sessao nº 6

Ata da Sexta Sessão Ordinária do Biênio 2023/2024, de Dois Irmãos do Tocantins -TO,
realizada aos quinze dias do mês de Março de 2023, às 20h20min, presidida pelo
Vereador/Presidente Eraldo Coelho Oliveira, havendo número legal, declarou aberta a
sessão com as presenças dos senhores vereadores: Karoliny Chaves, Salvador da
Silva, Rita de Cássia, Luís Carlos, Artemiza Machado, Moacir Brito.
Na abertura da sessão o presidente pediu a vereadora Rita de Cássia para que fizesse
a leitura bíblica.
No horário de expediente o presidente pediu a secretária para que fizesse a leitura da
ata da sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada sem nenhuma ressalva.
O presidente pediu para a secretária constar em ata “que as alterações solicitadas pelo
vereador Tiago Macena foi atendida pelo executivo e o projeto de lei foi alterado.”
Também pediu para a secretária constar em ata o pedido do vereador Luís Carlos “para
que o executivo faça um decreto no qual solicitando que só é permitido vender a casa
popular em caso de saúde comprovado com laudo médico.”
O vereador Tiago Macena não esteve presente na sessão por está acompanhando a
esposa no hospital.
Ainda no horário de expediente o presidente pediu a secretária para que fizesse a leitura
dos Projetos de Lei em primeira fase de votação, sendo: Parecer nº015/2023 da CCJR,
CFOTFC e CEDSD referente ao Projeto de Lei nº007/2023 de 13 de Março de 2023
que, “Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo no ensino superior, na modalidade
de ensino a distância e dá outras providências”. Parecer nº016/2023 da CCJR e
CFOTFC referente ao Projeto de Lei nº008/2023 de 13 de Março de 2023 que,
“Autoriza o poder executivo do município de Dois Irmãos do Tocantins a contratar
operação de crédito para a construção de usina fotovoltaica e implementação de energia
solar a ser obtida juntos aos bancos oficiais, e adota outras providências”. Parecer
nº017/2023 da CCJR e CFOTFC referente ao Projeto de Lei nº009/2023 de 13 de
Março de 2023 que, “Autoriza o chefe do poder executivo do município de Dois Irmãos
do Tocantins a aderir ao Programa Nacional de Governança das Execuções Fiscais dos
Tributos municipais e adota outras providências.” Parecer nº018/2023 da CCJR,
CFOTFC e Comissão de Administração, Trabalho, Transporte, Agroindustria, Comercio,
Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, Meio Ambiente, Cultura, Turismo,
Direitos do Consumidor e Direitos Humanos referente ao Projeto de Lei nº010/2023 de
43 de Março de 2023 que, “Dispõe sobre a construção de doação de casas populares
aos moradores do município de Dois Irmãos/TO e adota outras providências”. Parecer
nº019/2023 da CCJR, CFOTFC e Comissão de Administração, Trabalho, Transporte,
Agroindustria, Comercio, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, Meio Ambiente,
Cultura, Turismo, Direitos do Consumidor e Direitos Humanos referente ao Projeto de
Lei nº011/2023 de 13 de Março de 2023 que, “Dispõe sobre a doação de cestas
básicas a famílias de baixa renda residentes no município de Dois Irmãos/TO e dá
outras providências”. Parecer nº020/2023 da CCJR, CFOTFC e Comissão de
Administração, Trabalho, Transporte, Agroindustria, Comercio, Desenvolvimento
Urbano e Serviços Públicos, Meio Ambiente, Cultura, Turismo, Direitos do Consumidor
e Direitos Humanos referente ao Projeto de Lei nº012/2023 de 13 de Março de 2023
que, “Dispõe sobre a doação de materiais de construção civil a pessoas de baixa renda
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residentes no município de Dois Irmãos/TO e dá outras providências”, Parecer nº021/2023 da
CCJR, CFOTFC e Comissão de Administração, Trabalho, Transporte, Agroindustria,
Comercio, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, Meio Ambiente, Cultura, Turismo,
Direitos do Consumidor e Direitos Humanos referente ao Projeto de Lei nº013/2023 de 13 de
Março de 2023 que, “Dispõe sobre a doação de ações de fomento e produção agrícola a
pessoas de baixa renda residentes no município de Dois Irmãos/TO e da outras providências”.
No período de comunicação a vereadora Karoliny Chaves cumprimentou todos os presentes,
disse que o requerimento nº027/2023 de sua autoria é muito importante pois existem muitos
animais em situação de abandono no município e é necessário fazer um abrigo e fazer a
castração dos animais. A vereadora Artemiza Machado cumprimentou todos os presentes,
disse que o requerimento da vereadora Karoliny Chaves é de grande importância para o
município. A vereadora Rita de Cássia cumprimentou todos os presentes, disse que o
requerimento da vereadora Karoliny Chaves é de suma importância para o município o cuidado
com os animais. O presidente Eraldo Coelho cumprimentou todos os presentes, disse que
gosta muito de animais e que o requerimento da vereadora Karoliny é de suma importância
pois o cuidado com os animais é necessário, e relatou sobre sua historia com seu cachorro.
No expediente pessoal o vereador Luís Carlos desejou boa noite a todos, disse que os projetos
de lei são de suma importância, também relatou sua tristeza por não poder está com sua
esposa no dia do aniversário dela, mas disse que Deus sabe de todas as coisas. O vereador
Moacir Brito desejou boa noite a todos e disse que já esteve na secretaria de saúde falando
sobre a castração dos animais em situação de rua. A vereadora Rita de Cássia desejou boa
noite a todos, disse que a sua cachorrinha ficou desaparecida durante 1 semana e que
felizmente foi encontrada e parabenizou a vereadora Karoliny Chaves pelo requerimento do
Balneário. A vereadora Karoliny Chaves desejou boa noite a todos, agradeceu o apoio que
recebeu em relação aos requerimentos, e |
eu um versículo para vereador Luís Carlos e
desejou forças para o vereador. O presidente Eraldo Coelho desejou boa noite a todos,
também desejou forças ao vereador Luís Carlos pelo momento difícil.
Não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente
encerrada às 21h00min. Para constar lavrou-se a presente ata, que após lida e aprovada será
assinada pelos verea s presentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Dois Irmãos
-TO, aos 15 dia ês de Março de 2023. . UI
, declarou a referida sessão ordinária
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