sessao nº 8

Ata da Oitava Sessão Ordinária do Biênio 2025/2026, de Dois Irmãos do Tocantins -TO,
realizada aos vinte e três dias do mês de Abril de 2025, às 19h00min, presidida pelo
Vereador/Presidente Gustavo Oliveira Silva, havendo número legal, declarou aberta a
sessão com as presenças dos senhores vereadores: Karoliny Chaves, Eraldo Coelho,
Rodolfo Ribeiro, Ronaldo Almeida, Raimundo Nonato, Luis Carlos e Tiago Macena.
Na abertura da sessão o presidente pediu a vereadora Karoliny Chaves para que fizesse
a leitura bíblica,
A vereadora Rita de Cassia não estive presente na sessão, mas justificou sua ausência.
O Presidente pediu para a secretária constar em ata a presença da gerente do banco
sicoob Sandra Rodrigues.
No horário de expediente o presidente pediu a secretária para que fizesse a leitura da
ata da sessão anterior, tendo a mesma sido lida e aprovada sem nenhuma ressalva.
Ainda no horário de expediente o presidente pediu a secretária para que fizesse
a leitura dos Projetos de Lei que deram entrada, sendo: Pareceu nº010/2025 da
CLJR e COF referente ao Projeto de lei complementar nº006/2025 de 12 de
Março de 2025 que, “Altera o Anexo | da Lei Complementar nº 005/2025, de 21
de janeiro de 2025, que dispõe sobre a contratação de pessoal em regime
temporário, para atender à necessidade da administração pública". Parecer nº
011/2025 da CLJR referente ao Projeto de Lei nº 007/2025 de 01 de Abril de
2025 que, ” Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional — SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346,
de 15 de setembro de 2006". Parecer nº012/2025 da CLJR e COF referente ao
Projeto de lei nº 008/2025 de 15 de Abril de 2025 que, ” Altera o Art. 6º da Lei
nº 692/2024 de 06 de dezembro de 2024 — Lei de Orçamentária Anual". Foi
votado e aprovado em única fase de votação por unanimidade pelos vereadores
presentes os seguintes requerimentos: requerimento nº049/2025 de autoria do
vereador Rodolfo Ribeiro e requerimento nº050/2025, nº051/2025, nº052/2025,
nº053/2025, nº054/2025, nº055/2025, nº056/2025, nº057/2025, nº058/2025,
nº059/2025, nº060/2025, nº061/2025, nº062/2025, nº063/2025 de autoria do
vereador Luis Carlos.
No período de comunicação, O vereador Rodolfo Ribeiro, cumprimentou todos os
presentes, falou da importância do seu requerimento e pediu o apoio dos nobres colegas
vereadores. O vereador Luis Carlos, cumprimentou todos os presentes, relatou a
importância dos seus requerimentos e pediu apoio de todos.
No expediente pessoal, A vereadora Karoliny Chaves, cumprimentou a mesa em
nome do presidente Gustavo Oliveira e os demais presentes em nome de sua amiga
pessoal Sandra Ribeiro Gerente do sicoob, e parabenizou a todos os autores dos
requerimentos apresentados a esta casa de leis que todos são de suma importância e
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Que podem contar com seu apoio. O vereador Raimundo Nonato cumprimentou todos os
presentes, agradeceu a presença dos servidores e da gerente do sicoob Sandra Ribeiro,
parabenizou os nobres colegas vereadores por seus requerimentos, que todos são de suma
importância, informou os senhores vereadores sobre dois projetos de sua autoria e pediu o
apoio de todos. O vereador Tiago Macena cumprimentou está casa em nome do presidente
Gustavo Oliveira, e os presentes em nome de sua amiga Sandra Ribeiro gerente do Sicoob,
falou da importância do mandato de todos vereadores e das dificuldades em ser atendidos
com as demandas exigidas pelo legislativo. O vereador Luis Carlos cumprimentou todos os
presentes, agradeceu o apoio dos nobres colegas vereadores a seus requerimentos,
| — agradeceu também a presença da gerente do sicoob Sandra Rodrigues, todo público presente
e a todos que nos acompanha nas redes sociais. O vereador Rodolfo Ribeiro cumprimentou
todos os presentes, agradeceu a presença da Sandra Ribeiro Gerente do sicoob, disse aos
- nobres colegas vereadores que todos os projetos e requerimentos que venha a esta casa de
| leis que for para o bem do município e da população podem contar com seu apoio, e fez um
requerimento verbal. O vereador Eraldo Coelho cumprimentou todos os presentes,
pit agradeceu a presença ilustre da gerente do banco sicoob que seja sempre bem-vinda, e aos
funcionário dessa casa de leis, fez uma sugestão ao presidente desta casa para que poça está
fazendo um reunião com executivo o mais rápido possível, para que poça está debatendo os
pedidos de todos os nobres colegas vereadores, pois isso traz um entendimento e também
uma aproximação com o executivo, parabenizou os nobres colegas pelos requerimentos que
“| todos são de suma importância.
O Presidente Gustavo Oliveira, cumprimentou todos os presentes, deixou seu
-— | agradecimento a sua amíga Sandra e a todos os colaboradores desta casa de leis, e todos os
vereadores pela a parceria de sempre, falou que vai sim procurar marcar a reunião com
executivo pois acredita que o diálogo é e sempre será o melhor caminho, e convocou todos
os vereadores para a sessão subsequente.
Não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente, declarou a referida sessão ordinária
encerrada às 20h40min. Para constar lavrou-se a presente ata, que após lida e aprovada será
assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Dois Irmãos
“TO, aos 23 dias dg mês de nm 2025. lê
“ /
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ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO
ISLATIVO Flançal”
“Unidos pelo bem comum - Nossa missão, sua con
PODER LEGISLATIVO ME BIÊNIO 2025/2026
ABERTURA DA SESSÃO ORDINÁRIA
OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2025/2026, aos 23 dias do mês de Abril de dois mil
e vinte e cinco.
"Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo de Dois Irmãos do
Tocantins, declaro aberta a presente sessão”.
LEITURA DO TEXTO BÍBLICO
HORÁRIO DE EXPEDIENTE |
“Peço a Secretária que faça a leitura da ata da sessão anterior”.
ENTRADA
Requerimentos
e Requerimento nº049/2025 de 23 de Abril de 2025 de autoria do vereador
Rodolfo Ribeiro que requer, Solicitar ao Executivo que providencie a colocação
de uma placa de sinalização na Avenida Goiás, indicando que a via é de mão
única.
* Requerimento nº050/2025 de 23 de Abril de 2025 de autoria do vereador
Luis Carlos que requer, Solicitar ao executivo e ao secretário da infraestrutura
a construção da ponte sobre o rio piranha que dá acesso ao Chico Toco,
Alessandro e Francimar.
* Requerimento nº051/2025 de 23 de Abril de 2025 de autoria do vereador
Luis Carlos que requer, Solicitar ao executivo e ao secretário de infraestrutura
a construção da ponte sobre o córrego cabeceira da piranha e cascalhamento,
propriedade do senhor Marcos que dá acesso a senhora Raimunda Rodrigues
Manoel Padre, Valdeilson, Zezinho e Natal Genro Manoel padre na região do
saló
* Requerimento nº 052/2025 de 23 Abril de 2025 de autoria do vereador Luis
Carlos que requer, Solicitar ao executivo a construção de um posto de saúde
no P.A Salomira.
* Requerimento nº053/2025 de 23 de Abril de 2025 de autoria do vereador
Luis Carlos que requer, Solicitar ao executivo a contratação de um Guarda
metropolitano.
* Requerimento nº054/2025 de 23 de Abril do 2025 de autoria do vereador
Luis Carlos que requer, Solicitar ao executivo a implantação de um setor
Industrial no Município
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PODER TEGISTA [1 CAMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO
PODER LEGISLATIVO “Unidos pelo bem comum - Nossa missão, sua confiança!”
BIÊNIO 2025/2026
toria do voreador
* Roquorimento nº 055/2025 do 23 do Abril do 2025 de au
iação de um custo
Luls Carlos que roquor, Solicitar ao Executivo Municipal a cr
de ajuda para os universitários de baixa renda,
e Requerimento nº 056/2025 de 23 do Abril do 2025 de autoria do vereador
Luis Carlos que requor, Solicitar ao Executivo Municipal a disponibilização de
transportes para os universitários que cursam em Paraíso do Tocantins — TO.
e Requerimento nº 057/2025 de 23 de Abril de 2025 de autoria do vereador
Luis Carlos que requer, Solicitar ao Executivo Municipal a implantação de um
Laboratório do Análise em nosso município.
« Requorimanto nº 058/2025 de 23 de Abril do 2025 de autoria do vereador
Luis Carlos que requer, Solicitar 20 Executivo Municipal e ao Secretário de
Infraestrutura a realização de reparos e operação tapa-buracos nas estradas do
nosso município.
* Requerimento nº 059/2025 do 23 de Abril de 2025 de autoria do vereador
Luis Carlos que requor, Solicitar ao Executivo Municipal e ao Secretário de
Infraestrutura que seja realizada uma revisão da ponte sobre o Rio Cocalim
saida do Salomira dando acesso a Goianorte.
e Requerimento nº 060/2025 do 23 de Abril do 2025 de autoria do vereador
Luis Carlos que requer, Solicitar ao executivo e ao Secretário Municipal de
Saúde a aquisição de um aparelho de raio-X para atender às demandas da
população.
» Requerimento nº 061/2025 de 23 de Abril de 2025 de autoria do voreador
Luis Carlos que requer, Solicitar ao Executivo Municipal a contratação de um
profissional para operar a máquina de ultrassom diariamente
« Requerimento nº 062/2025 do 23 de Abril de 2025 de autoria do vereador
Luis Carlos que requer, Solicitar ao Executivo e ao Secretário de Meio
Ambiente a poda dos galhos das árvores que estão sobre as ruas.
* Requerimento nº 063/2025 de 23 de Abril de 2025 do autoria do vereador
Luis Carlos que requer, Solicitar ao Executivo a implantação de uma casa de
apoio para atender os moradores das regiões rurais do Salomira, Mangueira e
Saló.
ORDEM DO DIA
Projetos de lei em primeira fase de votação
» Parecer nº010/2025 da CLJR e COF referente ao Projeto de lei complementar nº
006/2025 de 12 do Março do 2025 que, * Altera o anexo | da lei complementar nº
005/2025, de 21 de janeiro de 2025, que despõe sobre a construção de pessoal em
regime temporário, para atender à necessidade da administração pública”.
e Parocer nº 011/2025 da CLJR referente ao Projoto de lei nº 007/2025 de 01 de Abril
do 2025 que, “ Estabelece os componentes municipais do sistema Nacional de
segurança Alimentar e Nutricional SISAN, criado pela lei Federal nº 11,346, de 15 de
Setembro de 2006”.
Digitalizado com CamScanner
en ESTADO DO TOCANTINS
MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO
PODER LEGISLATIVO “Unidos pelo bem comum — Nossa missão, sua conflançal ”
BIÊNIO 2025/2026
rojoto de lei nº008/2025 de 15
e Parecer nº 012/2025 da CLUR e COF referente ao P
de 06 de dezembro de 2024-
de Abril de 2025 que, ” Altera o art. 6º da lei nº692/2024
lei de orçamentária Anual, *
PERÍODO DE COMUNICAÇÃO
| EXPEDIENTE PESSOAL |
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Tocantins - TO, 23/04/2025.
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