sessao nº 9

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Ro da Nona Sessão Extraordinária do Bi
TO, realizada aOS quinze dias do
Vereador/Presidente N
sessão com as
Machado, Moacir
Ôs d is 2023/2024, de Dois Immãos do Tocantins
S de Março de 2024,
Eraldo Coelho Oliveir
Presenças dos senhor
Brito, Tiago Macena, S
às 15h26min, presidida pelo
a, havendo número legal, declarou aberta a
es vereadores: Rodolfo Ribeiro, Artemiza
alvador da Silva e o Luiz Carlos
Na abertura da Sessão o
resi
oração. Presidente pediu que o secretário Jadson Fonseca fizesse uma
is Pajolidi e dd 9 Presidente pediu para que a secretária fizesse a leitura da
flor, tendo a mesma sido aprovada sem nenhuma ressalva
pg dideda selar [o presidente pediu a secretária para que fizesse a leitura
Profato dáLai co , : o: Parecar Nº07/2024 da CCJR e CFOTFC referente 20
nº07I2024 mplementar nº002/2024 de 14 de Março de 2024 que, " Parecer
da CCJR E CFOTFC referente ao projeto de lei complementa nº
002/2024 de 14 de Março de 2024 que,” Autoriza o poder executivo a
desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o
programa minha casa minha vida, conforme disposto na lei nº 11.977,de 07
de julho de 2009 e na medida provisória nº 1.162, de 14 d fevereiro de 2023,
e ainda nas disposições das instruções normativas do ministério das
cidades, e dá outras providências".
O projeto de lei foi lido, e deu entrada na segunda fase de votação.
Não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente, declarou a referida sessão ordinária
encerrada às 15h30min. Para constar lavrou-se a presente ata, que após lida e
aprovada será assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões da Câmara
Municipal 7 Dois Irmãos -TO, aog 15 dias do mês de Março de 2024.
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GR LEUISLA,
S %
ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO
PARCERIA, CORAGEM E LIBERDADE
BIÊNIO 2023/2024
ABERTURA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
NONA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO BIÊNIO 2023/2024, aos 15 dias do mês de Março de
dois mil e vinte e quatro.
“Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo de Dois Irmãos do
Tocantins, declaro aberta a presente sessão”.
LEITURA DO TEXTO BÍBLICO
HORÁRIO DE EXPEDIENTE
ENTRADA
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei em Segunda fase de votação
Parecer nº07/2024 da CCJR E CFOTFC referente ao projeto de lei complementa nº
002/2024 de 14 de Março de 2024 que,” Autoriza o poder executivo a desenvolver
ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o programa minha
casa minha vida, conforme disposto na lei nº 11.977,de 07 de julho de 2009 e na
medida provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, e ainda nas disposições
“ das instruções normativas do ministério das cidades, e dá outras providências.”
PERÍODO DE COMUNICAÇÃO
” EXPEDIENTE PESSOAL
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Tocantins - TO,15/03/2024.
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