sessao nº 15

3
Curas 2025/2026.» uso 19 p ei
do md da Aquibo apos.
ho AE
Dura ER podia do
rios J0I5/ 2096 . aeb: E ro 4 a
Digitalizado com CamScanner

21
Ata da Décima quinta Sessão Ordinária do Biênio 2025/2026, de Dois Irmãos do
Tocantins -TO, realizada aos dezoito dias do mês de Agosto de 2025, às 19h00min,
presidida pelo Vereador/Presidente Gustavo Oliveira Silva, havendo número legal,
declarou aberta a sessão com as presenças dos senhores vereadores: Karoliny Chaves,
Eraldo Coelho, Rodolfo Ribeiro, Ronaldo Almeida, Raimundo Nonato, Luis Carlos e
Tiago Macena e Rita de Cassia.
Na abertura da sessão o presidente pediu a vereadora Karoliny Chaves para que fizesse
a leitura bíblica.
No horário de expediente o presidente pediu a secretária para que fizesse a leitura da
ata da sessão anterior, tendo a mesma sido lida e aprovada sem nenhuma ressalva.
Ainda no horário de expediente o presidente pediu a secretária para que fizesse a
leitura dos Projetos de Lei que deram entrada, sendo: Projeto de lei nº003/2025 de
24 de julho de 2025 que, " assegura a distribuição gratuita de medidor continuo de
glicose (glicemia) aos portadores de Diabetes tipo | residentes no município de Dois
Irmãos do Tocantins — TO, e dá outras providências". Projeto de Lei nº 011/2025 de
10 de julho de 2025 que, ” Dispõe sobre o reajuste da remuneração constante dos
anexos Ill e VI da lei Municipal nº 682/2024 do plano de cargos, carreira e
remuneração dos profissionais da educação Básica, para o exercício de 2025 e dá
outras providencias”. Projeto de lel nº 012/2025 de 11 de julho de 2025 que, *
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da
Administração Direta do quadro geral e saúde do poder Executivo do município de
Dois Irmãos do Tocantins, e adota outras providências. Foi votado e aprovado em
única fase de votação por unanimidade pelos vereadores presentes os seguintes
requerimentos: requerimento nº084/2025, nº085/2025, nº086/2025, nº087/2025,
nº088/2025, nº089/2025, nº090/2025, nº091/2025, de autoria do vereador Tiago
Macena e requerimento nº 092/2025, nº093/2025 de autoria do vereador Rodolfo
Ribeiro.
No período de comunicação, O vereador Tiago Macena, desejou boa noite a todos,
falou da importância dos seus requerimentos e pediu o apoio dos nobres colegas
vereadores. Cobrou uma resposta e esclarecimento do executivo referente aos
requerimentos, fez um requerimento verbal e pediu para constar em ata em relação ao
ministério público para fazer o concurso público em nossa cidade. O vereador Luis
Carlos, desejou boa noite a todos, parabenizou os nobres colegas vereadores pelos
requerimentos apresentados que são todos de suma importância e que pode conta com
seu apoio. O vereador Ronaldo Almeida, desejou boa noite a todos, parabenizou os
nobres colegas vereadores pelos seus requerimentos que são todos de suma
importância e que podem contar com seu apoio. O vereador Rodolfo Ribeiro desejou
boa noite a todos, relatou a importância dos seus requerimentos e pediu apoio de todos
colegas vereadores, falou da importância dos requerimentos do nobre colega Tiago
Macena e que pode contar com seu apoio. O vereador Eraldo Coelho desejou boa
noite a todos, disse aos nobres colegas vereadores que seus requerimentos são de
suma importância e que podem contar com seu apoio. E que acredita que o executivo
logo irá buscar uma solução o mais rápido possível pois a demanda é grande. O
vereador Raimundo Nonato desejou boa noite a todos, falou do dia das inaugurações
das obras pois estávamos todos de recesso e não tivemos a oportunidade de falar e
Digitalizado com CamScanner
uma festa bonita e democrática e que a as contrariedades dentro do processo, mas
ante seus quarenta anos de vida pública que tem no município nunca tinha visto um
=———| prefeito inaugurar tanta obra no mesmo dia pois foram quase duzentos itens, e fez um
manifesto a respeito da lei 696/2025 do refis que não concorda como presidente da comissão
de financias e orçamento da maneira que está sendo interpretada a lei solicitou ao jurídico
um parecer jurídico para que possam está entrando em detalhes.
No expediente pessoal o vereador Luis Carlos cumprimentou todos os presentes, fez uma
reflexão a respeito dos professores e da dificuldade de exercer a função que são o alicerce
de todas as profissões que acredita que O executivo tem que fazer um estudo para valorizar
o a nossa educação, compartilhou a sua alegria por sua filha hoje estar cursando medicina em
Palmas, falou da importância do reajuste salarial dos motoristas da saúde e conselho tutelar
e que podem contar com seu apoio. O vereador Rodolfo Ribelro cumprimentou todos os
presentes, deixou seu apoio aos motoristas da saúde e aos conselheiros tutelares e
o professores, e pediu oração para seu irmão ex prefeito Vanilson Valadares. O vereador
Eraldo Coelho cumprimentou todos os presentes, agradeceu a presença de todos que
possam vim mais vezes, deixou seu apoio aos motoristas e aos conselheiros tutelares,
“”"| | parabenizou o vereador Luis Carlos pela sua filha que Deus possa abençoar gradiente. A
vereadora Rita De Cassia cumprimentou todos os presentes, deixou seu apoio aos
motoristas e aos conselheiros tutelares e professores em relação ao reajuste salarial, pois
“| saúde e educação são primordial. Relatou que esteve em um encontro com as mães
enlutadas em Abreulândia deixou seu abraço a cada uma, e que possamos estar presentes
nos próximos encontros, parabenizou o vereador Luis Carlos pala conquista de sua filha na
-—| faculdade de medicina. A vereadora Karoliny Chavos cumprimentou todos os presentes,
disse aos motoristas e conselheiros que nos vereadores já fizemos vários requerimentos de
formas insoladas reivindicando as causas de vocês e que crê em nome de jesus que nosso
—!| | prefeito que tem feito um brilhante trabalho vai conseguir então colocar uma solução e
amenizar os seus problemas, falou em relação aos requerimentos e parabenizou os colegas
pela apresentação desses pedidos no qual votou a favor e que acredita que algumas
questões já estão sendo solucionadas. Deixou seu abraço a todos que nos acompanha na
rádio e nas redes sociais.
— | que foi
que dur
O Presidente Gustavo Oliveira, cumprimentou todos os presentes, disse aos nobres
colegas vereadores que no decorrer da semana vai está tentando entra em contato e está
conversando com executivo e com jurídico para esta resolvendo as demandas. Fez um
requerimento verbal com aval de todos os vereadores pedindo o reajuste salarial ou adicional
noturno para os motoristas da saúde e o reajuste salarial dos conselheiros Tutelares.
Agradeceu a participação de todos e convidou a todos para que participem mais vezes das
nossas sessões, cumprimentou e agradeceu ao pessoal que nos assiste nas redes sociais
em nome da professora Neuziran, e convocou todos os vereadores para a sessão
subsequente.
Não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente, declarou a referida sessão ordinária
encerrada às 21h26min. Para constar lavrou-se a presente ata, que após lida e aprovada
será assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões da Câmara Municipa
l TO, aos 48 dias do mês de Agosto de 2025. (a. Q 4) É
A Mk
Digitalizado com CamScanner
|

ME ESTADO DO TOCANTINS
| CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO
] PODER LEGISLATIVO “Unidos pelo bem comum - Nossa missão, sua conflança! ”
id o BIÊNIO 2025/2026
ABERTURA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2025/2026, aos 18 dias do mês de agosto
de dois mil e vinte e cinco
“Sob a proteção de Deus. havendo número legal e em nome do povo de Dois Irmãos do
Tocantins, declaro aberta a presente sessão”
LEITURA DO TEXTO BÍBLICO |
, Eee
HORARIO DE EXPEDIENTE |
“Peço a Secretária que faça a leitura da ata da sessão anterior.
ENTRADA
Projetos de lei
* Projetos de lei nº 003/2025 de 24 de Julho de 2025, “ Projeto
de lei 003/2025 * assegura a distribuição gratuita de medidor
continuo de glicose (glicemia) aos portadores de Diabetes tipo |
residentes no municipio de Dois Irmãos do Tocantins — TO, e dá
outras providências”
e Projetos de lei nº 011/2025 de 10 de Julho de 2025, “Dispõe
sobre o reajuste da remuneração constante dos anexos Ill e VI da
lei Municipal nº 682/2024 do plano de cargos, carreira e
O remuneração dos profissionais da educação Básica, para O
exercicio de 2025 e dá outras providencias”.
* Projetos de lei nº 012/2025 de 11 de Julho de 2025, “ Dispõe
sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores
publicos da Administração Direta do quadro geral e saúde do
poder Executivo do municipio de Dois Irmãos do Tocantins, e
adota outras providências
Requerimentos
* Requerimento nº084/2025 de 18 de Agosto de 2025 de autoria
do vereador Tiago Macena que requer, solicitar o executivo e a
infraestrulura O recapeamento ou uma tampa buraco na rua da vila
união
* Requerimento nº085/2025 de 18 de Agosto de 2025 de autoria
do vereador Tiago Macena que requer, Solicitar o executivo e a
DT — Om
Digitalizado com CamScanner
PODER LEGISLATIVO *U
ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO
nidos pela bem comum - Nossa missão, sua confiança! ”
BIÊNIO 2025/2026
infraestrutura o patrolamento e encascalhamento da estrada que
vai do Veredão a água Branca e demais produtores.
Requerimento nº086/2025 de 18 do Agosto de 2025 de autoria
do vereador Tiago Macena que requer, Solicitar O executivo e
secretaria de agricultura que mandem a máquina PC para região
da Gameleira e os goianos para sancionar a escassez de água na
região
Requerimento nº087/2025 de 18 de Agosto de 2025 de autoria
do vereador Tiago Macena que requer, Solicitar o executivo a
compra de mais áreas para fazer loteamento para a doação para
nossa comunidade carente.
Requerimento nº088/2025 de 18 de Agosto de 2025 de autoria
do vereador Tiago Macena que requer, Solicitar o executivo a
instalação de mata burros nas regiões de rotas escolas.
Requerimento nº089/2025 de 18 de Agosto de 2025 de autoria
do vereador Tiago Macena que requer, Solicitar pela terceira vez
uns conténer de lixo na entrada da cidade. Para os descartes de
chacareiro e fazendeiro ou turista que possa descartar seus lixos.
Requerimento nº090/2025 de 18 de Agosto de 2025 de autoria
do vereador Tiago Macena que requer, Solicitar o executivo
esclarecimento sobre o controle de animais de nossa cidade
porque antes da politica se falava de casa de canil e mais outras
coisas. e a população está cobrando, cadê o veterinário da cidade?
Ele atende 3 dias no mês na nossa cidade?
Requerimento nº091/2025 de 18 de Agosto de 2025 de autoria
do vereador Tiago Macena que requer, Solicitar o executivo e à
assistência social da nossa cidade a doação de uma casa popular
para familia que teve a casa toda queimada pelo incêndio na
chácara perto da cidade que queimou tudo de valores dentro de
uma casa familia do willker
Requerimento nº092/2025 de 18 de Agosto de 2025 de autoria
do vereador Rodolfo Ribeiro que requer, Solicitar ao Secretário
de Infraestrutura que seja realizado o patrolamento e
cascalhamento nas estradas da Rota Escolar Municipal Machado
de Assis, passando por Vilmar Medrado, Sidnei, Armando, Chicão,
até a interseção com o asfalto
Requerimento nº093/2025 de 18 de Agosto de 2025 de autoria
do vereador Rodolfo Ribeiro que requer, Solicito ao Secretário
de Infraestrutura que seja realizado o patrolamento e
cascalhamento na Rota Escolar do Surubim, estrada que passa por
Seu Cristino, Dona Enedina, Zé Barbosa, Honório, Maria Félix,
Dimas Tosta, Seu Luca, Juarez, Elismar da Goiatuba e Pedro Piau.
ORDEM DO DIA
Digitalizado com CamScanner
ESTADO DO TOCANTINS
f CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO
EGISLATIVO “Unidos pelo bem comum = Nossa missão, sua confiança! ”
BIÊNIO 2025/2026
PERÍODO DE COMUNICAÇÃO
ã — EXPEDIENTE PESSOAL
t. = —
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Tocantins - TO, 18/08/2025.
Digitalizado com CamScanner