sessao nº 2

Ata da Segunda Sessão Ordinária do Biênio 2023/2024, de Dois Irmãos do Tocantins -
TO, realizada aos quatorze dias do mês de Fevereiro de 2023, às 20h00min, presidida
pelo Vereador/Presidente Eraldo Coelho Oliveira, havendo número legal, declarou
aberta a sessão com as presenças dos senhores vereadores: Karoliny Chaves, Salvador
da Silva, Rita de Cássia, Rodolfo Ribeiro, Luís Carlos, Tiago Macena, Artemiza
Machado, Moacir Brito.
Na abertura da sessão o presidente pediu a 1ºsecretária Karoliny Chaves para que
fizesse a leitura em Samuel, capitulo 18.
No horário de expediente o presidente pediu a secretária para que fizesse a leitura da
ata da sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada sem nenhuma ressalta.
Na ordem do dia foi lido e aprovado em única fase os Projetos de Lei em regime de
urgência por unanimidade pelos vereadores presentes, sendo: Parecer nº006/2023 da
CFOTFC referente ao Projeto de Lei nº004/2023 de 10 de Fevereiro de 2023 que,
“Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Dois Irmãos do
Tocantins, e dá outras providências.” REGIME DE URGÊNCIA. Parecer nº007/2023
da CFOFTC referente ao Projeto de Lei nº005/2023 de 10 de Fevereiro de 2023 que,
“Dispõe sobre a autorização de Contratação de Pessoal em Regime Temporário, para
atender a necessidade da Administração Pública, e revoga as Leis Municipais
nº615/2022 e nº626/2022". REGIME DE URGÊNCIA. Parecer nº010/2023 da CCJR
referente ao Projeto de Lei nº004/2023 de 10 de Fevereiro de 2023 que, “Altera a
estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Dois Irmãos do Tocantins,
e dá outras providências.” REGIME DE URGÊNCIA. Parecer nº011/2023 da CCJR
referente ao Projeto de Lei nº005/2023 de 10 de Fevereiro de 2023 que, “Dispõe sobre
a autorização de Contratação de Pessoal em Regime Temporário, para atender a
necessidade da Administração Pública, e revoga as Leis Municipais nº615/2022 e
nº626/2022”. REGIME DE URGÊNCIA. Os projetos de lei foram votados e aprovados
por unanimidade pelos vereadores presentes e será denominado após sanção Lei
Municipal nº640 e 641. Ainda na ordem do dia foi discutido e votado em primeira fase
de votação os Projetos de Lei, sendo: Parecer nº005/2023 da CFOTFC referente ao
Projeto de Lei nº003/2023 de 03 de Janeiro de 2023 que, “Autoriza o poder Executivo
a promover a alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do município de Dois
Irmãos do Tocantins, mediante leilão público e dá outras providências.” Parecer
nº008/2023 da CFOTFC referente ao Projeto de Lei nº006/2023 de 10 de Fevereiro
de 2023 que, “Altera o “Dia do Evangélico” no Município de Dois Irmãos do Tocantins,
e revoga a Lei Municipal nº356/2010. Parecer nº009/2023 da CCJR referente ao
Projeto de Lei nº003/2023 de 03 de Janeiro de 2023 que, “Autoriza o poder Executivo
a promover a alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do município de Dois
Irmãos do Tocantins, mediante leilão público e dá outras providências.” Parecer
nº012/2023 da CCJR referente ao Projeto de Lei nº006/2023 de 10 de Fevereiro de
2023 que, “Altera o “Dia do Evangélico” no Município de Dois Irmãos do Tocantins, e
revoga a Lei Municipal nº356/2010. Parecer nº013/2023 da CCJR referente ao Projeto
Legislativo nº001/2023 que, Institui a Câmara Mirim no município de Dois Irmãos do
Tocantins e adota outras providências.” Parecer nº014/2023 da Comissão de
Educação e Desporto, Saúde e Desenvolvimento Social referente ao Projeto
Legislativo nº001/2023 que, Institui a Câmara Mirim no município de Dois Irmãos do
Tocantins e adota outras providências.”
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Foi votado e aprovado em única fase por unanimidade pelos vereadores presentes os
seguintes requerimentos: Requerimento nº001/2023, Requerimento nº002/2023,
Requerimento nº003/2023, e Requerimento nº004/2023 de autoria do vereador Welk Chaves;
Requerimento nº005/2023, Requerimento nº006/2023 e Requerimento nº007/2023 de autoria
do vereador Gustavo Oliveira; Requerimento nº008/2023 de autoria do vereador Salvador da
Silva; Requerimento nº009/2023, Requerimento nº010/2023, Requerimento nº011/2023,
Requerimento nº012/2023, Requerimento nº013/2023, Requerimento nº014/2023 de autoria
do vereador Tiago Macena; Requerimento nº015/2023 de autoria do vereador/presidente
Eraldo Coelho.
No período de comunicação, o vereador Tiago Macena cumprimentou os presentes,
agradeceu pela aprovação dos requerimentos e pediu para que o executivo atenta os pedidos
feitos através dos requerimentos. O vereador Rodolfo Ribeiro cumprimentou todos os
presentes, disse que os requerimentos e os projetos de lei são de grande valia apara a
população e que é necessário fazer um quebra mola na Av. 3 poderes Lara diminuir o risco de
acidentes. A vereadora Artemiza Machado cumprimentou todos os presentes, disse que 0
executivo está de parabéns por leiloar os bens inservíveis.
No expediente pessoal, o vereador Tiago Macena desejou boa noite a todos, disse que a
perseguição não leva a nada e que quer que o executivo faça obras na cidade pois até agora
não foi executada. O vereador Rodolfo Ribeiro desejou boa noite a todos, pediu para a
secretária constar em ata "foi feito um aterro na estrada que é rota escolar que passa na irmã
da vereadora Artemiza e quando o ônibus passa fica querendo tombar" e disse que o prefeito
é perseguidor e que a cidade está suja e cheia de buracos. A vereadora Artemiza Machado
desejou boa noite a todos, disse que o executivo está trabalhando da melhor forma e que os |.
problemas que está tendo não é só da gestão atual e sim das outras gestões também. (0)
vereador Luís Carlos desejou boa noite a todos, disse que acredita que cada pessoa colhe o
que planta dependendo de suas ações, e que também acredita no diálogo e que tudo o que
for de bom para Dois Irmãos está pronto para ajudar. O vereador Moacir Brito desejou boa
noite a todos, disse que tudo o que for bom para o município está pronto para ajudar e que é
necessário todos os vereadores se unirem para melhorar ainda mais a gestão. A vereadora
Rita de Cássia desejou boa noite a todos, disse que os requerimentos apresentados são de
suma importância para O desenvolvimento do município, e também falou que os monitores vão
ajudar a tranquilizar os pais dos alunos. À vereadora Karoliny Chaves desejou boa noite a
todos, disse que o diálogo é necessário e que existem muitas demandas, mas que também é
importante ver o que já tem sido feito no município e parabenizou o executivo pelos trabalhos
já realizados. O presidente Eraldo Coelho desejou boa noite a todos, cumprimentou os
presentes e agradeceu pela aprovação dos requerimentos e projetos de Lei.
Não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente, declarou a referida sessão ordinária
encerrada às 22h20min. Para constar lavrou-se a presente ata, que após lida e aprovada sera
assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões da Câmara Municipa) de Dois Irmãos
“TO, aos 14 dias do mês de Fevereiro de 2023. / À
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