sessao nº 10

Ata da Décima Sessão Ordinária do Blônio 2023/2024, do Dols Irmãos do Tocantins -
TO, realizada aos doze dias do môs de Abril do 2023, às 20h00min, presidida pelo
Vereador/Presidente Eraldo Coelho Oliveira, havondo númoro legal, declarou aberta a
sessão com as presenças dos senhores voreadoros: Karoliny Chavos, Salvador da
Silva, Rita de Cássia, Luls Carlos, Artemiza Machado, Moacir Brito, Rodolfo Ribeiro.
Na abertura da sessão o presidente pediu a vereadora Artemiza Machado para fazer a
leitura bíblica.
No horário de expediente o presidente pediu a secretária para fazer a leitura da ata da
sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada com uma ressalva da vereadora Rita de
Cássia que pediu para a secretária corrigir “a presidente do P.A Salomira não é a Evillin
e sim a Rosimeire”.
Ainda no horário de expediente o presidente pediu a secretária para que fizesse a leitura
dos Requerimentos que deram entrada, sendo: Requerimento nº043/2023, nº044/2023,
e nº045/2023 de autoria do vereador/presidente Eraldo Coelho. Os requerimentos foram
votados e aprovados em única fase de votação.
Na ordem do dia foi lido e votado em única fase de votação os seguintes Projetos de
Lei: Parecer nº023/2023 da CCJR e CFOTFC referente ao Projeto de Lei nº015/2023
de 10 de Abril de 2023 que, “Cria nova estrutura administrativa do quadro organizacional
do Poder Executivo do Município de Dois Irmãos do Tocantins, revoga a Lei Municipal
nº641/2023 de 16 Fevereiro de 2023, e dá outras providências (Regime de Urgência).”
Parecer nº024/2023 da CCJR e CFOTFC referente ao Projeto de Lei nº016/2023 de
10 de Abril de 2023 que, “Altera os 88 1º, 2º e 3º do Art. 4º e o Anexo Í da Lei Municipal
nº642/2023, de 16 de fevereiro de 2023 que Dispõe sobre de Contratação de Pessoal
em Regime Temporário, para atender a necessidade da Administração Pública (Regime
de Urgência).” Parecer nº026/2023 da CCJR e CFOTFC referente ao Projeto de Lei
nº018/2023 de 11 de Abril de 2023, “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação
de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências (Regime de
Urgência). Parecer nº027/2023 da CCJR referente ao Projeto de Resolução
nº003/2023, de 11 de Abril de 2023 que, “Dispõe sobre a criação da ouvidoria na
Câmara do Município de Dois Irmãos do Tocantins — TO e dá outras providências.”
Parecer nº028/2023 da CCJR referente ao Projeto de Resolução nº004/2023, de 11
de Abril de 2023 que, “Altera a Resolução nº002/2022 de 13 de Dezembro de 2022 na
forma que especifica c dá outras providências.” Os Projetos de Lei foram votados e
aprovados em única fase de votação por unanimidade pelos vereadores presentes e
serão denominados após sanção Lei Municipal nº652/2023; nº653/2023; nº654/2023.
Ainda na ordem do dia foi lido, votado e aprovado em primeira fase de votação os
Projetos de Lei, sendo: Parecer nº022/2023 da CCJR e Comissão de Administração,
Trabalho, Transporte, Agroindústria, Comercio, Desenvolvimento Urbano e Serviços
Públicos, Meio ambiente, Cultura, Turismo, Direitos do Consumidor e Direitos Humanos
referente ao Projeto de Lei nº014/2023 de 10 de Abril de 2023 que, “Declara de
utilidade pública a Associação da Comunidade Santa Maria das Mangueiras, e dá outras
providências.” Parecer nº025/2023 da CCJR e CFOTFC referente ao Projeto de Lei
nº017/2023 de 10 de Abril de 2023. “Cria a Ouvidoria do Município de Dois Irmãos do
Tocantins/TO.”
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No periodo de comunicação a vereadora Karoliny Chaves cumprimentou todos os presentes,
disse que os requerimentos do vereador/presidente Eraldo Coelho são de suma importância
para o município. O vereador Rodolfo Ribeiro cumprimentou todos os presentes, disse que é
necessário fazer a capela no cemitério São João Batista e que todos os requerimentos são de
suma importância. O vereador Luís Carlos cumprimentou todos os presentes, € declarou apoio
aos requerimentos do vereador/presidente Eraldo Coelho. O vereador Moacir Brito
cumprimentou todos os presentes, disse que o presidente pode contar com seu apoio para a
aprovação dos requerimentos. A vereadora Rita de Cássia cumprimentou todos os presentes,
parabenizou e declarou apoio aos requerimentos do vereador/presidente. A vereadora
Artemiza Machado cumprimentou todos os presentes, disse que apoia todos os requerimentos
do presidente.
Não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente, declarou a referida sessão ordinária
encerrada às 21h30min. Para constar lavrou-se a presente ata, que após lida e aprovada será
assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Dois Irmãos
-TO, aos 12 dias do mês de Abril de 2023. )
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