sessao nº 12

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Ata da Décima segunda Sessão Ordinária do Biênio 2025/2026, de Dois Irmãos do
Tocantins -TO, realizada aos nove dias do mês de junho de 2025, às 19h00min,
presidida pelo Vereador/Presidente Gustavo Oliveira Silva, havendo número legal,
declarou aberta a sessão com as presenças dos senhores vereadores: Karoliny Chaves,
Eraldo Coelho, Ronaldo Almeida, Raimundo Nonato, Luis Carlos e Tiago Macena, Rita
de Cassia.
Na abertura da sessão o presidente pediu a vereadora Karoliny Chaves para que fizesse
a leitura biblica.
O vereador Rodolfo Ribeiro não esteve presente mas justificou sua ausência.
No horário de expediente o presidente pediu a secretária para que fizesse a leitura da
ata da sessão anterior, tendo a mesma sido lida e aprovada sem nenhuma ressalva.
Ainda no horário de expediente o presidente pediu a secretária para que fizesse
a leitura dos Projetos de Lei que deram entrada, sendo: Projeto de resolução
nº003/2025 de 19 de Maio de 2025 que, “Dispõe sobre a reestrutura da
estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Dois Irmãos do TocantinsiTO,
Reorganiza os cargos efetivos e comissionados, estabelece normas gerais e dá
outras providências". Projeto de resolução nº 004/2025 de 19 de junho de
2025 que, ” “ Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender
à necessidade temporária de excepcional interesse público da Câmara de Dois
Irmãos do Tocantins, nos termos do art. 37, IX, da constituição federal e dá
outras providências”. Projeto de Lei nº009/2025 de 02 de junho 2025 que, “
Dispõe sobre a construção e doação de casas populares aos moradores do
Município de Dois Irmãos/TO e adota outras providências. " Projeto de lei nº
010/2025 de 02 de junho de 2025 que, " Que Institui a Política de Educação
Integral em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Dois Irmãos do
Tocantins — TO, e define as diretrizes gerais e objetivos a serem alcançados e
dá outras providências”. Foi votado e aprovado em única fase de votação por
unanimidade pelos vereadores presentes os seguintes requerimentos:
requerimento nºD69/2025 nº070/2025, nº071/2025, nº072/2025, nº073/2025,
nº074/2025, nº075/2025, de autoria do vereador Luis Carlos, e requerimento nº
nº076/2025 nº077/2025, nº078/2025, nº079/2025, nº080/2025, de autoria do
vereador Tiago Macena, e requerimento nº081/2025 de autoria da vereadora
Karoliny Chaves.
No período de comunicação, O vereador Luis Carlos, desejou boa noite a todos, falou
da importância dos seus requerimentos e pediu o apoio dos nobres colegas vereadores.
O vereador Tiago Macena, desejou boa noite a todos, relatou a importância dos seus
requerimentos e do nobre colega vereador Luis Cartos e fez um requerimento verbal. A
vereadora Karoliny Chaves, desejou boa noite a todos em nome da Irmã Lucirene e
da Maria Denis, relatou a importância do seu requerimento e pediu o apoio dos nobres
colegas vereadores.
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No expediente pessoal, O vereador Raimundo Nonato, cumprimentou a mesa em nome do
presidente Gustavo Oliveira e os demais presentes, parabenizou o prefeito e a gestão pelo
grande projeto que chegou hoje em nossas mãos que é a escola de tempo integral pois é de
grade interesse público de nosso Município, parabenizou também o vereador Tiago Macena,
Luiz Carlos e Karoliny Chaves pelos importantes requerimentos, pediu para consta em ata o
requerimento deixado a está casa de leis de sua neta e cidadã Maria Cecilia Brito Miranda,
requerimento de nº001/2025 para pedido de melhor comida na cantina do colégio Municipal
professor Antônio Arruda. O vereador Luis Carlos cumprimentou todos os presentes e a
quem nos acompanha nas redes sociais, deixou um abraço para Francisca e Pedro Jorge que
está acompanhando a sessão e agradeceu o prefeito e ao secretário de infraestrutura por ter
atendido um de seus requerimentos solicitado, deixou seu abraço a suas filhas e a todos que
o considera.
O Presidente Gustavo Oliveira, cumprimentou todos os presentes em nome da Irmã Lucirene
e da conselheira tutelar Maria Denis que sejam sempre bem-vindas a esta casa de leis, deixou
seu agradecimento aos nobres colegas vereadores pela parceria por estamos juntos buscando
o que a de melhor para o nosso município, agradeceu os secretários de Infraestrutura, saúde
e Agricultura e todo gestão que vem nos atendendo e convocou todos os vereadores para a
sessão subsequente.
Não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente, declarou a referida sessão ordinária
encerrada às 21hr06min. Para constar lavrou-se a presente ata, que após lida e aprovada
será assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Dois
Irmãos -TO, aos 09 dias do co ade Ádio gu
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PODER LEGISLATIVO “Unidos pelo bem comum — Nossa missão, sua confiança! ”
Pano BIÊNIO 2025/2026
DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2025/2026, aos 09 dias do mês de junho
de dois mil e vinte e cinco.
“Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo de Dois Irmãos do
Tocantins, declaro aberta a presente sessão”.
LEITURA DO TEXTO BÍBLICO
HORÁRIO DE EXPEDIENTE
“Peço a Secretária que faça a leitura da ata da sessão anterior.
ENTRADA
Projeto de Resolução nº 003/2025, de 19 de maio de 2025. ” Dispõe sobre a
reestruturação da estrutura administrativa da câmara municipal de Dois Irmãos
do Tocantins /TO, reorganiza os cargos efetivos e comissionados, estabelece
normas e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 004/2025, de 19 de maio de 2025. “ Dispõe sobre a
contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público da Câmara de Dois Irmãos do Tocantins, nos
termos do art. 37, IX, da constituição federal e dá outras providências. *
Projeto de lei nº009/2025, de 30 de maio de 2025. “ Dispõe sobre a
construção e doação de casas populares aos moradores do Município de Dois
Irmãos/TO e adota outras providências. ”
Projeto de lei nº 010/2025 de 02 de junho de 2025. " Que Institui a Política de
Educação Integral em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Dois
Irmãos do Tocantins — TO, e define as diretrizes gerais e objetivos a serem
alcançados e dá outras providências. ”
Requerimento nº069/2025 de 09 de junho de 2025 de autoria do
vereador Luis Carlos que requer, solicitar ao Secretário de Saúde a
concessão de diárias aos motoristas de ambulância que realizam o
transporte de pacientes do municipio para outras cidades.
Requerimento nº070/2025 de 09 de junho de 2025 de autoria do
vereador Luis Carlos que requer, solicitar ao Executivo a concessão de
gratificações aos profissionais que atuam na Unidade Básica de Saúde
(UBS)
Requerimento nº071/2025 de 09 de junho de 2025 de autoria do
vereador Luis Carlos que requer, solicitar ao executivo e ao Secretário
de Saúde a concessão de diárias para médicos, enfermeiros e técnicos de
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ESTADO DO TOCANTINS
Eua MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO
pelo bem comum - Nossa missão, sua confiança! ”
BIÊNIO 2025/2026
enfermagem que aco 3 ,
municigios. q mpanham pacientes em viagens para outros
Requerimento nº072/2025 de 09 de Junho de 2025 de autoria do
vereador Luis Carlos que requer, solicitar ao executivo e ao Secretário
da Saúde a concessão de adicional de salubridade para os profissionais
concursados que atuam nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e outros
setores relacionados
Requerimento nº073/2025 de 09 de junho de 2025 de autoria do
vereador Luis Carlos que requer, solicitar ao executivo e ao Secretário
de Educação a inclusão de monitores escolares em todos os ônibus que
fazem o transporte dos alunos da rede municipal,
Requerimento nº074/2025 de 09 de junho de 2025 de autoria do
vereador Luis Carlos que requer, solicitar ao executivo e ao Secretário
de Saúde a aquisição de um desfibrilador para as unidades de emergência
do municipio.
Requerimento nº075/2025 de 09 de junho de 2025 de autoria do
vereador Luis Carlos que requer, solicitar ao executivo e ao Secretário
de Saúde a aquisição de uma nova ambulância UTI móvel para garantir
um atendimento de urgência e emergência mais eficiente.
Requerimento nº076/2025 de 09 de junho de 2025 de autoria do
vereador Tiago Macena que requer, solicitar o executivo e a
infraestrutura o recapeamento ou uma tampa buraco na rua do
supermercado Goiás.
Requerimento nº077/2025 de 09 de junho de 2025 de autoria do
vereador Tiago Macena que requer, solicitar o executivo e a
infraestrutura o patrolamento e cascalhamento da estrada que vai para o
Guilherme, Pedro bora e os demais produtores.
Requerimento nº078/2025 de 09 de junho de 2025 de autoria do
vereador Tiago Macena que requer, solicitar o executivo e secretaria de
agricultura que mandem a máquina PC para a região da Gameleira e dos
Goianos para sancionar a escassez de água na região é necessário
porque já está faltando água para o gado, criação e produtores.
Requerimento nº079/2025 de 09 de junho de 2025 de autoria do
vereador Tiago Macena que requer, solicitar O executivo a compra de
mais áreas para fazer loteamento para a doação para a nossa comunidade
carente. é
Requerimento nº080/2025 de 09 de junho de 2025 de autoria do
vereador Tiago Macena que requer, solicitar o executivo a compra de
mais áreas para fazer loteamento para a doação.para a nossa comunidade
carente.
Requerimento nº081/2025 de 09 de junho de 2025 de autoria da
vereadora Karoliny Chaves que requer, solicitar uma sessão solene de
recepção à nossa senadora da república no dia 26/06/2025. O horário será
determinado de acordo com a disponibilidade da senadora.
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