norma nº 2/2023

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) % ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS
DO TOCANTINS: TOCOMPROMISSO,
LEALDADE E INOVAÇÃO
BIÊNIO 2021/2022
DECRETO LEGISLATIVO Nº002 DE 01 DE JANEIRO DE 2023.
LENTE ARTEMIZA
CONCEDE O AFASTAMENTO DA VEREADORA SUP
ULAR WELK
MACHADO DA SILVA EM VIRTUDE DA VOLTA DO SEU TIT
CHAVES MIRANDA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO
TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas prerrogativas legais, e nos
termos do artigo 266, TV, do Regimento Interno desta Casa de Leis,
CONSIDERANDO o OFÍCIO formulado pelo Vereador GUSTAVO
OLIVEIRA SILVA, para retornar para o cargo de Vereador Titular do Município
de Dois Irmãos do Toantins.
DECRETA:
Art 1º - Fica concedido o afastamento da Vereadora Suplente ARTEMIZA
MACHADO DA SILVA, nos termos do artigo 266, IV, do Regimento Interno, em
razão do retorno do vereador titular GUSTAVO OLIVEIRA SILVA.
Art. 2º - Este Decreto entra vigor na data de sua publicação, revogando-
se as disposições em contrário.
Dois Irmãos do Tocantins, TO, 01 de Janeiro de 2023.
ERALDO CO LIVEIRA
P
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() ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS
DO TOCANTINS: TOCOMPROMISSO,
LEALDADE E INOVAÇÃO
BIÊNIO 2021/2022
DECRETO LEGISLATIVO Nº001 DE 01 DE JANEIRO DE 2023.
CONCEDE O AFASTAMENTO DO VEREADOR SUPLENTE MOACIR
BRITO FEITOSA EM VIRTUDE DA VOLTA DO SEU TITULAR WELK
CHAVES MIRANDA.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO
TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas prerrogativas legais, e nos
termos do artigo 266, IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis,
CONSIDERANDO o OF. ÍCIO formulado pelo Vereador WELK CHAVES
MIRANDA, para retornar para 0 cargo de Vereador Titular do Município de Dois
Irmãos do Toantins.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o afastamento do Vereador Suplente MOACIR
BRITO FEITOSA, nos termos do artigo 266, IV, do Regimento Interno, em razão
do retorno do vereador titular WELK CHAVES MIRANDA.
Art. 2º - Este Decreto entra vigor na data de sua publicação, revogando-
se as disposições em contrário.
Dois Irmãos do Tocantins, TO, 01 de J aneiro de 2023.
ERALDO C OLIVEIRA
P ENTE
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