sessao nº 16

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Pci Ata da Décima sexta Sessão Ordinária do Biênio 2025/2026, de Dois Irmãos do [ |
Tocantins “TO, realizada aos dezenove dias do mês de Agosto de 2025, às 19h00min,
presidida pelo Vereador/Presidente Gustavo Oliveira Silva, havendo número legal,
declarou aberta a sessão com as presenças dos senhores vereadores: Karoliny Chaves,
É Eraldo Coelho, Rodolfo Ribeiro, Ronaldo Almeida, Raimundo Nonato, Luis Carlos, Tiago
— Macena e Rita de Cassia.
Na abertura da sessão o presidente pediu a vereadora Karoliny Chaves para que fizesse
a leitura bíblica.
No horário de expediente o presidente pediu a secretária para que fizesse a leitura da
ata da sessão anterior, tendo a mesma sido lida e aprovada sem nenhuma ressalva.
Ainda no horário de expediente o presidente pediu a secretária para que fizesse
a leitura dos pareceres dos Projetos de Lei que deram entrada em primeira fase
de votação, sendo: Parecer nº 015/2025 da CLJR, COF e CESA referente ao
Projeto de lei nº003/2025 de 24 de julho de 2025 que, “ assegura a distribuição
gratuita de medidor continuo de glicose (glicemia) aos portadores de Diabetes
tipo | residentes no município de Dois Irmãos do Tocantins — TO, e dá outras
— — providências”. Parecer nº016/2025 da CLJR, COF e CESA referente ao
E Projeto de Lei nº 011/2025 de 10 de julho de 2025 que, ” Dispõe sobre o
reajuste da remuneração constante dos anexos Ill e VI da lei Municipal nº
682/2024 do plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais da
E educação Básica, para o exercício de 2025 e dá outras providencias”. Parecer
nº017/2025 da CLJR e COF referente ao Projeto de lei nº 012/2025 de 11 de
julho de 2025 que, “ Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos
ss servidores públicos da Administração Direta do quadro geral e saúde do poder
Executivo do município de Dois Irmãos do Tocantins, e adota outras
providências.
| No período de comunicação, O vereador Tiago Macena, desejou boa noite a todos, e
comunicou com muita tristeza o falecimento do senhor João Reis Pereira que Deus
possa conforta os parentes e amigos.
O Presidente Gustavo Oliveira, cumprimentou todos os presentes em nome da nossa
= amiga Paloma, disse que hoje temos uma câmara unida que nos dá força para alcançar
nossos objetivos que é buscar o que é de melhor para nossa comunidade. e convocou
todos os vereadores para a sessão subsequente.
Não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente, declarou a referida sessão ordinária
encerrada às 20h01min. Para constar lavrou-se a presente ata, que após lida e
Es aprovada será assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões| da Câmara
Municipal de Dois Irmãos -TO, aos 19 dia s de Agosto de 2025. Ê
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Pd = o ESTADO DO TOCANTINS
ETUUE “| CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO
PODER tLEGISLATIVO “Unidos pelo bem comum - Nossa missão, sua confiança! ”
BIÊNIO 2025/2026
I ABERTURA DA SESSÃO SSÃO ORDINÁRIA
DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2025/2026, aos 19 dias do mês de agosto
de dois mil e vinte e cinco
“Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo de Dois Irmãos do
Tocantins, declaro aberta a presente sessão”.
| LEITURA DO TEXTO BÍBLICO
| HORÁRIO DE EXPEDIENTE
“Peço a Secretária que faça a leitura da ata da sessão anterior”.
ENTRADA
ORDEM DO DIA
Projetos de lei em primeira fase de votação
» Parecer nº 015/2025 da CLJR, COF e CESA referente ao
Projetos de lei nº 003/2025 de 24 de Julho de 2025, “ Projeto
de lei 003/2025 “ assegura a distribuição gratuita de medidor
0) continuo de glicose (glicemia) aos portadores de Diabetes tipo |
residentes no municipio de Dois Irmãos do Tocantins — TO, e dá
outras providências”.
+ Parecer nº016/2025 da CLJR, COF e CESA referente ao
Projetos de lei nº 011/2025 de 10 de Julho de 2025, “Dispõe
sobre o reajuste da remuneração constante dos anexos Il e VI da
lei Municipal nº 682/2024 do plano de cargos, carreira e
remuneração dos profissionais da educação Básica, para o
exercicio de 2025 e dá outras providencias”.
e Parecer nº017/2025 da CLJR e COF referente ao Projetos de
lei nº 012/2025 de 11 de Julho de 2025, “ Dispõe sobre a
revisão gera! anual da remuneração dos servidores públicos da
Administração Direta do quadro geral e saúde do poder Executivo
do municipio de Dois Irmãos do Tocantins, e adota outras
providências.
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it ESTADO DO TOCANTINS
som jo E) u 4 CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO
PODER LEGISLATIVO “Unidos pelo bem comum - Nossa missão, sua confiança! ”
BIÊNIO 2025/2026
I PERÍODO DE COMUNICAÇÃO
EXPEDIENTE PESSOAL |
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Tocantins - TO, 19/08/2025.
DA
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