norma nº 38/2026

A
“Same
ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 38, DE 16 DE ABRIL DE 2026.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS
IRMÃOS DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS, Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o feriado nacional de Tiradentes, em 21 de abril de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º Fica estabelecido ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo do
Município de Dois Irmãos - TO no dia 20 de abril de 2026.
Art. 2º As atividades administrativas retornarão normalmente em 22 de abril de 2026
(quarta-feira).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário,
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara de Dois Irmãos, Estado do Tocantins, aos 16 dias
do mês de abril do ano de 2026.
Assinado de forma digital
GUSTAVO OLIVEIRA Por GUSTAVO OUMRA
SILVATISSO34S100 dotes penera
GUSTAVO OLIVEIRA SILVA
Presidente
O Ay Três Poderes, Centro, Dois lemãos do Tocantins - TO
€ CEP: 77685000 + Rene (63) 3362-102
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