sessao nº 5

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Ata da Quarta Sessão Extraordinária do Biênio 2023/2024, de Dois Irmãos do Tocantins
-TO, realizada aos nove dias do mês de Agosto de 2023, às 20h00min, presidida pelo
Vereador/Presidente Eraldo Coelho Oliveira, havendo número legal, declarou aberta a
sessão com as presenças dos senhores vereadores: Luís Carlos, Artemiza Machado,
Moacir Brito, Tiago Macena, Karoliny Chaves, Salvador da Silva, Rodolfo Ribeiro.
A vereadora Rita de Cássia não estive presente, mas justificou a ausência.
No horário de expediente o presidente pediu a secretária para que fizesse a leitura da
ata da sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada sem nenhuma ressalva.
Na ordem do dia o presidente pediu para que a secretária fizesse a leitura dos Projetos
de Lei em Segunda fase de votação, sendo: Parecer nº034/2023 da CCJR e CFOTFC
referente ao Projeto de Lei nº027/2023 de 07 de Agosto de 2023 que “Autoriza o Poder
Executivo Municipal a firmar convênio com o Sindicato Rural de Dois Irmãos do
Tocantins, e dá outras providências.” Parecer nº035/2023 da CCJR e CFOTFC
referente ao Projeto de Lei nº028/2023 de 07 de Agosto de 2023 que “Dispõe sobre a
autorização para doação de veículo automotor recebido da Receita Federal e dá outras
providências.” Os pareceres foram lidos, votados e aprovados em segunda fase de
votação por unanimidade pelos vereadores presentes.
Os pareceres foram lidos, votados e aprovados por unanimidade pelos vereadores
presentes e serão denominados após sanção, Lei Municipal nº664 e nº665.
O presidente Eraldo Coelho agradeceu a presença de todos, e declarou a sessão
encerrada.
Não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente, declarou a referida sessão ordinária
encerrada às 20h30min. Para constar lavrou-se a presente ata, que após lida e
aprovada será assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões da Câmara
Municipa de Dois Irmãos -TO, aos 09 dias do mês de Agosto de 2023.
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