sessao nº 2

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Ata da segunda Sessão Ordinária do Biênio 2025/2026, de Dois Irmãos do Tocantins -
TO, realizada aos dezessete dias do mês de fevereiro de 2024, às 19h00min, presidida
pelo Vereador/Presidente Gustavo Oliveira Silva, havendo número legal, declarou
aberta a sessão com as presenças dos senhores vereadores: Karoliny Chaves, Eraldo
Coelho, Rodolfo Ribeiro, Luís Carlos, Ronaldo Almeida, Raimundo Nonato.
Na abertura da sessão o presidente pediu veriadora Karoliny Chaves para que fizesse
a leitura bíblica.
No horário de expediente o presidente pediu a secretária para que fizesse a leitura da
ata da sessão anterior, tendo a mesma sido lida e aprovada sem nenhuma ressalva.
Na ordem do dia o presidente pediu a secretária para que fizesse a leitura dos Projetos
de Lei que deram entrada em primeira fase de votação, sendo: Parecer nº 003/2025 da
aim CLJR E COF referente ao Projeto de lei nº001/2025 de 05 de fevereiro de 2025 que,
“ Altera a lei Municipal nº 384/2011, de 06 de dezembro de2011, que dispões sobre a
criação do serviço de inspeção Municipal - SIM, no âmbito do Município de Dois Irmãos
do Tocantins, e adota outras providências”.- Parecer nº004/2025 da CLJR E COF
referente ao Projeto de Lei nº 002/2025 de 05 de fevereiro de 2025 que, ” Altera a lei
FE Municipal nº 297/2007, de 23 de agosto de 2007, que cria função populares providas
mediante cargo em comissão, mecanismos de controle, funcionamento e organização
intema dos concelhos Tutelares e dá outras providências”. Parecer nº 005/2025 da
CLJR e COF referente ao Projeto de lei nº 003/2025 de 05 de fevereiro de 2025 que,
* Altera o Art. 6º da lei nº 692/2024 de 06 de Dezembro de 2024 — lei de Orçamentaria
Anual”. Parecer nº06/2025 da CLJR e COF referente ao Projeto de lei complementar
nº003/2025 de 06 de fevereiro de 2025 que, “ Altera a lei complementar nº 004/2025,
de 21 de Janeiro de 2025, que Cria nova Estrutura Administrativa do quadro
— Organizacional do poder Executivo do Município de Dois Irmãos do Tocantins”. Parecer
nº 07 /2025 da CLJR e COF referente ao Projeto de lei complementar n/ 004/2025
e de 06 de fevereiro de 2025 que, “ Altera o anexo | da lei complementar nº 005/2025,
de 21 de Janeiro de 2025, que dispões sobre a contratação de pessoal em regime
temporário, para atender à necessidade da administração pública”. Em seguida Foi
votado e aprovado em única fase de votação por unanimidade pelos vereadores
es requerimentos: requerimento nº011/2025, requerimento
presentes os seguint
nº012/2025 de autoria do vereador Ronaldo Almeida, requerimento nº013/2025, de
autoria do vereador Tiago Macena.
o o vereador Ronaldo Almeida desejou boa noite a todos,
erimento e pediu o apoio dos nobres colegas
Wereadores. O vereador Raimundo Nonato desejou boa noite a todos, agradeceu os
nobres vereadores pelo apoio, confiança em dá o respaldo nos parecer. A vereadora
karolyne Chaves desejou boa noite a todos, cumprimentou a mesa em nome do
presidente Gustavo Oliveira e a todos que aqui compareceu, em relação as matérias
apresentadas agradeceu ao vereador Raimundo Nonato e ressaltou a importância da
aprovação desses projetos e mencionar O PL 002 que trata sobre as questões dos
conselheiros, e fez um requerimento verbal. O vereador Rodolfo Ribeiro desejou boa
noite a todos, disse que todos os projetos são de suma importância e que podem contar
com seu apoio.
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No período de comunicaçã
falou da importância do seu requ
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No expediente pessoal, O vereador Eraldo Coelho, cumprimentou todos os presentes, e
deixou seu abraço a todos que nos assiste nas redes sociais. O vereador Luis Carlos
cumprimentou todos os presentes, agradeceu todos que nos acompanha no youtube, falou
sobre os pareceres e que foram bem elaborados sem dúvida alguma. O vereador Ronaldo
Almeida, cumprimentou todos os presentes, agradeceu a todos que nos assiste nas redes
sociais, E agradeceu a presença de todos que aqui compareceu. A vereadora Karolyne
Chaves, cumprimentou todos os presentes, agradeceu a presença do Edson que sempre que
pode estar presente, da Liliane e do Tulio esposa e filho do vereador Rodolfo Ribeiro e na
ocasião parabenizou a Liliane pelo evento lindo que foi a festa dos 60 anos do Cartório. O
vereador Rodolfo ribeiro cumprimentou todos os presentes, agradeceu a todos que nos
assiste no yutube e fez um pedido para que logo possa ser transmitido na rádio, agradeceu
também a todos que aqui compareceu em nome de sua esposa e filho.
O presidente Gustavo Oliveira, cumprimentou os presentes, ao Edson, Derley, Rogerio,
Gedeone e Tulio superintendente de transporte e parabenizou a esposa do vereador Rodolfo
Ribeiro Liliane pela linda festa organizada dos 60 anos do cartório. Desejou boa noite a todos
e convocou todos os vereadores para a próxima cessão subsequente.
Não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente, declarou a referida sessão ordinária
encerrada às 20h25min. Para constar lavrou-se a presente ata, que após lida e aprovada será
assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Dois Irmãos
-TO, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2025.
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efe co CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO
PODER ? LEGISLATIVO “Unidos pelo bem comum - Nossa missão, sua confiança! ”
pi BIÊNIO 2025/2026
ABERTURA DA SESSÃO ORDINÁRIA
SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2025/2026, aos 18 dias do mês de Fevereiro de
dois mil e vinte e cinco.
“Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo de Dois Irmãos do
Tocantins, declaro aberta a presente sessão”.
LEITURA DO TEXTO BÍBLICO
HORÁRIO DE EXPEDIENTE
“Peço a Secretária que faça a leitura da ata da sessão anterior.
ENTRADA
Requerimentos
e Requerimento nº 011/2025 18 de fevereiro de 2025 de autoria do vereador
Ronaldo Almeida que requer, solicitar ao executivo pontos de ônibus nas saídas
da cidade, sentido, Araguacema, Goianorte, Miranorte e Abreulandia.
e Requerimento nº 012/2025 18 de fevereiro de 2025 de autoria do vereador
Ronaldo Almeida que requer, ao executivo a abertura da estrada que liga a vila
união a cabeceira do purão.
e Requerimento nº 013/2025 18 de fevereiro de 2025 de autoria do vereador Tiago
Macena que requer, solicitar do executivo e a secretaria de saúde a retirada dos
cachorros de rua.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei em Primeira Fase de Votação
e Parecer Nº 003/2025 da CLJR e COF referente ao Projeto de lei nº001/2025
de 05 de fevereiro de 2025 que, “ Altera a lei Municipal nº 384/2011, de 06 de
dezembro de2011, que dispões sobre a criação do serviço de inspeção
Municipal — SIM, no âmbito do Município de Dois Irmãos do Tocantins, e adota
outras providências”.
e Parecer Nº 004/2025 da CLJR e COF referente ao Projeto de Lei nº 002/2025
de 05 de fevereiro de 2025 que, ” Altera a lei Municipal nº 297/2007, de 23 de
agosto de 2007, que cria função populares providas mediante cargo em
comissão, mecanismos de controle, funcionamento e organização interna dos
concelhos Tutelares e dá outras providências”.
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| dá ESTADO DO TOCANTINS
! ARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO
PODER LEGI: SLATIVO “Unidos pelo bem comum — Nossa missão, sua confiança! ”
BIÊNIO 2025/2026
e Parecer Nº 005/2025 da CLJR e COF referente ao Projeto de lei nº 003/2025
de 05 de fevereiro de 2025 que, " Altera o Art. 6º da lei nº 692/2024 de 06 de
Dezembro de 2024 - lei de Orçamentaria Anual”.
e Parecer Nº 006/2025 da CLJR e COF referente ao Projeto de lei
complementar nº003/2025 de 06 de fevereiro de 2025 que, “ Altera a lei
complementar nº 004/2025, de 21 de Janeiro de 2025, que Cria nova Estrutura
Administrativa do quadro Organizacional do poder Executivo do Município de
Dois Irmãos do Tocantins”.
e Parecer Nº 007/2025 da CLJR e COF referente ao Projeto de lei
complementar n/ 004/2025 de 06 de fevereiro de 2025 que, “ Altera o anexo ]
da lei complementar nº 005/2025, de 21 de Janeiro de 2025, que dispões sobre
a contratação de pessoal em regime temporário, para atender à necessidade da
administração pública”.
| PERíoDO DE COMUNICAÇÃO
EXPEDIENTE PESSOAL EA
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Tocantins - TO, 18/02/2025.
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