nº034/2025 de 22 de Abril de 2025 de autoria do vereador Ronaldo
Almeida que requer, solicitar ao executivo a instalação de cestas de lixo em todas as
praças da cidade.
« Requerimento nº 035/2025 de 22 de Abril de 2025 de autoria do vereador
Tiago Macena que requer, Solicito ao Executivo e à Secretaria de Infraestrutura
a construção de uma ponte sobre o Rio Gameleira, ao lado da Associação Vale
da Gameleira. A medida se faz necessária, pois a ponte se encontra em péssimo
estado de conservação, tornando-se perigosa para a travessia
e Requerimento nº 036/2025 de 22 de Abril de 2025 de autoria do vereador
Tiago Macena que requer, Solicito ao Executivo e à Secretaria de Infraestrutura
o patrolamento e cascalhamento da estrada dos Pé da Serra, que liga Água
Branca à Gameleira.
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BIÊNIO 2025/2026
autoria do vereador
Requerimento nº 037/2025 de 22 de Abril de 2025 de
os reparos na estrada
Tiago Macona que requer, Solicito ao Executivo que faça
que liga Dois Irmãos à Mangueira, na região do Salomira.
Requerimento nº038/2025 de 22 de Abril de 2025 de autoria do vereador
Tiago Macena que requer, Solicito ao Executivo e à Secretaria de Infraestrutura
a sinalização de trânsito nas cidades.
Requerimento nº039/2025 de 22 de Abril de 2025 de autoria do vereador
Tiago Macena que requer, Solicito ao Executivo e à Secretaria de Infraestrutura
a execução de manutenção nas lâmpadas queimadas dos postes da cidade, visto
que há vários pontos com lâmpadas queimadas.
Requerimento nº040/2025 de 22 de Abril de 2025 de autoria do vereador
Tiago Macena que requer, Solicito ao Executivo, por meio da Secretaria de
Agricultura e Meio Ambiente, que atendam à necessidade da região do Salomira,
que necessita de um poço artesiano em sua propriedade.
Requerimento nº041/2025 de 22 de Abril de 2025 de autoria do vereador
Tiago Macena que requer, Solicito ao Executivo € à Secretaria de Infraestrutura
a revitalização do açude, que se encontra abandonado, com a cerca caída,
buracos na entrada do balneário, além de apresentar vários casos de vandalismo
e pichações nos bares, servindo de pastagem para cavalos e espaço para
usuários de drogas em nossa cidade.
Requerimento nº042/2025 de 22 de Abril de 2025 de autoria do vereador
Tiago Macena que requer, Solicito ao Executivo e ao Secretário de Agricultura
que organizem uma data no mês ou um dia da semana, que seja amplamente
os moradores possam
anunciada e repassada para à população, para que
descartar os entulhos € galhos de árvores de suas residências € lotes. Essa
medida se faz necessária Pp liferação da dengue em
nosso município.
Requerimento nº 0
Tiago Macena que requ
informado sobre todas as atividades de
vezes, ocorre um evento, palestra etc., em
sabe e nos pergunta, nós, como represen
o evento e nem fomos convidados.
Requerimento nº 044/2025 de 22 de Abril de 2025 de autoria do vereador
Tiago Macena que requer, Solicito ao Executivo e à Secretaria de Infraestrutura
a pintura das calçadas e meio-fio de nossa cidade, não apenas na área central,
mas em toda a extensão do município.
Requerimento nº045/2025 de 22 de À
Tiago Macena que requer,
recapeamento ou uma tampa bui
Requerimento nº046/2025 de 2
ara evitar doenças e a pro
43/2025 de 22 de Abril de 2025 de autoria do vereador
er, Solicito ao Executivo que mantenha o Legislativo
todas as secretarias do município. Muitas
uma secretaria, mas a população não
tantes, não temos informações sobre
bril de 2025 de autoria do vereador
Solicitar o executivo e à infraestrutura O
raco enfrente o paquinha na vila União.
2 de Abril de 2025 de autoria do vereador
Tiago Macena que requer, Solicitar o executivo e à infraestrutura O patrolamento
e cascalhamento da estrada que é rota escola dos goiano, a estrada que liga O
Félix o Alessandro os jardins mais o ex vereador Rosário e Os demais produtores
da região.
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ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO
PER LEGISLATIVO “Unidos pelo bem comum - Nossa missão, sua confiançal ”
e BIÊNIO 2025/2026
ad
* Requerimento nº 47/2025 do 22 do Abril de 2025 de autoria do vereador Tiago
Macena que requer, Solicitar o executivo que arrume a iluminação da rua do
cartório até na TO enfrente o Alcir.
* Requerimento nº48/2025 de 22 de Abril de 2025 de autoria da vereadora
Karoliny Chaves que requer, Solicitar ao prefeito municipal que seja realizado o
cascalhamento no varjão do lajeado no porto velho em que se encontra três poços
de água represada, se tornando atoleiros que tem causado grandes transtornos
aos moradores da região. O atendimento a esta solicitação irá atender o Senhor
Antônio Ribeiro, Mundico, Zé Medrado, Bento, Neita, Marcelino da Benta, João
Carneiro, professor Edson, Leonino, Jovino, Manoel Valdeni, família do Antônio
Branco, Luiz e Luzenir, Beny, Moça da Custódia, Celson, Cleomar, Luiz da Ilhota
e Raimunda.
ORDEM l
I PERÍODO DE COMUNICAÇÃO
EXPEDIENTE PESSOAL
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Tocantins - TO, 22/04/2025.
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