sessao nº 19

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Ata da Décima Nona Sessão Ordinária do Biônio 2025/2026, de Dois Irmãos do
Tocantins -TO, realizada aos dezesseis dias do mês de setembro de 2025, às 19h00min,
presidida pelo Vereador/Presidente Gustavo Oliveira Silva, havendo número legal,
declarou aberta a sessão com as presenças dos senhores vereadores: Karoliny Chaves,
Eraldo Coelho, Rodolfo Ribeiro, Rita de Cássia, Tiago Macena, Ronaldo Almeida,
Raimundo Nonato Luís Carlos.
Na abertura da sessão o presidente pediu a vereadora Karoliny Chaves para que fizesse
a leitura bíblica.
No horário de expediente O presidente pediu a secretária para que fizesse a leitura da
ata da sessão anterior, tendo a mesma sido lida e aprovada sem nenhuma ressalva.
Ainda no horário de expediente o presidente pediu a secretária para que fizesse
a leitura dos Projetos de Lei que deram entrada em primeira fase de votação,
sendo: Parecer nº018/2025 da CLJR e CESA referente ao Projeto de lei nº013
de 01 de setembro de 2025, “Prorroga a vigência do plano Municipal de
educação (PME) aprovado pela lei Municipal nº 473/2015, de 18 de junho de
2015, e dá outras providências”. Parecer nº019/2025 da CLJR referente ao
Projeto de lei nº014 de 12 de setembro de 2025. "Dispõe sobre o calendário
de feriados municipais, estabelece limites e dá outras providências. Em seguida
foi votado e aprovado em única fase de votação por unanimidade pelos vereadores
presentes os seguintes requerimentos: requerimento nº097/2025, nº098/2025,
nº99/2025, nº100/2025, nº101/2025, nº102/2025, nº103/2025 de autoria do vereador
Tiago Macena.
No período de comunicação o vereador Tiago Macena, desejou boa noite a todos, e
falou da importância dos seus requerimentos e pediu apoio dos nobres colegas
vereadores. O vereador Rodolfo Ribeiro desejou boa noite a todos, e disse que os |
requerimentos do vereador Tiago Macena são todos de suma importância e que pode
contar com seu apoio. O vereador Raimundo Nonato desejou boa noite a todos, e
parabenizou o vereador Tiago Macena por seus requerimentos pois são todos de suma
importância, mas em particular o requerimento 103, que fala do concurso público e |
relatou a importância desse requerimento. A vereadora Karoliny Chaves desejou boa |
noite a todos, disse que os requerimentos do vereador Tiago Macena são todos de |
grande valia, e aproveitou o ensejo para fazer um requerimento verbal. O vereador Luís |
Carlos desejou boa noite a todos, disse que todos os requerimentos são de suma |
importância e que pode contar com seu apoio. |
No expediente pessoal o vereador Luís Carlos, cumprimentou todos os presentes, e |
agradeceu a todos os presentes e a quem nos acompanham nas redes sociais.
Agradeceu o Prefeito Geciran Saraiva pela reunião na qual eu fiz a ponte do Sr.
Francisco (Chico Toco), na região da Piranha onde ele se disponibilizou e levou a
secretaria de Assistência Social Rosinauria, o Secretário de Infraestrutura Clevio
Santiago e o Secretário de Agricultura Welk Miranda e agradeceu a todos da região pelo
o acolhimento. Compartilhou sua alegria com o corpo presente e os amigos vereadores,
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pois hoje sua filha está completando '3 meses de idade, e agradeceu a ai al suas
filhas estarem todas sadias. A vereadora Karoliny Chaves, eumprimen ou fa os
presentes, e parabenizou o vereador Luís Carlos pelo aniversário de 3 pára : sua
filha, pois a vida se renova através da vida de uma criança que o senhor seja feliz na
sua paternidade, fez menção aos aniversariantes do mês, começando com o
aniversário do nosso município, da Secretária de Educação Eliete e da servidora Chefe
de Controle Interno da Câmara Municipal Adélia. O vereador
Rodolfo Ribeiro, cumprimentou a todos os presentes, e agradeceu a Presença de
todos em nome da professora Vanessa, da Conselheira Tutelar Maria Denis e a esposa
do nosso colaborador, Aurea que sempre seja bem-vindas a esta casa de leis e relatou
a importância de um educador. Parabenizou a Secretária de Educação Eliete ea
servidora Chefe do Controle Interno Adélia felicitando-as por seus aniversários. (6)
vereador Ronaldo Almeida, cumprimentou todos os presentes em nome do servidor
Igor, sua esposa Vanessa e de sua filha, parabenizou o vereador Tiago Macena pelos
Seus requerimentos, e parabenizou também a servidora Adélia pela passagem de seu
aniversário.
O Presidente Gustavo Oliveira, cumprimentou todos os presentes, agradeceu a
Presença de todos em nome da esposa do vereador Ronaldo Almeida, e parabenizou
de modo especial o vereador Tiago Macena pela passagem de seu aniversário
semanas atrás e também parabenizou a Chefe do Controle Interno, pela ocasião de
seu aniversário no dia de hoje e convocou todos Os vereadores para sessão
subsequente.
Não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente, declarou a referida sessão ordinária
encerrada às 20h13min. Para constar lavrou-se a Presente ata, que após lida e
aprovada será assinada pelos vereadores Presentes. Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Dois Irmãos “TO, (o 16 dias do mês de setembro de 2025,
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PODER LE LEGISLATIVO "Unidos pelo bem comum = Nossa missão, sua confiança!”
BIÊNIO 2025/2026
“ABERTURA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2025/2026, aos 16 dias do mês de setembro
de dois mil e vinte e cinco.
“Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo de Dois Irmãos do
Tocantins, declaro aberta a presente sessão”,
LEITURA DO TEXTO BÍBLICO
HORÁRIO DE EXPEDIENTE
“Peço a Secretária que faça a leitura da ata da sessão anterior”.
ENTRADA
Requerimentos
e Requerimento de nº097 de 2025 de 16 de setembro de 2025 de autoria do
vereador Tiago Macena que requer, solicitar ao Executivo Municipal e à
Secretaria de Infraestrutura a reforma dos quiosques do Balneário Canutos, que
se encontram em péssimas condições. Há pessoas capacitadas e interessadas
em trabalhar no local, contribuindo para o desenvolvimento do lazer na região.
Os moradores têm reclamado da atual situação dos quiosques, que se tornaram
abrigo para usuários de drogas e alvo de constantes atos de vandalismo.
e Requerimento de nº098 de 2025 de 16 de setembro de 2025 de autoria do
vereador Tiago Macena que requer, solicitar ao Executivo Municipal e à
Secretaria de Infraestrutura o patrolamento e encascalhamento da estrada do
Guilherme da Serra. Além disso, é necessário a instalação de bueiros e manilhas
em alguns pontos da via, a fim de garantir melhor trafegabilidade e evitar
alagamentos.
e Requerimento de nº099 de 2025 de 16 de setembro de 2025 de autoria do
vereador Tiago Macena que requer, solicitar ao Executivo Municipal e ao
Secretário de Esportes a entrega de traves de gol e material esportivo para a
região do Bar Juarez. A solicitação já foi feita anteriormente, mas até o momento
não foi atendida.
e Requerimento de nº100 de 2025 de 16 de setembro de 2025 de autoria do
vereador Tiago Macena que requer, solicitar ao Executivo Municipal, por meio
da Secretaria de Infraestrutura, informações sobre o funcionamento do
matadouro. A comunidade está questionando o motivo da inauguração e a razão
pela qual o serviço ainda não está em operação.
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a ESTADO DO TOCANTINS
o [| CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO
PODER LEGISLATIVO “Unidos pelo bem comum - Nossa missão, sua confiança! ”
Ei BIÊNIO 2025/2026
e Requerimento de nº101 de 2025 de 16 de setembro de 2025 de autoria do
vereador Tiago Macena que requer, solicitar ao Executivo Municipal, por meio
da Secretaria de Infraestrutura, informações sobre a situação do quiosque da
Praça Castelo Branco, que se encontra desativado. Muitos interessados em
trabalhar no local estão aguardando uma resposta, incluindo o Sr. Wilton, que
anteriormente atuava no bar da Mansinha. Ele procurou a Prefeitura, mas não
obteve retorno. Além dele, outras três pessoas manifestaram interesse
diretamente a mim. Acredito que essa situação precisa ser resolvida com
urgência, para que os espaços possam ser utilizados e gerar oportunidades de
trabalho.
e Requerimento de nº102 de 2025 de 16 de setembro de 2025 de autoria do
vereador Tiago Macena que requer, solicitar ao Secretário de Infraestrutura
que seja realizado o patrolamento e cascalhamento nas estradas da Rota
Escolar Municipal Machado de Assis, passando por Vilmar Medrado, Sidnei,
Armando, Chicão, até a interseção com o asfalto.
e Requerimento de nº103 de 2025 de 16 de setembro de 2025 de autoria do
vereador Tiago Macena que requer, solicitar ao Executivo Municipal a
realização do concurso público em nossa cidade com extrema urgência. No ano
passado, o Ministério Público notificou o município, mas, devido às eleições, não
foi possível realizar o certame.
ORDEM DO DIA
Projeto de lei em primeira fase de votação
e Parecer nº018/2025 da CLJR e CESA referente ao Projeto de lei nº013 de 01
de setembro de 2025, “Prorroga a vigência do plano Municipal de educação
(PME), aprovado pela lei Municipal nº 473/2015, de 18 de junho de 2015, e dá
outras providências”.
e Parecer nº019/2025 da CLJR referente ao Projeto de lei nº014 de 12 de
setembro de 2025. “Dispõe sobre o calendário de feriados municipais,
estabelece limites e dá outras providências”.
PERÍODO DE COMUNICAÇÃO
E EXPEDIENTE PESSOAL |
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PODER Lt LEGISLATIVO "Unidos pelo bem comum - Nossa missão, sua confiança! ”
BIÊNIO 2025/2026
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Tocantins - TO, 16/09/2025.
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