sessao nº 9

Ata da Nona Sessão Ordinária do Biênio 2023/2024, de Dois Irmãos do Tocantins -TO,
realizada aos onze dias do mês de Abril de 2023, às 20h00min, presidida pelo
Vereador/Presidente Eraldo Coelho Oliveira, havendo número legal, declarou aberta a
sessão com as presenças dos senhores vereadores: Karoliny Chaves, Salvador da
Silva, Rita de Cássia, Tiago Macena, Artemiza Machado, Moacir Brito.
Na abertura da sessão o presidente pediu a 1º secretária Karoliny Chaves para fazer a
leitura biblica.
No horário de expediente o presidente pediu a secretária para fazer a leitura da ata da
sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada com uma ressalva do vereador Tiago
Macena que pediu para fazer a correção “disse que não falou que não tem iluminação
na Av. Araguaia, mas que pediu para fazer um reparo nas 25 lâmpadas que estão
queimadas.”
O vereador Luis Carlos não esteve presente na sessão por questões de saúde.
Esteve presente na sessão o prefeito Geciran Saraiva, a 1ºdama Rosinauria, o
secretário de Infraestrutura Welk Chaves, Secretário de Administração Jadson Fonseca
e a presidente da Associação Evellin Sepúlveda.
Ainda no horário de expediente o presidente pediu a secretária para que fizesse a leitura
dos Projetos de Lei, Projetos de Resolução e requerimentos que deram entrada,
sendo: Projeto de Lei nº014/2023 de 10 de Abril de 2023 que, “Declara de utilidade
pública a Associação da Comunidade Santa Maria das Mangueiras, e dá outras
providências.”Projeto de Lei nº015/2023 de 10 de Abril de 2023 que, “Cria nova
estrutura administrativa do quadro organizacional do Poder Executivo do Município de
Dois Irmãos do Tocantins, revoga a Lei Municipal nº641/2023 de 16 Fevereiro de 2023,
e dá outras providências (Regime de Urgência).” Projeto de Lei nº016/2023 de 10 de
Abril de 2023 que, “Altera os 88 1º, 2º e 3º do Art. 4º e o Anexo | da Lei Municipal
nº642/2023, de 16 de fevereiro de 2023 que Dispõe sobre de Contratação de Pessoal
em Regime Temporário, para atender a necessidade da Administração Pública (Regime
de Urgência).” Projeto de Lei nº017/2023 de 10 de Abril de 2023, “Cria a Ouvidoria do
Município de Dois Irmãos do Tocantins/TO.” Projeto de Lei nº018/2023 de 11 de Abril
de 2023, “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO
DO BRASIL S.A., e dá outras providências (Regime de Urgência).” Projeto de
Resolução nº003/2023, de 11 de Abril de 2023 que, “Dispõe sobre a criação da
ouvidoria na Câmara do Município de Dois Irmãos do Tocantins — TO e dá outras
providências.” Projeto de Resolução nº004/2023, de 11 de Abril de 2023 que, “Altera
a Resolução nº002/2022 de 13 de Dezembro de 2022 na forma que especifica e dá
outras providências.” Também foi lido e aprovado em única fase de votação os
requerimentos, sendo: Requerimento nº029/2023 de autoria do vereador Moacir Brito;
Requerimento nº037/2023, Requerimento nº038/2023, Requerimento nº039/2023,
Requerimento nº040/2023, Requerimento nº041/2023, Requerimento nº042/2023, de
autoria da vereadora Karoliny Chaves. Os requerimentos foram aprovados por
unanimidade pelos vereadores presentes.
O presidente pediu para o secretário de Administração Jadson Fonseca para que
explicasse os Projetos de Lei aos vereadores e a comunidade presente.
No período de comunicação o vereador Tiago Macena cumprimentou todos os
presentes, disse que torce para que o executivo faça os requerimentos e que tudo que
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Precisar a comunidade tem o seu apoio. A vereadora Karoliny Chaves cumprimentou todos os
presentes, disse que o município tem muitas demandas mas que sabe que o executivo irá
fazer o melhor para o município, também relatou que o P.A Salomira é uma comunidade que
dá força ao municipio, falou que o requerimento do vereador Moacir Brito é de suma
importância para a comunidade do P.A salomira. A vereadora Rita de Cássia cumprimentou
todos os presentes, disse que desde o seu primeiro mandato que acompanha a comunidade
do PA salomira, parabenizou o vereador Moacir Brito pelo requerimento, falou que sempre irá
estar à disposição da comunidade do PA salomira e parabenizou a vereadora Karoliny Chaves
pelos seus requerimentos. A vereadora Artemiza Machado comprimentou todos os presentes,
parabenizou a vereadora Karoliny Chaves e o vereador Moacir Brito pelos requerimentos,
disse que o executivo está trabalhando incansavelmente para a melhoria do município. O
vereador Moacir Brito cumprimentou todos os presentes, disse que ficou feliz pelo
requerimento e que espera que o executivo consiga executá-lo. O vereador Salvador da Silva
cumprimentou todos os presentes, disse que o município só tende a melhorar, parabenizou o
vereador Moacir Brito e a vereadora Karoliny Chaves pelos requerimentos e disse que todos
os projetos de leis são importantes para o município. O presidente Eraldo Coelho
cumprimentou todos os presentes, se colocou à disposição dos vereadores em relação aos
requerimentos, e disse que tem certeza que o executivo irá fazer muito pelo municipio e
apresentou aos demais o jurídico doutor Marcus Vieira e a doutora Ana Clara Sena, e relatou
que os advogados estão fazendo a reformulação do regimento interno e a Lei orgânica do
município.
Na tribuna o prefeito Geciran Saraiva cumprimentou todos os presentes, disse que tem a
preocupação com o município pois existem muitas demandas mas que está indo atrás e que
sabe que ainda tem muito a fazer, disse também que precisa do apoio dos vereadores relatou
que já tem asfalto licitado e existem muitos planos para o município, falou também que vai
colocar monitoramento de câmeras em todas as escolas do município e se precisar de guardas
também irá colocar e disse que está à disposição da população.
No expediente pessoal a vereadora Artemiza Machado, parabenizou o executivo pelo dia do
prefeito pois o mesmo tem feito muito pelo município. A vereadora Karoliny Chaves desejou
boa noite a todos, disse que a gestão tem feito muito para o município e que a população irá
contemplar muito as conquistas da gestão que ainda tem muito a fazer pela população.
Na tribuna a presidente da associação do PA Salomira Evellin Sepúlveda experimentou todos
os presentes parabéns ou executivo pelo dia do prefeito, disse que a torre de sinal de celular
é muito importante para a comunidade e pediu para que todos abrace essa causa.
O presidente Eraldo Coelho agradeceu a presença da comunidade do PA salomira e os
demais presentes e convidou para a sessão no dia subsequente.
Não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente, declarou a referida sessão ordinária
encerrada às 21h30min. Para constar lavrou-se a presente ata, que após lida e aprovada será
assinada pelos vereadores presentes. Sala 97/44 e / A da Câmara Munióipal de Dois Irmãos
-TO, aos 11 dias dofmês de Março de 2023, ADD de
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