sessao nº 14

Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária do Biênio 2023/2024, de Dois Irmãos do
Tocantins -TO, realizada aos dezessete dias do mês de Maio de 2023, às 19h00min,
presidida pelo Vereador/Presidente Eraldo Coelho Oliveira, havendo número legal,
declarou aberta a sessão com as presenças dos senhores vereadores: Karoliny Chaves,
Salvador da Silva, Rita de Cássia, Luis Carlos, Tiago Macena, Artemiza Machado,
Moacir Brito.
Na abertura da sessão o presidente pediu a primeira secretária Karoliny Chaves para
fazer a leitura biblica.
A vereadora Rita de Cássia, Salvador da Silva, e o vereador Tiago Macena não
estiveram presentes na sessão, mas justificaram a ausência.
No horário de expediente o presidente pediu a secretária para fazer a leitura da ata da
sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada sem nenhuma ressalta.
Na ordem do dia foi colocado em votação os Projetos de Lei em primeira e última fase
de votação os Projetos de Lei que deram entrada em Regime de Urgência, sendo:
Parecer nº028/2023 da CCJR e CFOTFC referente ao Projeto de Lei nº021/2023, de
15 de maio de 2023 que, “Alteração Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação
no valor de 15.700.000,00 na LOA/2023.” Parecer nº029/2023 da CCJR e CFOTFC
referente ao Projeto de Lei nº022/2023, de 15 de maio de 2023 que, “Alteração
Adicional Especial de R$ 8.985.000,00 na LOA/2023.” Os vereadores Moacir Brito, Luis
Carlos, Karoliny Chaves, Artemiza Machado e o presidente Eraldo Coelho votaram a
favor do Projeto e o vereador Rodolfo Ribeiro se absteve de votar.
Ainda na ordem do dia foi lido, votado e aprovado em segunda fase de votação por
unanimidade pelos vereadores presentes o Projeto de Lei, sendo: Parecer nº027/2023
da CCJR e CFOTFC referente ao Projeto de Lei nº020/2023 de 09 de Maio de 2023
que, “Autoriza o chefe do poder executivo do município de Dois Irmãos do Tocantins a
promover Refis — Programa de Regularização Fiscal e adota outras providências”. O
projeto de lei foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes e será
denominado após sanção Lei Municipal nº657/2023.
No expediente pessoal o vereador Moacir Brito desejou boa noite a todos, e disse que
o que for bom para o município pode contar com seu apoio. O vereador Rodolfo Ribeiro
desejou boa noite a todos, disse que espera que o dinheiro que a gestão vem recebendo
seja bem aplicado, falou que o trabalho dos vereadores é fiscalizar e disse que espera
que o executivo faça as obras com clareza, e pediu para a secretaria constar em ata
“que a ponte que vai para a Maria Goiatuba precisa ser feita porque vai cair” e agradeceu
o secretário de infraestrutura Welk Miranda pelo trabalho já prestado no município. O
vereador Luís Carlos desejou boa noite a todos, o prefeito e o secretário de
infraestrutura pela ponte feita próximo a fazenda do seu pai, disse que a ponte estava
intrafegável. O presidente cumprimentou e agradeceu a presença de todos.
Não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente, declarou a referida sessão ordinária
encerrada às, 19h45min. Para constar lavrou-se a presente ata, que após lida e
aprovada» sefá assinada pelos be presentes. Sala das Agonia? «da Câmara
Municipal dé Dois Irmãos -TO, aos 17 di Pias do mês de Mai Vac 2023. a|
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