sessao nº 18

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Ata da Décima Oitava Sessão
Tocantins -TO, realizada aos qui
presidida pelo Vereador/Preside
declarou aberta a sessão com as
Eraldo Coelho, Rodolfo Ribeiro,
Raimundo Nonato.
Ordinária do Biênio 2025/2026, de Dois Irmãos do
nze dias do mês de setembro de 2025, às 19h00min,
nte Gustavo Olivolra Silva, havendo número legal,
Presenças dos senhores vereadores: Karoliny Chaves,
+ Rita de Cássia, Tiago Macena, Ronaldo Almeida,
Na abertura da sessão o
presidente pediu a vereadora Karoliny Chaves para que fizesse
a leitura biblica.
No horário de expediente o presidente pediu a secretária para que fizesse a leitura da
ata da sessão anterior, tendo a mesma sido lida e aprovada sem nenhuma ressalva.
Ainda no horário de expediente o presidente pediu a secretária para que fizesse
a leitura dos Projetos de Lei que deram entrada, sendo: Projeto de lei nº013 de
01 de setembro de 2025, “Prorroga a vigência do plano Municipal de educação
(pme) aprovado pela lei Municipal nº 473/2015, de 18 de junho de 2015, e dá
outras providências”. Projeto de lei nº014 de 12 de setembro de 2025. “Dispõe
sobre o calendário de feriados municipais, estabelece limites e dá outras
providências.
O Presidente Gustavo Oliveira, cumprimentou todos os presentes, agradeceu a todos
Os vereadores e colaboradores pela parceria e companheirismo de sempre, e convocou
todos os vereadores para sessão subsequente,
Não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente, declarou a referida sessão ordinária
encerrada às 19h42min. Para constar lavrou-se a presente ata, que após lida e
aprovada será assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões da C mara
Municipal de Dois Irmãos -TO, aos 15 dias do m
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ABERTURA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2025/2026, aos 15 dias do mês de
setembro de dois mil e vinte e cinco.
“Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo de Dois Irmãos do
Tocantins, declaro aberta a presente sessão”.
[ LEITURA DO TEXTO BÍBLICO
HORÁRIO DE EXPEDIENTE
“Peço a Secretária que faça a leitura da ata da sessão anterior”.
ENTRADA
Projetos de Lei
e Projeto de lei nº013 de 01 de setembro de 2025,“Prorroga a vigência do plano
Municipal de educação (pme) aprovado pela lei Municipal nº 473/2015, de 18 de
junho de 2015, e dá outras providências”.
e Projeto de lei nº014 de 12 de setembro de 2025. “Dispõe sobre o calendário
de feriados municipais, estabelece limites e dá outras providências”.
Requerimentos
e Requerimento de nº097 de 2025 de 15 de setembro de 2025 de autoria do
vereador Tiago Macena que requer, solicitar ao Executivo Municipal e à
Secretaria de Infraestrutura a reforma dos quiosques do Balneário Canutos, que
se encontram em péssimas condições. Há pessoas capacitadas e interessadas
em trabalhar no local, contribuindo para o desenvolvimento do lazer na região.
Os moradores têm reclamado da atual situação dos quiosques, que se tornaram
abrigo para usuários de drogas e alvo de constantes atos de vandalismo.
e Requerimento de nº098 de 2025 de 15 de setembro de 2025 de autoria do
vereador Tiago Macena que requer, solicitar ao Executivo Municipal e à
Secretaria de Infraestrutura o patrolamento e encascalhamento da estrada do
Guilherme da Serra. Além disso, é necessário a instalação de bueiros e manilhas
em alguns pontos da via, a fim de garantir melhor trafegabilidade e evitar
alagamentos.
e Requerimento de nº099 de 2025 de 15 de setembro de 2025 de autoria do
vereador Tiago Macena que requer, solicitar ao Executivo Municipal e ao
Secretário de Esportes a entrega de traves de gol e material esportivo para a
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PODER LEGISLATIVO “Unidos pelo bem comum = Nossa missão, sua confiança!”
RE BIÊNIO 2025/2026
região do Bar Juarez. A solicitação já foi feita anteriormente, mas até o momento
não foi atendida.
e Requerimento de nº100 de 2025 de 15 de setembro de 2025 de autoria do
vereador Tiago Macena que requer, solicitar ao Executivo Municipal, por meio
da Secretaria de Infraestrutura, informações sobre o funcionamento do
matadouro. A comunidade está questionando o motivo da inauguração e a razão
pela qual o serviço ainda não está em operação.
e Requerimento de nº101 de 2025 de 15 de setembro de 2025 de autoria do
vereador Tiago Macena que requer, solicitar ao Executivo Municipal, por meio
da Secretaria de Infraestrutura, informações sobre a situação do quiosque da
Praça Castelo Branco, que se encontra desativado. Muitos interessados em
trabalhar no local estão aguardando uma resposta, incluindo o Sr. Wilton, que
anteriormente atuava no bar da Mansinha. Ele procurou a Prefeitura, mas não
obteve retorno. Além dele, outras três pessoas manifestaram interesse
diretamente a mim. Acredito que essa situação precisa ser resolvida com
urgência, para que os espaços possam ser utilizados e gerar oportunidades de
trabalho.
e Requerimento de nº102 de 2025 de 15 de setembro de 2025 de autoria do
vereador Tiago Macena que requer, solicitar ao Secretário de Infraestrutura
que seja realizado o patrolamento e cascalhamento nas estradas da Rota
Escolar Municipal Machado de Assis, passando por Vilmar Medrado, Sidnei,
Armando, Chicão, até a interseção com o asfalto.
e Requerimento de nº103 de 2025 de 15 de setembro de 2025 de autoria do
vereador Tiago Macena que requer, solicitar ao Executivo Municipal a
realização do concurso público em nossa cidade com extrema urgência. No ano
passado, o Ministério Público notificou o município, mas, devido às eleições, não
foi possível realizar o certame.
ORDEM DO DIA
PERÍODO DE COMUNICAÇÃO |
Esc
EXPEDIENTE PESSOAL |
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Tocantins - TO, 15/09/2025.
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