sessao nº 35

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Ata da Trigésima quinta Sessão Ordinária do Biênio 2023/2024, de Dois Irmãos do
Tocantins -TO, realizada aos seis dias do mês de Dezembro de 2023, às 19h00min,
presidida pelo Vereador/Presidente Eraldo Coelho Oliveira, havendo número legal,
declarou aberta a sessão com as presenças dos senhores vereadores: Artemiza
Machado, Moacir Brito, Tiago Macena, Salvador da Silva, Rodolfo Ribeiro, Karoliny
Chaves, Rita de Cássia, Luís Carlos.
Na abertura da sessão o presidente pediu a vereadora Karoliny Chaves para fazer a
leitura bíblica.
O presidente pediu para constar em ata a mudança do horário da sessão para às 09h30
da manhã do dia 07/12/2023 e convocou os presidentes das comissões para estar
presente na Casa de Leis para poder analisar os Projetos de Lei.
No horário de expediente o presidente pediu a secretária para fazer a leitura da ata da
sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada sem nenhuma ressalva. Ainda no horário
de expediente o presidente pediu a secretária para que fizesse a leitura dos Projetos de
Lei que deram entrada, sendo: Projeto de Lei nº035/2023 de 01 de Dezembro de 2023
que, “Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual de governo do Municipio, para o
exercício de 2024”. (PPA)
Projeto de Lei nº036/2023, de 01 de Dezembro de 2023 que, “Dispõe sobre as
Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá
outras providências”. (LDO); Projeto de Lei nº037/2023, de 01 de Dezembro de 2023
que, “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Dois
Irmãos do Tocantins, para o exercício financeiro de 2024.” (LOA).
No período de comunicação a vereadora Rita de Cássia cumprimentou todos os
presentes, disse que como presidente da Comissão de CCJR estará na câmara para
averiguar os Projetos de Leis Orçamentárias. O vereador Rodolfo Ribeiro cumprimentou
todos presentes, disse precisa analisar os projetos para poder saber para onde está
sendo destinado cada orçamento. O vereador Tiago Macena cumprimentou todos os
presentes, disse que também precisa verificar os Projetos de Leis Orçamentárias pois
são projetos importantes e que precisam ser analisados com cautela. A vereadora
Karoliny Chaves cumprimentou todos os presentes, disse que os Projetos de Leis
Orçamentárias são de suma importância pois são projetos para o futuro, e propôs
analisar os projetos com o jurídico para a aprovação. A vereadora Artemiza Machado
cumprimentou todos os presentes, disse que também concorda em ter a reunião com o
jurídico para poder analisar os projetos, votar e aprovar. O vereador Luís Carlos
cumprimentou todos os presentes, disse que também concorda em analisar, votar e
aprovar o projeto na sessão de quinta-feira.
No expediente pessoal o vereador Rodolfo Ribeiro desejou boa noite a todos, disse que
tudo que vai ser destinado para a população está na lei orçamentária e por isso é
necessário analisar. A vereadora Rita de Cássia desejou boa noite a todos, disse que é
importante votar no orçamento com urgência e com cautela para poder saber tudo que
está no orçamento e convidou os nobres colegas vereadores e servidores para seu
aniversário.
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A vereadora Karoliny Chaves desejou boa noite a todos, parabenizou os parlamentares pelo
emprenho e disse que tudo vai se resolver a partir da reunião com os vereadores e assessores
jurídicos, também relatou que o município estar cheio de obras, muitos maquinários. O vereador
Moacir Brito desejou boa noite, disse que para compreender as matérias é preciso estar todos
reunidos.
O presidente Eraldo Coelho agradeceu a presença de todos e convocou todos os vereadores
para a sessão subsequente.
Não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente, declarou a referida sessão ordinária
encerrada às 20h10min. Para constar lavrou-se a presente ata, que após lida e aprovada será
assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Dois Irmãos
-TO, aos 06 dias do ), de Dezembro de 2023.
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ER LEGIS 4),
% ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO
PARCERIA, CORAGEM E LIBERDADE
BIÊNIO 2023/2024
| ABERTURA DA SESSÃO ORDINÁRIA
TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2023/2024, aos 06 dias do mês de
Dezembro de dois mil e vinte e três.
“Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo de Dois Irmãos do
Tocantins, declaro aberta a presente sessão”.
LEITURA DO TEXTO BÍBLICO
HORÁRIO DE EXPEDIENTE
“Peço a Secretária que faça a leitura da ata da sessão anterior”.
ENTRADA
e Projeto de Lei nº035/2023 de 01 de Dezembro de 2023 que, “Dispõe sobre a Revisão do
Plano Plurianual de governo do Município, para o exercício de 2024”. (PPA)
e Projeto de Lei nº036/2023, de 01 de Dezembro de 2023 que, “Dispõe sobre as Diretrizes
Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras
providências”. (LDO)
e Projeto de Lei nº037/2023, de 01 de Dezembro de 2023 que, “Estima a Receita e fixa a
Despesa do Orçamento Anual do Município de Dois Irmãos do Tocantins, para o exercício
financeiro de 2024.” (LOA)
ORDEM DO DIA
I PERÍODO DE COMUNICAÇÃO ]
EXPEDIENTE PESSOAL |
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Tocantins - TO, 06/12/2023.
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