materia nº 16/2026

Tipo	Parecer das Comissões
Número / Ano	16 / 2026
Date	2026-05-07
Ementa	Parecer n° 016/2026 referente ao Projeto de Lei n° 011/2026 de 07 de maio de 2026 que "Dispõe sobre a reposição e reajuste salarial dos Servidores Públicos do Quadro Geral do Poder Executivo do Município de Dois Irmãos do Tocantins, e adota outras providências."
native_id	208

Autoria

Autoria: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Parecer das Comissões nº 16 de 2026 primeiro autor
Autoria: COF - Comissão de Orçamento e Finanças - Parecer das Comissões nº 16 de 2026 primeiro autor

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