sessao nº 13

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Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária do Biênio 2025/2026, de Dois Irmãos do
Tocantins - TO, realizada aos Dez dias do mês de junho de 2025, às 19h00min, presidida
pelo Vereador/Presidente em exercício Rodolfo Ribeiro, havendo número legal,
declarou aberta a sessão com as presenças dos senhores vereadores: Karoliny Chaves,
Eraldo Coelho, Ronaldo Almeida, Raimundo Nonato, Luis Carlos e Rita de Cassia.
| Na abertura da sessão o presidente pediu a vereadora Karoliny Chaves para que fizesse
a leitura bíblica.
O vereador presidente Gustavo Oliveira e o vereador Tiago Macena não estiveram
presentes mas justificaram a ausência.
No horário de expediente o presidente pediu a secretária para que fizesse a leitura da
ata da sessão anterior, tendo a mesma sido lida e aprovada sem nenhuma ressalva.
Ainda no horário de expediente o presidente pediu a secretária para que fizesse
a leitura dos Projetos de Lei em primeira fase de votação, sendo: Projeto de
resolução nº003/2025 de 19 de maio de 2025 que, “Dispõe sobre a reestrutura
da estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Dois Irmãos do
Tocantins/TO, reorganiza os cargos efetivos e comissionados, estabelece
normas gerais e dá outras providências”. Projeto de resolução nº 004/2025 de
19 de junho de 2025 que, ” “ Dispõe sobre a contratação por tempo
determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público da Câmara de Dois Irmãos do Tocantins, nos termos do art. 37, IX, da
constituição federal e dá outras providências”. Parecer nº 013/2025 da CLJR
referente ao Projeto de Lei nº009/2025 de 02 de junho 2025 que, “ Dispõe
sobre a construção e doação de casas populares aos moradores do Município
de Dois Irmãos/TO e adota outras providências. ” parecer nº014/2025 da CLJR
e da CESA referente ao Projeto de lei nº 010/2025 de 02 de junho de 2025
que, " Que Institui a Política de Educação Integral em Tempo Integral na Rede
Municipal de Ensino de Dois Irmãos do Tocantins — TO, e define as diretrizes
gerais e objetivos a serem alcançados e dá outras providências”. E projetos de
lei em segunda e última fase de votação; projeto de lei nº 001/2025 de 20 de
Abril de 2025, “ Que declara de utilidade pública a entidade CCI Centro de
Convivência do Idoso de Dois Irmãos do Tocantins- TO. Projeto de lei
nº02/2025 de 20 de Abril de 2025, “ Que declara de utilidade pública a entidade
de associação comunitária (rádio comunitária) dos moradores de Dois Irmãos do
Tocantins - TO. Foi votado e aprovado em única fase de votação por
unanimidade pelos vereadores presentes os seguintes requerimentos:
requerimento nº082/2025 nº083/2025, de autoria do vereador Tiago Macena.
No período de comunicação nada consta.
No expediente pessoal, A vereadora Rita de Cássia, cumprimentou todos os
presentes, falou da importância dos projetos de lei do vereador Raimundo Nonato e o
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parabenizou, parabenizou os vereadores pelos seus requerimentos apresentados e também
o executivo pelos projetos apresentados nessa casa de leis todos de suma importância, pediu
para consta em Ata a ilustre presença da filha do vereador Ronaldo Almeida, a cidadã Luana
Margarida Alencar Dias e agradeceu a presença de todos os presentes. O vereador
Raimundo Nonato, cumprimentou todos os presentes, agradeceu o apoio da vereadora Rita
de Cassia e disse que na realidade o projeto foi de sua iniciativa, mas que foi de todos os
vereadores e agradeceu o apoio de todos que assinaram pois se faz parceria assim
trabalhando junto. Vereador Luis Carlos, cumprimentou todos os presentes, falou que
quando vem projeto de suma importância para esta casa de leis são aprovados pois são
projeto que vai trazer desenvolvimento para nosso município é isso que nós como legislando
temos que fazer e estamos fazendo, para ver o nosso município cada dia melhor, agradeceu
o corpo presente e a todos que nos acompanha nas redes sociais. O vereador Ronaldo
Almeida, cumprimentou todos os presentes, parabenizou o presidente em exercício pelo
“desempenho, parabenizou também o vereador Raimundo Nonato pelos projetos
apresentados disse que acredita que todos os projetos que forem bons para o município tem
que ser aprovado e tem seu apoio, parabenizou o executivo pela iniciativa do projeto da escola
“| | de tempo integral na qual vai suprir grande demanda para os pais, agradeceu a vereadora
Rita de Cassia por pedir pra mencionar o nome de sua filha em ata.
ua O Presidente em exercício Rodolfo Ribeiro, cumprimentou todos os presentes, pediu para
constar em ata os nomes dos que se faz presentes, sua esposa Liliane seu filho João Gabriel,
“=| filho de sua esposa Tulio e sua esposa Maria Eduarda, seus amigos Tállyna, Helio e Júliya,
pa que sejam todos bem-vindos a esta casa de leis, agradeceu todos os presentes que Deus
ilumine cada um, e convocou todos os vereadores para a sessão subsequente.
Não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente em exercício, declarou a referida sessão
ordinária encerrada às 20hr0imin. Para constar lavrou-se a presente ata, que após lida e
aprovada será assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal
de Dois Irmãos -TO, aos 10 dias do mês de junho de 2025.
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E & ESTADO DO TOCANTINS
ea MARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO
PODER LEGISLATIVO “Unidos pelo bem comum = Nossa missão, sua confiança! ”
BIÊNIO 2025/2026
ABERTURA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2025/2026, aos 10 dias do mês de junho
de dois mil e vinte e cinco.
“Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo de Dois Irmãos do
Tocantins, declaro aberta a presente sessão”.
LEITURA DO TEXTO BÍBLICO
HORÁRIO DE EXPEDIENTE
"Peço a Secretária que faça a leitura da ata da sessão anterior.
ENTRADA
e Requerimento nº082/2025 de 10 de junho de 2025 de autoria do
vereador Tiago Macena que requer, solicitar ao Secretário Executivo
uma explicação do motivo pelo qual os conselheiros tutelares estão
recebendo apenas meia diária, quando o correto seria o pagamento de
uma diária e meia.
e Requerimento nº083/2025 de 10 de junho de 2025 de autoria do
vereador Tiago Macena que requer, solicitar o executivo e ao secretário
de infraestrutura O patrolamento € cascalhamento da estrada na região da
serrinha rota escolar da Rosana esposa do Domingos.
RDEM DO DIA
ORDEM DO DIA
Projetos de loi em primeira fase de votação
e Projeto de Resolução nº 003/2025, de 19 de maio de 2025. ” Dispõe sobre a
reestruturação da estrutura administrativa da câmara municipal de Dois Irmãos
do Tocantins /TO, reorganiza os cargos efetivos e comissionados, estabelece
normas e dá outras providências. )
e Projeto de Resolução nº 004/2025, de 19 de maio de 2025. “ Dispõe sobre a
contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse púl de Dois Irmãos do Tocantins, nos
termos do art. 37, IX, da constituição federal e dá outras providências. *
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lol | ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO
PODER LEGISLATIVO “Unidos pelo bem comum — Nossa missão, sua confiança! ”
BIÊNIO 2025/2026
Parecer nº 013/2025 da CLJR reforente ao Projoto de lei nº009/2025, do 30
de maio de 2025. “ Dispõe sobre a construção e doação de casas populares
aos moradores do Municipio de Dois Irmãos/TO e adota outras providências. ”
Parecer nº 014/2025 da CLJR e da CESA referente ao Projeto de lei nº
010/2025 do 02 de junho de 2025. " Que Institui a Política de Educação Integral
em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Dois Irmãos do Tocantins —
TO, e define as diretrizes gerais e objetivos a serem alcançados e dá outras
providências. ”
P d unda e última f; E
Projeto de lei nº 001/2025 de 20 de Abril de 2025, “ Que declara de utilidade
pública a entidade CCI Centro de Convivência do Idoso de Dois Irmãos do
Tocantins — TO.
Projeto de lei nº 002/2025 de 20 de Abril de 2025, “ Que declara de utilidade
pública a entidade de associação comunitária (Rádio comunitária) dos
moradores de Dois Irmãos- TO. ”
PERÍODO DE COMUNICAÇÃO
| EXPEDIENTE PESSOAL
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Tocantins - TO, 10/06/2025.
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