sessao nº 8

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Ata da Oitava Sessã inári
2025/2026, de Dois al da segunda sessão Legistati iêni
Abril de 2026, às 19h00min, presidia os ealizada aos sete das do mês de
Oliveira, havendo número ia prt cu Vereador President Gustavo
pi dy declarou aberta a sessão com ie
e gt ig raldo Coelho, Ronaldo Almeida, Rai e e
; ia, Karoliny Chaves e Rodolfo Bora ua
Na abertura da sessão o presidente
que fizesse a leitura bíblica. pediu a vereadora Karoliny Chaves para
No horári i o
ro de expediente o presidente pediu a secretária para que fizesse a
leitura da ata da sessã i
do anterior, tend | | m
: ed cao , o a mesma sido lida e aprovada se
Na ordem do dia o i j :
projetos de lei em da los o rosie digo Dna De
CLJR referente ao Projeto de lei nº 007/2026 de 20 es a
a “Declara de utilidade pública a Associação de cad tenda e
Irmãos do Tocantins/TO - AMEDI, e dá outras providências”. Parecer nº
- 012/2026 da CLJR referente ao Projeto de lei nº 008/2026 de 27 de março de
pgs 2026 que, “Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 435/2013, de 13 de dezembro de
É 2013”. Parecer nº 013/2026 da CLJR e COF E CESA, referente ao Projeto
de lei nº 009/2026 de 30 de março de 2026 que, “Dispõe sobre o reajuste da
E remuneração constantes dos Anexos | e II da Lei Municipal nº 702/2025, de 21
de agosto de 2025, do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos
Profissionais da Educação Básica, para o exercício de 2026 e dá outras
[ providencias”.
No período de comunicação nada consta.
| o vereador Luis Carlos, cumprimentou todos os
do ao presidente para que verifique com o executivo
[ sobre o andamento do projeto referente a diária dos motoristas da saúde. A
E vereadora Rita de Cassia, cumprimentou os nobres colegas vereadores em
nome do presidente e O público presente em nome da assistente social (Ivonete
q Marinho) e dos motoristas da saúde. Agradeceu a presença de todos que voltem
= sempre a está casa de leis. O vereador Rodolfo Ribeiro, cumprimentou todos
os presentes, agradeceu a presença de todos, deixou seu abraço ao neto
T proteção, Zezinho proteção e suas esposas, Celso proteção, Raimundo Paz,
E Mateus e a todos que nos assiste pelas redes sociais.
= No expediente pessoa
presentes, fez um pedi
todo público presente,
todos vereadores pelo
ima sessão
ustavo Oliveira, cumprimentou
us pela oportunidade e a
nvocou todos vereadores para próx
O presidente G
agradeceu a De
companheirismo de sempre, e CO
subsequente.
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Não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente Gustavo Oliveira, declarou a
referida sessão ordinária encerrada às 19h54min. Para constar lavrou-se a presente
ata, que após lida e aprovada será assinada pelos vereadores presentes. Sala das |
Sessões da Do A de Dois Irmãos -TO, aos 08 dias do mês de Abril de
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Ne sc AA E 4 = ESTADO DO TOCANTINS
T amo 1 Nu CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO
PODER LE LEGISLATIVO “Unidos pelo bem comum = Nossa missão, sua confiança! ”
BIÊNIO 2025/2026
ABERTURA DA SESSÃO ORDINÁRIA
OITOVA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DO BIÊNIO 2025/2026,
aos 07 dias do mês de Abril de dois mil e vinte e seis.
“Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo de Dois Irmãos do
Tocantins, declaro aberta a presente sessão”,
LEITURA DO TEXTO BÍBLICO
| HORÁRIO DE EXPEDIENTE |
“Peço a Secretária que faça a leitura da ata da sessão anterior”.
ENTRADA
Requerimento
* Requerimento de nº 025 de 2026 de 07 de Abril de 2026 de autoria do
vereador Tiago Macena que requer, Solicitar o executivo e a secretaria de
turismo fazer um calendário cultural do nosso município para ter um cronograma
anual.
ORDEM DO DIA
Projetos de leis em primeira fase de votação
e Parecer nº 011/2026 da CLJR referente ao Projeto de lei nº007/2026,
de 30 de maio de 2026. “ Projeto de lei nº 007/2026 de 20 de março de
2026 que, “Declara de utilidade pública a Associação de Ministros
Evangélicos de Dois Irmãos do Tocantins/TO - AMEDI, e dá outras
providências”.
e Parecer nº 012/2026 da CLJR referente ao Projeto de lei nº008/2026de
30 de maio de 2026. Projeto de lei nº 008/2026 de 27 de março de 2026
que, “Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 435/2013, de 13 de dezembro de
2013".
e Parecer nº 013/2026 da CLJR e COF E CESA, referente ao Projeto de
lei nº009/2026, de 30 de maio de 2026. Projeto de lei nº 009/2026 de
30 de março de 2026 que, “Dispõe sobre o reajuste da remuneração
constantes dos Anexos | e Il da Lei Municipal nº 702/2025, de 21 de
agosto de 2025. do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos
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PODERIE LEGISLATIVO “Unidos pelo bem comum — Nossa missão, sua confiança! ”
BIÊNIO 2025/2026
Profissionais da Educação Básica, para o exercício de 2026 e dá outras
providencias”.
PERÍODO DE COMUNICAÇÃO
EXPEDIENTE PESSOAL
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Tocantins - TO, 06/04/2026.
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