sessao nº 13

Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária do Biênio 2023/2024, de Dois Irmãos do
Tocantins -TO, realizada aos dezesseis dias do mês de Maio de 2023, às 19h00min,
presidida pelo Vereador/Presidente Eraldo Coelho Oliveira, havendo número legal,
declarou aberta a sessão com as presenças dos senhores vereadores: Karoliny Chaves,
Salvador da Silva, Rita de Cássia, Luís Carlos, Tiago Macena, Artemiza Machado,
Moacir Brito.
Na abertura da sessão o presidente pediu a primeira secretária Karoliny Chaves para
fazer a leitura bíblica.
A vereadora Rita de Cássia e o vereador Rodolfo Ribeiro não esteve presente na
sessão, mas justificou a ausência.
No horário de expediente o presidente pediu a secretária para fazer a leitura da ata da
sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada sem nenhuma ressalta.
Ainda no horário de expediente o presidente pediu a secretária para que fizesse a leitura
dos Projetos de Lei que deram entrada em Regime de Urgência, sendo: Projeto de
Lei nº021/2023, de 15 de maio de 2023 que, “Alteração Adicional Suplementar por
Excesso de Arrecadação no valor de 15.700.000,00 na LOA/2023.” Projeto de Lei
nº022/2023, de 15 de maio de 2023 que, “Alteração Adicional Especial de R$
8.985.000,00 na LOA/20283.”
Na ordem do dia foi lido, votado e aprovado em primeira fase de votação por |
unanimidade pelos vereadores presentes o Projeto de Lei, sendo: Parecer nº027/2023
da CCJR e CFOTFC referente ao Projeto de Lei nº020/2023 de 09 de Maio de 2023
que, “Autoriza o chefe do poder executivo do município de Dois Irmãos do Tocantins a
promover Refis — Programa de Regularização Fiscal e adota outras providências”.
No expediente pessoal a vereadora Artemiza Machado cumprimentou e agradeceu a
presença de todos. O vereador Salvador da Silva cumprimentou todos os presentes,
disse que o município foi um dos primeiros a ser licitado para a construção de mata-
burros de pontes, agradeceu o executivo por está atendendo as demandas da Região
dos Goianos, e disse que os Projetos de Lei são de suma importância. A vereadora
Karoliny Chaves cumprimentou todos os presentes, disse que a educação do município
vem meihorando muito, reiatou sobre o centro dos idosos, disse que esta tendo muitas
atividades e mostrou um vídeo de como esta funcionando o local. O presidente
agradeceu a presença de todos e pediu para a secretária constar em ata a presença
“Dr. Marcus, o jurídico da Casa de Leis, Noleto presidente do PSL que hoje é União
Brasil, Gustavo Cabeção secretário de Esportes e Arlene sua esposa.”
Não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente, declarou a referida sessão ordinária
encerrada às 20h00min. Para constar lavrou-se a presente ata, que após lida e
aprovada será assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Dois Irmãos O, aos 16 dias do mês de Maio de 2023.
Digitalizado com CamScanner