sessao nº 7

Ata da Sétima Sessão Ordinária do Biônio 2023/2024, do Dois Irmãos do Tocantins -
TO, realizada aos quinze dias do môs de Março de 2023, às 21h00min, presidida pelo
Vereador/Presidente Eraldo Coelho Oliveira, havendo número legal, declarou aberta a
sessão com as presenças dos senhores vereadores: Karoliny Chaves, Salvador da
Silva, Rita de Cássia, Luis Carlos, Artemiza Machado, Moacir Brito.
Na ordem do dia foram discutidos, votados e aprovados os Projetos de Lei em segunda
fase de votação, sendo: Parecer nº015/2023 da CCJR, CFOTFC e CEDSD referente
ao Projeto de Lei nº007/2023 de 13 de Março de 2023 que, “Dispõe sobre a concessão
de bolsas de estudo no ensino superior, na modalidade de ensino a distância e dá outras
providências”. Parecer nº016/2023 da CCJR e CFOTFC referente ao Projeto de Lei
nº008/2023 de 13 de Março de 2023 que, “Autoriza o poder executivo do município de
Dois Irmãos do Tocantins a contratar operação de crédito para a construção de usina
fotovoltaica e implementação de energia solar a ser obtida juntos aos bancos oficiais, e
adota outras providências”. Parecer nº017/2023 da CCJR e CFOTFC referente ao
Projeto de Lei nº009/2023 de 13 de Março de 2023 que, “Autoriza o chefe do poder
executivo do município de Dois Irmãos do Tocantins a aderir ao Programa Nacional de
Governança das Execuções Fiscais dos Tributos municipais e adota outras
providências.” Parecer nº018/2023 da CCJR, CFOTFC e Comissão de Administração,
Trabalho, Transporte, Agroindustria, Comercio, Desenvolvimento Urbano e Serviços
Públicos, Meio Ambiente, Cultura, Turismo, Direitos do Consumidor e Direitos Humanos
referente ao Projeto de Lei nº010/2023 de 13 de Março de 2023 que, “Dispõe sobre a
construção de doação de casas populares aos moradores do município de Dois
Irmãos/TO e adota outras providências”. Parecer nº019/2023 da CCJR, CFOTFC e
Comissão de Administração, Trabalho, Transporte, Agroindustria, Comercio,
Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, Meio Ambiente, Cultura, Turismo,
Direitos do Consumidor e Direitos Humanos referente ao Projeto de Lei nº011/2023 de
13 de Março de 2023 que, “Dispõe sobre a doação de cestas básicas a famílias de
baixa renda residentes no município de Dois Irmãos/TO e dá outras providências”.
Parecer nº020/2023 da CCJR, CFOTFC e Comissão de Administração, Trabalho,
Transporte, Agroindustria, Comercio, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos,
Meio Ambiente, Cultura, Turismo, Direitos do Consumidor e Direitos Humanos referente
ao Projeto de Lei nº012/2023 de 13 de Março de 2023 que, “Dispõe sobre a doação
de materiais de construção civil a pessoas de baixa renda residentes no município de
Dois Irmãos/TO e dá outras providências”. Parecer nº021/2023 da CCJR, CFOTFC e
Comissão de Administração, Trabalho, Transporte, Agroindustria, Comercio,
Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, Meio Ambiente, Cultura, Turismo,
Direitos do Consumidor e Direitos Humanos referente ao Projeto de Lei nº013/2023 de
143 de Março de 2023 que, “Dispõe sobre a doação de ações de fomento e produção
agricola a pessoas de baixa renda residentes no município de Dois Irmãos/TO e da
outras providências”. Todos os pareceres foram aprovados por unanimidade e
serão denominadas após sanção Lei Municipal nº644, nº645, nº646, nº647, nº648,
nº649, nº650.
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ta de Cássia desejou boa noite a todos desejou forças
e consiga continuar. A vereadora Artemiza Machado
O vereador Luis Carlos agradeceu pela força
No expediente pessoal a vereadora Ri
ao vereador Luís Carlos, para que el
também desejou forças ao vereador Luis Carlos.
recebida de seus nobres colegas vereadores.
Não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente, declarou a referida sessão ordinária
encerrada às 21h30min. Para constar lavrou-se a presente ata, que após lida e aprovada será
assinada pel síYereadores presentes. Sala das Ses ia Câmara Municipal de Dois Irmãos
td
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