sessao nº 14

Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária do Biênio 2025/2026, de Dois Irmãos do
Tocantins “TO, realizada aos onze dias do mês de junho de 2025, às 19h00min,
presidida pelo Vereador/Presidente Gustavo Oliveira, havendo número legal, declarou
aberta a sessão com as presenças dos senhores vereadores: Karoliny Chaves, Eraldo
Coelho, Ronaldo Almeida, Raimundo Nonato, Luis Carlos e Rita de Cassia.
Na abertura da sessão o presidente pediu a vereadora Karoliny Chaves para que fizesse
a leitura bíblica.
(6) vereador Rodolfo Ribeiro e o vereador Tiago Macena, não estiveram presentes
mas justificaram a ausência.
No horário de expediente o presidente pediu a secretária para que fizesse a leitura da
ata da sessão anterior, tendo a mesma sido lida e aprovada sem nenhuma ressalva.
Na ordem do dia o presidente pediu a secretária para que fizesse a leitura dos
Projetos de Lei em segunda e última fase de votação, sendo: Projeto de
resolução nº003/2025 de 19 de maio de 2025 que, “Dispõe sobre a reestrutura
da estrutura Administrativa da Camara Municipal de Dois Irmãos do
TocantinsiTO, reorganiza os cargos efetivos e comissionados, estabelece
normas gerais e dá outras providências”. Projeto de resolução nº 004/2025 de
19 de junho de 2025 que, ” “ Dispõe sobre a contratação por tempo
determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público da Câmara de Dois Irmãos do Tocantins, nos termos do art. 37, IX, da
constituição federal e dá outras providências”. Projeto de Lei nº009/2025 de 02
de junho 2025 que, “ Dispõe sobre a construção e doação de casas populares
aos moradores do Município de Dois Irmãos/TO e adota outras providências. ”
Projeto de lei nº 010/2025 de 02 de junho de 2025 que, ” Que Institui a Política
de Educação Integral em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Dois
Irmãos do Tocantins — TO, e define as diretrizes gerais e objetivos a serem
alcançados e dá outras providências”.
No período de comunicação nada consta.
No expediente pessoal nada consta.
O presidente Gustavo Oliveira, cumprimentou todos os presentes, agradeceu aos
nobres colegas vereadores pela parceria e união desta casa, por estarmos trabalhando
em prol do nosso município, agradeceu também a todos os colabores desta casa, avisou
os nobres colegas vereadores que as sessões estão suspensas que fiquem de sobre
aviso, se caso precisar serão avisados para uma sessão subsequente.
Não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente, declarou a referida sessão ordinária
encerrada às 19hr40min. Para constar lavrou-se a presente ata, que após lida e
aprovada será assinada pelos vereadores presentes. Sala das Ses: da Câmara
Municipal de Dois si aos 11 dias do mês de junho de 2025. ué
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1 ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO
PODER LEGISLATIVO “Unidos pelo bem comum — Nossa missão, sua conflança! ”
BIÊNIO 2025/2026
| ABERTURA DA SESSÃO ORDINÁRIA |
DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2025/2026, aos 11 dias do mês de junho
de dois mil e vinte e cinco.
“Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo de Dois Irmãos do
Tocantins, declaro aberta a presente sessão”,
LEITURA DO TEXTO BÍBLICO
I HORÁRIO DE EXPEDIENTE |
“Peço a Secretária que faça a leitura da ata da sessão anterior”,
ENTRADA
ORDEM DO DIA
Projetos de lei em unda fase do votação
e Projeto de Resolução nº 003/2025, de 19 de maio de 2025. ” Dispõe sobre a
reestruturação da estrutura administrativa da câmara municipal de Dois Irmãos
do Tocantins /TO, reorganiza os cargos efetivos e comissionados, estabelece
normas e dá outras providências.
e Projeto de Resolução nº 004/2025, de 19 de maio de 2025. “ Dispõe sobre a
contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público da Câmara de Dois Irmãos do Tocantins, nos
termos do art. 37, IX, da constituição federal e dá outras providências. ”
e Parecer nº 013/2025 da CLJR referente ao Projeto de lei nº009/2025, de 30
de maio de 2025. “ Dispõe sobre a construção e doação de casas populares
aos moradores do Município de Dois Irmãos/TO e adota outras providências. "
e Parecer nº 014/2025 da CLUR e da CESA referente ao Projeto de lei nº
010/2025 de 02 de junho de 2025. " Que Institui a Política de Educação Integral
em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Dois Irmãos do Tocantins —
TO, e define as diretrizes gerais e objetivos a serem alcançados e dá outras
providências. *
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ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO
DER LEGISLATIVO “Unidos pelo bem comum = Nossa missão, sua confiança! "
BIÊNIO 2025/2026
dam
14]
PERÍODO DE COMUNICAÇÃO
EXPEDIENTE PESSOAL
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Tocantins - TO, 11/06/2025.
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