sessao nº 21

Ata da Vigésima Primeira Sessão Ordinária do Biênio 2023/2024, de Dois Irmãos do
Tocantins -TO, realizada aos oito dias do mês de Agosto de 2023, às 19h00min,
presidida pelo Vereador/Presidente Eraldo Coelho Oliveira, havendo número legal,
declarou aberta a sessão com as presenças dos senhores vereadores: Luis Carlos,
Artemiza Machado, Moacir Brito, Tiago Macena, Karoliny Chaves, Salvador da Silva,
Rodolfo Ribeiro.
Na abertura da sessão o presidente pediu a vereadora Karoliny Chaves para fazer a
leitura bíblica.
A vereadora Rita de Cássia não estive presente, mas justificou a ausência.
No horário de expediente o presidente pediu a secretária para que fizesse a leitura da
ata da sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada sem nenhuma ressalva. Ainda no
horário de expediente o presidente pediu a secretária para que fizesse a leitura dos
Projetos de Lei que deram entrada, sendo: Projeto de Lei nº027/2023 de 07 de Agosto
de 2023 que, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Sindicato
Rural de Dois Irmãos do Tocantins, e dá outras providencias.” Projeto de Lei
nº028/2023 de 07 de Agosto de 2023 que, “Dispõe sobre a autorização para a doação
de veículo automotor recebido da Receita Federal e dá outras providências.” Em
seguida o presidente pediu o secretário de Administração Jadson Fonseca para explicar
os Projetos de Lei.
Na ordem do dia o presidente pediu para que a secretária fizesse a leitura dos Projetos
de Lei em Segunda fase de votação, sendo: Parecer nº031/2023 da CCJR e CFOTFC
referente ao Projeto de Lei nº024/2023 que, “Dispõe sobre a Abertura de Crédito
Adicional Especial por excesso de arrecadação, na estrutura da Lei Municipal
n/639/2023, de 09 de Janeiro de 2023 — Lei Orçamentária Anual do município do
exercício de 2023 e dá outras providências.” Parecer nº032/2023 da CCJR e CFOTFC
referente ao Projeto de Lei nº025/2023 que, “Altera o Anexo | da Lei Municipal
nº653/2023, de 14 de Abril de 2023."Parecer nº033/2023 da CCJR e CFOTFC referente
ao Projeto de Lei nº026/2023 que, “Autoriza o executivo a investir recursos do Município
da construção de pontilhões (mata burros) em ramais vicinais municipais.” Os projetos
de lei foram lidos, votados e aprovados em segunda fase de votação por unanimidade
pelos vereadores presentes. Os pareceres foram lidos, votados e aprovados em
segunda e última fase de votação por unanimidade pelos vereadores presentes e será
denominado após sanção Lei Municipal nº661, nº662 e nº663. '
No expediente pessoal o vereador-Luís Carlos desejou boa noite a todos, disse que os
Projetos de Lei são de suma importância pois é para a melhoria do município. O
vereador Moacir Brito desejou boa noite a todos, disse que o executivo vai colocar uma
torre no P.A Salomira para melhorar o sinal. A vereadora Artemiza Machado desejou
boa noite a todos, parabenizou O secretário Jadson Fonseca pelo trabalho prestado e
disse que os moradores podem contar com o executivo e legislativo. O vereador Tiago
Macena desejou boa noite a todos, disse que a segurança precisa melhorar e pediu
para o executivo mandar um oficio para poder colocar uma delegacia na cidade.
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O
O vereador Rodolfo Ribeiro desejou boa noite a todos, disse que espera que o executivo
faça os requerimentos para poder melhorar a cidade, relatou também que seu filho esta em
Guatemala jogando futebol, falou também sobre a situação da SANNORTE pois é
necessário melhorar a falta de água. A vereadora Karoliny Chaves desejou boa noite a
todos, parabenizou o presidente pelo retorno da transmissão no YouTube, parabenizou o
vereador Júnior pelo sucesso de seu filho, disse a dificuldade de água é muito grande e
disse que é viável ir na secretaria de Agricultura para poder saber como vai ficar essas
demandas, e parabenizou o executivo pelo que vem fazendo no município.
O presidente Eraldo Coelho agradeceu a presença de todos, e declarou a sessão
encerrada.
Não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente, declarou a referida sessão ordinária
encerrada às 20h06min. Para constar lavrou-se a presente ata, que após lida e aprovada
será assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Dois
Irmãos -TO, aos/08 dias do mês de Agosto de 2023.
Eloy
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