sessao nº 17

Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária do Biênio 2023/2024, de Dois Irmãos do
Tocantins -TO, realizada aos doze dias do mês de Junho de 2023, às 19h00min,
presidida pelo Vereador/Presidente Eraldo Coelho Oliveira, havendo número legal,
declarou aberta a sessão com as presenças dos senhores vereadores: Karoliny Chaves,
Rita de Cássia, Luís Carlos, Artemiza Machado, Moacir Brito, Rodolfo Ribeiro.
Na abertura da sessão o presidente pediu a vereadora Rita de Cássia para fazer a leitura
bíblica.
No horário de expediente o presidente pediu a secretária para que fizesse a leitura da
ata da sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada sem nenhuma ressalta. Ainda no
horário de expediente o presidente pediu a secretária para que fizesse a leitura dos
Projetos de Lei que deram entrada, sendo: Projeto de Lei nº023/2023 de 02 de Junho
de 2023, que “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº354/2010, definindo novo plano
de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Dois Irmãos do
Tocantins/TO e dá outras providências.” Projeto de Lei nº024/2023 de 02 de Junho de
2023 que, “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de
arrecadação, na estrutura da Lei Municipal nº639/2023, de 09 de Janeiro de 2023 — Lei
Orçamentária de 2023 e dá outras providências.” Projeto de Lei nº025/2023 de 12 de
Junho de 2023 que, “Altera o Anexo | da Lei Municipal nº653/2023, de 14 de Abril de
2023." Projeto de Lei nº026/2023 de 12 de Junho de 2023 que, “Autoriza o poder
executivo a investir recursos do Município na construção de pontilhões (mata burros)
em ramais de estradas vicinais municipais.”
No período de comunicação o vereador Rodolfo Ribeiro cumprimentou todos os
presentes, disse que todos os servidores da câmara estão de parabéns pelos trabalhos
prestados, e pediu para a secretária contar em ata “o pedido de vista nos projetos de lei
nº024/2023, Projeto de Lei nº025/2023 e Projeto de Lei nº026/2023 para melhor analisar
os projetos.”
No expediente pessoal, o vereador Rodolfo Ribeiro desejou boa noite a todos, disse que
a parceria com a UVET é importante, agradeceu o presidente Eraldo Coelho pela
parceria com os vereadores, relatou que a ponte do grotão esta quase caindo e que
precisa ser feita urgentemente e que irá continuar fiscalizando. O vereador Moacir Brito
desejou boa noite e disse que esteve conversando com o executivo e que ele a ponte
irá ser feita em breve. O vereador Luís Carlos desejou boa noite a todos, disse que os
projetos de lei são de importância para o município. O presidente Eraldo Coelho
cumprimentou todos os presentes e agradeceu a presença de todos.
Não havendo nada mais a tratar, O Sr. Presidente, declarou a referida sessão ordinária
encerrada às 19h40min. Para constar lavrou-se a presente ata, que após lida e
aprovada será assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Dois Irmãos -TO, aos 13 dias do mês de Junho de 2023. N
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