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Ata da Terceira Sessão Ordinária do Biênio 2025/2026, de Dois Irmãos do Tocantins -
TO, realizada aos dezenove dias do mês de fevereiro de 2024, às 19h00min, presidida
pelo Vereador/Presidente Gustavo Ollvelra Silva, havendo número legal, declarou
aberta a sessão com as presenças dos senhores vereadores: Karoliny Chaves, Eraldo
Coelho, Rodolfo Ribeiro, Ronaldo Almeida, Raimundo Nonato.
Na abertura da sessão o presidente pediu veriadora Karoliny Chaves para que fizesse
a leitura bíblica.
O presidente pediu para a secretaria constar em ata a presença do ex vereador e
secretário de Agricultura e Meio Ambiente Welk Chaves.
No horário de expediente o presidente pediu a secretária para que fizesse a leitura da
ata da sessão anterior, tendo a mesma sido lida e aprovada sem nenhuma ressalva.
O vereador Tiago Macena, Luis Carlos e Rita de Cassia não estiveram presentes na
sessão, mas justificaram a ausência.
Ainda no horário de expediente o presidente pediu a secretaria para que fizesse a leitura
dos requerimentos que deram entrada em única fase de votação por unanimidade pelos
vereadores presentes, sendo: requerimento nº014/2025, requerimento nº015/2025
e requerimento nº016/2025 de autoria da vereadora Karoliny Chaves.
Na ordem do dia o presidente pediu a secretária para que fizesse a leitura dos Projetos
de Lei que deram entrada em segunda e última fase de votação, sendo: Projeto de lei
nº001/2025 de 05 de fevereiro de 2025 que, “ Altera a lei Municipal nº 384/2011, de
06 de dezembro de2011, que dispões sobre a criação do serviço de inspeção Municipal
— SIM, no âmbito do Município de Dois Irmãos do Tocantins, e adota outras
providências”. Projeto de Lei nº 002/2025 de 05 de fevereiro de 2025 que, ” Altera a
lei Municipal nº 297/2007, de 23 de agosto de 2007, que cria função populares providas
mediante cargo em comissão, mecanismos de controle, funcionamento e organização
interna dos concelhos Tutelares e dá outras providências”. Projeto de lei nº 003/2025
de 05 de fevereiro de 2025 que, " Altera o Art. 6º da lei nº 692/2024 de 06 de Dezembro
de 2024 — lei de Orçamentaria Anual" .Projeto de lei complementar nº003/2025 de 06
de fevereiro de 2025 que, “ Altera a lei complementar nº 004/2025, de 21 de Janeiro
de 2025, que Cria nova Estrutura Administrativa do quadro Organizacional do poder
Executivo do Município de Dois Irmãos do Tocantins”. Projeto de lei complementar n/
004/2025 de 06 de fevereiro de 2025 que, “ Altera o anexo | da lei complementar nº
005/2025, de 21 de Janeiro de 2025, que dispões sobre a contratação de pessoal em
regime temporário, para atender à necessidade da administração pública”.
No período de comunicação nada consta.
No expediente pessoal, O vereador Eraldo Coelho, cumprimentou todos os presentes,
agradeceu a presença dos funcionários e do amigo Aguinaldo e deixou seu abraço
amigo Rogerio Medrado e os demais ouvintes do youtube, agradeceu também ao
presidente pelas as matérias e ao companheiro vereador Raimundo Nonato por estar
nos auxiliando com as demandas de fazer os pareceres. O vereador Raimundo
Nonato cumprimentou a mesa em nome do presidente, agradeceu o vereador Eraldo
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Coelho pelo o apoio, agradeceu também a presença do professor Aguinaldo a mm R
campanha e dos funcionários que todos sejam sempre bem-vindos. A vereai ii
Chaves, cumprimentou todos os presentes, se dirigiu ao público pg a
professor Aguinaldo colega de campanha, que seja sempre bem-vindo a está casa bad
agradeceu também a presença da Larissa e Alise que estão sempre presentes e me lg
os Telesp equitadores que nos acompanha no youtube e instagram e comentou do
mensagem recebida do Rogerio medrado que está nos assistindo pelo youtube, e a a
aos colegas pela a aprovação dos requerimentos de sua autoria. O vereador Rodolfo Ribeiro
cumprimentou todos os presentes, e agradeceu a presença do professor Aguinaldo e do
secretário de Agricultura Welk Chaves e a todos que nos assisti nas redes sociais. O vereador
Ronaldo Almeida agradeceu todos que nos acompanha no youtube, falou sobre os pareceres
| e que foram bem elaborados sem dúvida alguma. O vereador Ronaldo Almeida,
=| — cumprimentou todos os presentes, agradeceu a presença de todos os funcionários assim
Como do secretário Welk Chaves e professor Aguinaldo e ao Rogerio Medrado e a todos que
nos acompanha nas redes sociais.
O Presidente Gustavo Oliveira, cumprimentou todos os presentes, desejou boas-vindas a
está casa de leis ao professor Aguinaldo, avisou aos nobres colegas vereadores que as
sessões estão suspensas por falta de matéria que fiquem de sobre aviso se caso precisar
serão avisados para uma sessão subsequente se assim chegar algum requerimento ou projeto
de lei que venha do executivo a está casa de leis. Agradeceu a presença de todos, e declarou
a sessão encerrada.
Não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente, declarou a referida sessão ordinária
encerrada às 19h50min. Para constar lavrou-se a presente ata, que após lida e aprovada será
—— assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Dois Irmãos
-TO, aos 19 dias do mês de nv de 2025. / (ua
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—— ESTADO DO TOCANTINS
Ego 0, u | 1] CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO
PODER LE LEGISLATIVO “Unidos pelo bem comum — Nossa missão, sua confiança! ”
BIÊNIO 2025/2026
ABERTURA DA SESSÃO ORDINÁRIA
TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2025/2026, aos 19 dias do mês de Fevereiro de
dois mil e vinte e cinco.
“Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo de Dois Irmãos do
Tocantins, declaro aberta a presente sessão”.
LEITURA DO TEXTO BÍBLICO
HORÁRIO DE EXPEDIENTE
“Peço a Secretária que faça a leitura da ata da sessão anterior”.
ENTRADA
e Requerimento nº 014/2025 de 19 de fevereiro de 2025 de autoria da
vereadora Karoliny Chaves que requer, solicitar ao executivo que seja
contratado o serviço de um guarda para o conselho Tutelar.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei em Segunda e Última Fase de Votação
e Parecer Nº 003/2025 da CLJR e COF referente ao Projeto de lei nº001/2025
de 05 de fevereiro de 2025 que, “ Altera a lei Municipal nº 384/2011, de 06 de
dezembro de2011, que dispões sobre a criação do serviço de inspeção
Municipal — SIM, no âmbito do Município de Dois Irmãos do Tocantins, e adota
outras providências”.
e Parecer Nº 004/2025 da CLJR e COF referente ao Projeto de Lei nº 002/2025
de 05 de fevereiro de 2025 que, " Altera a lei Municipal nº 297/2007, de 23 de
agosto de 2007, que cria função populares providas mediante cargo em
comissão, mecanismos de controle, funcionamento e organização interna dos
concelhos Tutelares e dá outras providências”.
e Parecer Nº 005/2025 da CLJR e COF referente ao Projeto de lei nº 003/2025
de 05 de fevereiro de 2025 que, " Altera o Art. 6º da lei nº 692/2024 de 06 de
Dezembro de 2024 — lei de Orçamentaria Anual”.
e Parecer Nº 006/2025 da CLJR e COF referente ao Projeto de lei
complementar nº003/2025 de 06 de fevereiro de 2025 que, “Altera a lei
complementar nº 004/2025, de 21 de Janeiro de 2025, que Cria nova Estrutura
Administrativa do quadro Organizacional do poder Executivo do Municipio de
Dois Irmãos do Tocantins”.
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ESTADO DO TOCANTINS
cacages HANS Ve CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO
PODERLE LEGISLATIVO “Unidos pelo bem comum — Nossa missão, sua confiança! ”
BIÊNIO 2025/2026
e Parecer Nº 007/2025 da CLJR e COF referente ao Projeto de lei
complementar n/ 004/2025 de 06 de fevereiro de 2025 que, “ Altera o anexo I
da lei complementar nº 005/2025, de 21 de Janeiro de 2025, que dispões sobre
a contratação de pessoal em regime temporário, para atender à necessidade da
administração pública”.
PERÍODO DE COMUNICAÇÃO
EXPEDIENTE PESSOAL
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Tocantins - TO, 19/02/2025.
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