sessao nº 2

33
Ata da Segunda sessão solene do Biênio 2023/2024, referente a Inauguração da
“Galeria do Prefeito Absalão Coelho”, de Dois Irmãos do Tocantins -TO, realizada aos
dois dias do mês de Setembro de 2023, às 08h00min, presidida pelo
Vereador/Presidente Eraldo Coelho Oliveira, havendo número legal, declarou aberta a
sessão com as presenças dos senhores vereadores: Luís Carlos, Artemiza Machado,
Moacir Brito, Tiago Macena, Karoliny Chaves, Salvador da Silva, Rodolfo Ribeiro.
A vereadora Rita de Cássia não estive presente, mas justificou a ausência.
Na abertura da sessão solene o presidente pediu o Pastor Rides para fazer a oração e Loo
em seguida o secretário Jadson Fonseca para fazer a leitura biblica.
No horário de expediente o presidente pediu o Prefeito Geciran Saraiva e Lourenço para | —
fazer parte da mesa. Em seguida o presidente pediu os representantes das famílias
sentarem nas cadeiras.
Na ordem do dia o presidente colocou em votação para o nome da Galeria ser “Galeria
Prefeito Absalão Coelho”, o nome da Galeria foi votado e aprovado por unanimidade o
pelos vereadores presentes. Em seguida o presidente entregou o “Título de Honra ao
Mérito” para o prefeito e ex-prefeitos.
No período de comunicação o ex-prefeito Francisco Tozzatti parabenizou a câmara e o
presidente pela homenagem e disse que se sentiu muito honrado. O ex-prefeito Antônio
Zilnê cumprimentou todos presentes, e parabenizou o presidente Eraldo Coelho pela
homenagem. O ex-prefeito Wanilson Valadares Coelho agradeceu a Câmara pela
homenagem, pois se sentiu muito honrado por receber o título de “Honra ao Mérito”. O
ex-vereador Laerth agradeceu o presidente Eraldo Coelho pela iniciativa e que é uma
honra participar desse momento que é para ficar na memória. A ex-primeira dama Arlete
Arbués parabenizou o presidente Eraldo Coelho pelas homenagens, parabenizou o —
prefeito Geciran Saraiva por tantas obras feitas e pediu em nome do Eterno prefeito
João Carlos (in memoriam) e em nome de seus filhos a reforma da pirâmide. Mel Botelho IR
filha de João Carlos disse que é um dos momentos mais bonitos de Dois Irmãos e Em
parabenizou o presidente Eraldo e relatou que se sente orgulhosa em fazer parte de sua
família. O ex-vereador Jose Carlos parabenizou o presidente Eraldo Coelho, disse que
todos os gestores que passaram pelo município pois deixaram suas marcas. O ex-
vereador Carlúcio Bezerra parabenizou o presidente Eraldo Coelho pela iniciativa e
contou um pouco da história de Félix Carreiro. A ex-primeira dama Deuzamar
parabenizou o presidente Eraldo Coelho pela homenagem e contou a história de seu
marido (Zozon in memoriam).
O prefeito Geciran Saraiva cumprimentou todos os presentes, disse que é muito honroso E
participar desse evento e parabenizou o presidente Eraldo Coelho. Ana Carolina
cumprimentou todos os presentes O presidente Eraldo Coelho pela homenagem.
O presidente Eraldo Coelho agradeceu toda equipe da Câmara por toda organização e
disse que a Galeria dos Prefeitos sempre foi um sonho e agradeceu a presença de
todos.
Digitalizado com CamScanner
Não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente, declarou a referida sessão ordinária
encerrada às 12h00min. Para constar lavrou-se a presente ata, que após lida e aprovada
será assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Dois Irmãos -TO, aos 02 dias do mês de Setembro de 2023.
Digitalizado com CamScanner
A
|
34
Ata da Vigésima Terceira Sessão Ordinária do Biênio 2023/2024, de Dois Irmãos do
Tocantins -TO, realizada aos onze dias do mês de Setembro de 2023, às 19h00min,
presidida pelo Vereador/Presidente Eraldo Coelho Oliveira, havendo número legal,
declarou aberta a sessão com as presenças dos senhores vereadores: Luís Carlos,
Artemiza Machado, Moacir Brito, Tiago Macena, Karoliny Chaves, Salvador da Silva,
Rodolfo Ribeiro, Rita de Cássia.
Na abertura da sessão o presidente pediu a vereadora Karoliny Chaves para fazer a
leitura biblica.
No horário de expediente o presidente pediu a secretária para que fizesse a leitura da
ata da sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada sem nenhuma ressalva. Ainda no
horário de expediente o presidente pediu a secretária para que fizesse a leitura dos
Projetos de Lei que deram entrada, sendo: Projeto de Lei nº029/2023, de 14 de Agosto
de 2023 que, “Altera a Lei nº609/2021, que instituiu o Plano Plurianual Municipal para o
quadriênio de 2022/2025”. Projeto de Lei nº030/2023, de 14 de Agosto de 2023 que,
“Altera a Lei nº638/2023, que instituiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício
de 2023".Projeto de Lei nº031/2023, de 14 de Agosto de 2023 que, “Altera a Lei
nº639/2023, que instituiu a Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023". Em seguida
o presidente pediu a secretária para que fizesse a leitura dos Requerimentos que deram
entrada, sendo: Requerimento nº083/2023, Requerimento nº084/2023, Requerimento
nº085/2023, Requerimento nº086/2023, Requerimento nº087/2023, de autoria do
vereador Salvador da Silva; Requerimento nº088/2023, Requerimento nº089/2023,
Reauerimento nº090/2023. Requerimento nº091/2023. Requerimento nº092/2023.
Requerimento nº093/2023, Requerimento nº094/2023, Requerimento nº095/2023,
Requerimento nº096/2023, Requerimento nº097/2023, de autoria do vereador Tiago
Macena; Requerimento nº098/2023, de autoria do vereador Salvador da Silva. Os
requerimentos foram lidos, votados e aprovados em única fase de votação.
No período de comunicação o vereador Tiago Macena cumprimentou todos os
presentes, disse que é a favor de todos os projetos de lei e também falou que a creche
municipal precisa de reforma, disse que não tem estímulos para as crianças e jovens,
disse que o requerimento em relação as traves e a areia foi disponibilizado pelo
executivo, e convidou todos nara o futehol que acontecerá essa mãs na região dne
Goijanos, relatou também que os outros requerimentos de sua autoria são de suma
importância para o município e pediu apoio aos colegas vereadores. O vereador Luís
Carlos desejou boa noite a todos, disse aos colegas vereadores que os requerimentos
são de suma importância e declarou apoio aos vereadores. A vereadora Artemiza
Machado desejou hoa noite a todos, disse que os requerimentos são de suma
importância e que acredita que o executivo está pronto para atender esses
requerimentos. O vereador Salvador da Silva desejou boa noite a todos, disse que na
região do Pé da Serra sofre muito com a falta de água. O vereador Moacir Brito desejou
boa noite a todos e disse que apoia os vereadores na aprovação dos requerimentos.
No expediente pessoal o vereador Salvador da Silva desejou boa noite a todos, disse
que quando a máquina chega em uma região o serviço não é finalizado e relatou que
os serviços que está com mais rendimento é para as pessoas que tem mais condições
financeiras e achava que isso já tinha acabado, falou que todos são iguais e que isso
|
Digitalizado com CamScanner
ibei i s presentes,
não pode existir. O ba era coesa E o Eu valor
i residente Eraldo Coe
pd Coelho" e desejou forças a vereadora Rita de Cássia pela perda de sua
mãe. O vereador Tiago Macena desejou boa noite a todos, disse que a situação da na
está precária, e pediu para fazer uma reunião com a SANNORTE para a melhoraria la
população. A vereadora Rita de Cássia desejou boa noite a todos, e justificou sua ausência
nas sessões passadas pois não estava bem pelo falecimento de sua mãe, e relatou sobre
Os dias em que esteve com sua mãe no hospital antes do falecimento e parabenizou os
colegas vereadores pelos requerimentos apresentados. A vereadora Karoliny Chaves
desejou boa noite a todos, desejou boas vindas ao novo servidor Hanzay e desejou forças
a vereadora Rita, ressaltou o trabalho da secretaria de Educação e parabenizou por tudo
que estão realizando na Secretaria, parabenizou os vereadores pelas propostas de
requerimentos e disse que apoia todos
presidente Eraldo Coelho desejou boa noite a todos, desejou forças a vereadora Rita,
SANNORTE e que vai convocar todos
que os requerimentos são de
stá valorizando a Casa de Leis.
(6)
falou que o prefeito já autorizou uma reunião com a
Os vereadores, relatou
S suma importância para população,
disse que o executivo e
Digitalizado com CamScanner
NESSA o ARA
À
A
So
Ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária do Biênio 2023/2024, de Dois Irmãos do
Tocantins -TO, realizada aos doze dias do mês de Setembro de 2023, às 19h00min,
presidida pelo Vereador/Presidente Eraldo Coelho Oliveira, havendo número legal,
declarou aberta a sessão com as presenças dos senhores vereadores: Luís Carlos,
Artemiza Machado, Moacir Brito, Tiago Macena, Karoliny Chaves, Salvador da Silva,
Rodolfo Ribeiro, Rita de Cássia.
Na abertura da sessão o presidente pediu a vereadora Karoliny Chaves para fazer a
leitura bíblica.
No horário de expediente o presidente pediu a secretária para que fizesse a leitura da
ata da sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada sem nenhuma ressalva. Ainda no
horário de expediente o presidente pediu a secretária para que fizesse a leitura dos
Projetos de Lei que deu entrada em Regime de Urgência, sendo: Parecer nº037/20223
da CCJR e CFOTFC referente ao Projeto de Lei nº032/2023 de 12 de Setembro de
2023 que, Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder complementação financeira,
oriunda do Ministério da Saúde, para atendimento à Lei Federal 14.434, de 04 de agosto
de 2022 e dá outras providências. O projeto de Lei foi lido, votado e aprovado em regime
de urgência por unanimidade pelos vereadores presentes e será denominado após
sanção Lei Municipal nº666.
Na ordem do dia o presidente pediu a secretária para que fizesse a leitura dos Projetos
de Lei em Primeira Fase de Votação, sendo: Parecer nº034/2023 da CCJR e CFOTFC
referente ao Projeto de Lei nº029/2023. de 14 de Agosto de 2023 que. “Altera a Lei
nº609/2021, que instituiu o Plano Plurianual Municipal para o quadriênio de 2022/2025".
Parecer nº035/2023 da CCJR e CFOTFC referente ao Projeto de Lei nº030/2023, de
14 de Agosto de 2023 que, “Altera a Lei nº638/2023, que instituiu a Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2023". Parecer nº036/2023 da CCJR e CFOTFC
referente ao Projeto de Lei nº031/2023, de 14 de Agosta de 2023 que, “Altera a Lei
nº639/2023, que instituiu a Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023”. Os Projetos
de Lei foram lidos, votados e aprovados em primeira fase de votação por unanimidade
pelos vereadores presentes.
No exnediente pessoal n vereador Radalfa Ribeiro desejou hoa noite a todos, disse que
está fazendo o trabalho que foi confiado pela população, parabenizou o executivo pelos
Projetos de Lei. O vereador Tiago Macena desejou boa noite a todos, parabenizou o
presidente pela condução da Casa de Leis, relatou também que o Projeto de Lei
nº032/2023 é de suma importância para a classe de enfermeiros. A vereadora Artemiza
Machado deseiou boa noite a todos, disse que o prefeito está olhando com atenção as
necessidades da população, e disse que a parceria faz a força. O vereador Moacir Brito
desejou boa noite a todos, disse que o que for de bom para o município pode contar
com seu apoio. O vereador Luís Carlos desejou boa noite a todos, e disse que quando
se tem diálogo tem entendimento, falou também que o Projeto de Lei é de suma
La) al 7 q Y “ Ánnia
E al à 7 nara ne contidneas da eaúida A vorondora Dita da
importância para o município e para os servidores da saúdo, A vorcacora inha 60 vassis
desejou boa noite a todos, e disse que está muito feliz com o Projeto de Lei que
complementa o piso salarial da classe da enfermagem, parabenizou o presidente Eraldo
Coelho pela gestão e também parabenizou a gestão passada da vereadora Karoliny e
o trabalho como líder.
Digitalizado com CamScanner
A vereadora Karoliny Chaves desejou boa noite a todos, disse que valeu a pena cada luta
enfrentada pois são as lutas que trazem vitória, relatou também que quando o nome do
executivo foi manchado sempre acreditou que o mandato seria de vitorias, e parabenizou
o presidente Eraldo Coelho pelo trabalho que vem fazendo e disse que conta com o apoio
de toda a população para a melhoria do município.
O presidente Eraldo Coelho desejou boa noite a todos, e disse que agradece a equipe da
Câmara pelo que vem fazendo no município, falou que o executivo está fazendo de tudo
para melhor atender as necessidades da população e parabenizou o executivo pelo que
vem fazendo para a Casa de Leis e todo o município.
Não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente, declarou a referida sessão ordinária
encerrada às 20h00min. Para constar lavrou-se a presente ata, que após lida e aprovada
será assinada peios vereadores presentes. Saia das Sessões da Câmara iviunicipai de Dois
Irmãos -TO, aos 12 dias do mês de Setembro de 2023.
Digitalizado com CamScanner
Ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária do Biênio 2023/2024, de Dois Irmãos do
Tocantins -TO, realizada aos treze dias do mês de Setembro de 2023, às 19h00min,
presidida pelo Vereador/Presidente Eraldo Coelho Oliveira, havendo número legal,
declarou aberta a sessão com as presenças dos senhores vereadores: Luís Carlos,
Chaves, Salvador da Silva,
Artemiza Machado, Moacir Brito, Tiago Macena, Karoliny
Rodolfo Ribeiro, Rita de Cássia.
Na abertura da sessão O presidente pediu a vereadora Karoliny Chaves para fazer a
leitura bíblica.
No horário de expediente o presidente pediu a secretária para que fizesse a leitura da
ata da sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada sem nenhuma ressalva.
ve fizesse a leitura dos Projetos
º034/2023 da CCJR e CFOTFC
de 2023 que, “Altera a Lei
driênio de 2022/2025".
Na ordem do dia o presidente pediu a secretária para q
de Lei em Segunda Fase de Votação, sendo: Parecer n
referente ao Projeto de Lei nº029/2023, de 14 de Agosto
nº609/2021, que instituiu o Plano Plurianual Municipal para o qua
Parecer nº035/2023 da CCJR e CFOTFC referente ao Projeto de Lei nº030/2023, de
14 de Agosto de 2023 que, “Altera a Lei nº638/2023, que instituiu a Lei de Diretrizes
Orçamentárias para O exercício de 2023". Parecer nº036/2023 da CCJR e CFOTFC
referente ao Projeto de Lei nº031/2023, de 14 de Agosto de 2023 que, “Altera a Lei
nº639/2023, que instituiu a Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023". Os Projetos
de Lei foram lidos, votados e aprovados em segunda fase de votação por unanimidade
pelos vereadores presentes, € será denominado após Sanção Lei Municipal nº667,
nº668, nº669.
oal o presidente Eraldo Coelho esclareceu sobre alguns
ca deixou de receber nenhuma entidade
que serão permanecidas para O
fazer a leitura do ofício e leitura
u boa noite a todos e
No expediente pess
acontecimentos e disse que a Casa de Leis nun
que solicitou o uso do Plenário e que tem as normas e
bem do Patrimônio Municipal e pediu a secretária para
da nota de esclarecimento. A vereadora Artemiza Machado desejo
os vereadores foi muito produtivo, pois estiveram na brigada
ão. A vereadora Rita de Cássia desejou boa noite a
de Lei e principalmente o Projeto de Lei referente a
disse que o dia d
entregando os kits para a populaç
todos, ressaltou sobre os Projetos
saúde e que está feliz por isso, pois os profissionais de saúde merecem.
Não havendo nada mais a tratar, O Sr. Presidente, declarou a referida sessão ordinária
encerrada às 19h50min. Para constar lavrou-se a presente ata, que após lida e
ereadores presentes. Sala das Sessões da Câmara
aprovada será assinada pelos v
mês de Setembro de 2023.
Municipal de Dois Irmãos -TO, aos 13 dias do
A A
to
À
N
r
Digitalizado com CamScanner
Ata da Quinta Sessão Extraordinária do Biênio 2023/2024, de Dois Irmãos do Tocantins
-TO, realizada aos dez dias do mês de Outubro de 2023, às 19h00min, presidida pelo
Vereador/Presidente Eraldo Coelho Oliveira, havendo número legal, declarou aberta a
sessão com as presenças dos senhores vereadores: Salvador da Silva, Tiago Macena,
Rodolfo Ribeiro, Luís Carlos, Rita de Cássia, Karoliny Chaves, Artemiza Machado e
Moacir Brito.
Na abertura da sessão o presidente pediu ao secretário de Administração Jadson
Fonseca para fazer uma oração.
No horário de expediente o presidente pediu para que a secretária fizesse a leitura dos
pareceres do Julgamento de Contas Consolidadas referente ao Exercício
Financeiro de 2017, 2018 e 2019 de responsabilidade do Sr. Wanilson Coelho
Valadares.
Na ordem do dia foi lido, votado e aprovado por unanimidade pelos vereadores
presentes os pareceres do Julgamento de Contas Consolidadas referente ao Exercício
Financeiro de 2017, 2018 e 2019 de responsabilidade do Sr. Wanilson Coelho
Valadares.
O presidente Eraldo Coelho agradeceu a presença de todos, e declarou a sessão
encerrada.
Não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente, declarou a referida sessão ordinária
encerrada às 20h30min. Para constar lavrou-se a presente ata, que após lida e
aprovada será assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Dois Irmãos -TO, aos 10 AM mês de Outubro de 2023.
g7 ld
Digitalizado com CamScanner
Ata da Vigésima Sexta Sessão Ordinária do Biênio 2023/2024, de Dois Irmãos do
Tocantins -TO, realizada aos dezesseis dias do mês de Outubro de 2023, às 19h00min,
presidida pelo Vereador/Presidente Eraldo Coelho Oliveira, havendo número legal, |
declarou aberta a sessão com as presenças dos senhores vereadores: Artemiza =
Machado, Moacir Brito, Tiago Macena, Karoliny Chaves, Salvador da Silva, Rita de |
Cássia.
Na abertura da sessão o presidente pediu a vereadora Karoliny Chaves para fazer a |
leitura bíblica. |
O presidente pediu para constar em ata a presença do Capitão Noleto, Rodrigo, Jadson
Fonseca, Kassiany Chaves e Marcela
l
|
|
No horário de expediente o presidente pediu a secretária para que fizesse a leitura da |
ata da sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada sem nenhuma ressalva. |
Ainda no horário de expediente o presidente pediu a secretária para que fizesse a leitura |
do Projeto de Resolução nº006, de 13 de Outubro de 2023 que, “Autoriza a doação de I—
bens inservíveis provenientes da reforma do telhado da Câmara Municipal e da outras |
providências.” O Projeto de Resolução foi lido, votado e aprovado por unanimidade
pelos vereadores presentes. Em seguida também foi lido, votado e aprovado por —
unanimidade pelos vereadores presentes os seguintes requerimentos, sendo:
Requerimento nº100/2023, Requerimento nº101/2023, Requerimento nº102/2023,
Requerimento nº103/2023, Requerimento nº104/2023, Requerimento nº105/2023, —
Requerimento nº106/2023, Requerimento nº107/2023, Requerimento nº108/2023,
Requerimento nº109/2023, Requerimento nº110/2023, Requerimento nº111/2023, de
autoria do vereador Tiago Macena. sm
No horário de expediente o vereador Tiago Macena cumprimentou todos os presentes
e pediu para a secretária constar em ata “que foi colocado no grupo constitucional a
questão dos ônibus dia 09 de outubro e ainda não houve respostas” e disse a questão
dos transporte precisa melhorar pois os alunos estão sendo prejudicados. A vereadora —
Artemiza Machado cumprimentou todos os presentes, disse que esteve conversando
sobre os entulhos e que as retroescavadeiras não estavam na fazenda e por isso não
limparam ainda, e relatou que o transporte escolar precisa melhorar. O vereador
Salvador da Silva cumprimentou todos os presentes, disse que os requerimentos são
de suma importância para o município. A vereadora Karoliny Chaves cumprimentou
todos os presentes, e disse que os requerimentos são de suma importância, falou sobre —
a questão do transporte escolar está preocupante, mas que irá ser resolvida e também
relatou a questão do canil que irá ser construído para amenizar a questão dos animais
abandonados nas ruas. A vereadora Rita de Cássia cumprimentou todos os presentes,
disse que a colocação do vereador Tiago é correta como fiscal para poder saber o que
está acontecendo com o transporte escolar e parabenizou o vereador Tiago pelos
requerimentos. O vereador Moacir Brito cumprimentou todos os presentes, parabenizou
o vereador Tiago Macena pelos requerimentos e disse que o que for de melhor para o
município pode contar com seu apoio.
+
|
|
Digitalizado com CamScanner
No expediente pessoal a vereadora Artemiza Machado desejou boa noite a todos, agradeceu
o prefeito pelas maquinas que estavam trabalhando no P.A Salomira. O Vereador Tiago
Macena desejou boa noite a todos, e disse que para ter parceria tem que ajudar os
produtores pequenos, falou também que os vereadores precisam ser valorizados, relatou
que irá continuar levando as demandas para o executivo.
O presidente Eraldo Coelho desejou boa noite a todos, agradeceu a presença do TRE que
esteve presente na Câmara regularizando os títulos e agradeceu a presença de todos e a
equipe da Câmara.
Não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente, declarou a referida sessão ordinária
encerrada às 20h20min. Para constar lavrou-se a presente ata, que após lida e aprovada
será assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Dois
Irmãos -TO, aos 16 dias do mês de Outubro de 2023. fy ; ,
Lad
/
Digitalizado com CamScanner
mr mae SE papa eme ad
Ata da Vigésima Sétima Sessão Ordinária do Biênio 2023/2024, de Dois Irmãos do |
Tocantins -TO, realizada aos dezessete dias do mês de Outubro de 2023, às 19h00min,
presidida pelo Vereador/Presidente Eraldo Coelho Oliveira, havendo número legal,
declarou aberta a sessão com as presenças dos senhores vereadores: Artemiza
Machado, Moacir Brito, Tiago Macena, Karoliny Chaves, Salvador da Silva, Rita de
Cássia, Luís Carlos, Rodolfo Ribeiro.
Na abertura da sessão o presidente pediu a vereadora Artemiza Machado para fazer a
leitura bíblica.
No horário de expediente o presidente pediu a secretária para que fizesse a leitura da
ata da sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada sem nenhuma ressalva.
No horário de expediente a vereadora Artemiza Machado, desejou boa noite a todos e
fez um pedido pois os moradores do P.A Salomira estão sem sinal e sem comunicação
e pediu uma atenção. O vereador Luís Carlos desejou boa noite a todos, disse que os
requerimentos do vereador Tiago Macena são muito importantes e também pediu mais
um funcionário para trabalhar na máquina de raio-x. O vereador Moacir Brito desejou
boa noite a todos, disse que fez um requerimento solicitando uma torre para o P.A
Salomira porque lá está sem comunicação. O vereador Tiago Macena desejou boa noite E
a todos, e fez um requerimento verbal para arrumar a estrada do finado Capone que
esta quase intransitável. O vereador Rodolfo Ribeiro desejou boa noite a todos, disse
que os requerimentos que foram apresentados na sessão passada são de suma
importância para o município, relatou sobre o transporte que precisa ser melhorar para Ma
melhor atender os alunos.
O presidente Eraldo Coelho cumprimentou todos os presentes e convocou Os Lo
vereadores para uma reunião com a Secretária de Educação para esclarecer sobre os
transportes escolares.
Não havendo nada mais a tratar, O gr. Presidente, declarou a referida sessão ordinária
encerrada às 20h00min. Para constar lavrou-se a presente ata, que após lida e E
aprovada será assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Dois Irmãos -TO, aos 1 7 dias do mês de Outubro /) :
bs
|
Digitalizado com CamScanner
DS
—
io 2023/2024, de Dois Irmãos do Lo
e Outubro de 2023, às 19h00min,
Oliveira, havendo número legal,
Ata da Vigésima Oitava Sessão Ordinária do Biên
Tocantins -TO, realizada aos dezoito dias do mês d
presidida pelo Vereador/Presidente Eraldo Coelho
declarou aberta a sessão com as presenças dos senhores vereadores: Artemiza o
Machado, Moacir Brito, Tiago Macena, Karoliny Chaves, Salvador da Silva, Rita de
Cássia, Luís Carlos, Rodolfo Ribeiro. e
No horário de expediente não teve nada a constar.
Na ordem do dia não teve nada a constar. E
No período de comunicação não teve nada a constar.
No expediente pessoal não teve nada a constar.
Não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente, declarou a referida sessão ordinária
encerrada às 19h00min. Para constar lavrou-se a presente ata, que após lida e
aprovada será assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Dois Irmãos -TO, aos 18 ias do mês de Outubro de 2023.
Digitalizado com CamScanner
FA
ER em
Ata da Sexta Sessão Extraordinária do Biênio 2023/2024, de Dois Irmãos do Tocantins eee
“TO, realizada aos vinte e sete dias do mês de Outubro de 2023, às 10h00min, presidida
pelo Vereador/Presidente Eraldo Coelho Oliveira, havendo número legal, declarou
aberta a sessão com as presenças dos senhores vereadores: Rodolfo Ribeiro, Luís ———
Carlos, Rita de Cássia, Karoliny Chaves, Artemiza Machado e Moacir Brito.
Na abertura da sessão o presidente pediu a vereadora Karoliny Chaves para fazer a
leitura bíblica e oração.
Os vereadores Tiago Macena e Salvador da Silva não estiveram presentes, mas Li
justificaram a ausência.
No horário de expediente o presidente pediu para que a secretária fizesse a leitura da
ata da sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada sem nenhuma ressalva.
|
Na ordem do dia o presidente pediu a secretária para que fizesse a leitura do Projeto de
Lei nº033/2023, de 25 de Outubro de 2023, que “Dispõe sobre a Remuneração para
Agentes Comunitário de Saúde sobre realização de cadastros, censos € coletas de
informações junto ao projeto de Regularização Fundiária denominado REURB e dá
outras providências.”
No período de comunicação o vereador Rodolfo Ribeiro, desejou bom dia a todos e
esclareceu as dúvidas sobre O Projeto e ressaltou que é a favor do Projeto de Lei.
m ata uma ressalva no Projeto de Lei
O secretário Jadson Fonseca pediu para constar €
Comunitário de Saúde ou outros
que vai ser alterado “Contratação de Agentes
servidores públicos municipais.”
e lei foi lido, votado e aprovado em única fase de votação por unanimidade
O projeto d
pelos vereadores presentes e será denominado após sanção Lei Municipal
nº670/2023.
NES
Não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente, declarou a referida sessão ordinária
encerrada às 40h30min. Para constar lavrou-se a presente ata, que após lida e
aprovada será assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Dois Irmãos “TO, aos)27 dias do mês de Outubro de 2023.
|
|
QN
| |
Digitalizado com CamScanner
42
Ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária do Biênio 2023/2024, de Dois Irmãos do
Tocantins -TO, realizada aos seis dias do mês de Novembro de 2023, às 19h00min,
presidida pelo Vereador/Presidente Eraldo Coelho Oliveira, havendo número legal,
declarou aberta a sessão com as presenças dos senhores vereadores: Artemiza E
Machado, Moacir Brito, Karoliny Chaves, Salvador da Silva, Rita de Cássia, Luís Carlos,
Rodolfo Ribeiro.
Na abertura da sessão o presidente pediu a vereadora Karoliny Chaves para fazer a 10
leitura bíblica.
O vereador Tiago Macena não esteve presente, mas justificou a ausência. — —
No horário de expediente o presidente pediu a secretária para fazer a leitura da ata da
sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada sem nenhuma ressalva. Ainda no horário
de expediente o presidente pediu a secretaria para fazer a leitura dos requerimentos
que deram entrada, sendo: Requerimento nº112/2023, Requerimento nº113/2023, E
Requerimento nº114/2023, Requerimento nº115/2023, Requerimento nº117/2023, de
autoria do vereador Tiago Macena; Requerimento nº118/2023, Requerimento
nº119/2023, Requerimento nº120/2023, Requerimento nº121/2023 de autoria do Eneas
vereador Salvador da Silva; e requerimento nº 122/2023 de autoria do vereador Rodolfo
Ribeiro. Os requerimentos foram lidos, votados e aprovados por unanimidade pelos
vereadores presentes.
No período de comunicação o vereador Rodolfo Ribeiro cumprimentou todos os
presentes, disse que todos os requerimentos são de suma importância, parabenizou os
vereadores sobre os requerimentos e relatou sobre os requerimentos de sua autoria que
é denominar dia 01º de novembro feriado municipal em relação a tradição que acontece rs
todo ano na Casa de Pedra. O vereador Salvador da Silva cumprimentou todos os
presentes, pediu apoio aos colegas vereadores para a aprovação dos requerimentos e
pediu ao executivo que atenda os seus pedidos feitos em requerimentos. A vereadora
Artemiza Machado cumprimentou todos os presente, falou que todos os requerimentos
são de suma importância para o município. O vereador Moacir Brito cumprimentou todos
os presentes e parabenizou os vereadores sobre os requerimentos e disse que podem
contar com seu apoio.
No expediente pessoal o vereador Rodolfo Ribeiro desejou boa noite a todos, disse que
é necessário construir quebra-molas enfrente as escolas pois a cidade anda muito
movimentada. O vereador Salvador da Silva desejou boa noite a todos e disse que é as
necessário fazer a ponte sobre o Rio Gameleira pois esta correndo risco de cair. A Lo
vereadora Rita de Cássia desejou boa noite a todos, disse que os requerimentos são de
suma importância para a população e parabenizou os vereadores.
Não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente, declarou a referida sessão ordinária
encerrada às 20h200min. Para constar lavrou-se a presente ata, que após lida e
aprovada será assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões da Câmara
Municipal de A ai -TO, aos 06 dias e mês de Novembro de 2023. [
É j Ep qd Z
Digitalizado com CamScanner
—000000
Ata da Trigésima Sessão Ordinária do Bi
“TO, realizada aos sete dias do mês de N
Vereador/Presidento Eraldo Coelho Oliv
sessão com as presenç
Karoliny Chaves, Salva
ênio 2023/2024, de Dois Irmãos do Tocantins
ovembro de 2023, às 19h00min, presidida pelo
eira, havendo número legal, declarou aberta a
as dos senhores vereadores: Artemiza Machado, Moacir Brito,
dor da Silva, Luls Carlos, Rodolfo Ribeiro.
Na abertura da sessão o
leitura bíblica.
O vereador Tiago Macena eav
justificaram a ausência.
presidente pediu a vereadora Karoliny Chaves para fazer a
ereadora Rita de Cássia não estiveram presentes, mas
No horário de expediente o presidente pediu a secretária para fazer a leitura da ata da
Sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada sem nenhuma ressalva. Ainda no horário
de expediente o presidente pediu a secretaria para fazer a leitura do Projeto de Lei que
deu entrada, sendo: Projeto do Lei nº034/2023 de 07 de Novembro de 2023 que,
“Altera o Anexo | da Lei Municipal nº 662/2023, 10 de agosto de 2023 que dispõe sobre
a Contratação de Pessoal em Regime Temporário, para atender a necessidade da
Administração Pública."
No expediente pessoal a vereadora Artemiza Machado cumprimentou todos os
presentes, desejou feliz aniversário ao vereador Rodolfo Ribeiro. O vereador Luís Carlos
desejou boa noite a todos, disse que o projeto de lei é de suma importância para o
município e desejou feliz aniversário ao vereador Júnior. O vereador Salvador da Silva
cumprimentou todos os presentes, disse que o projeto de lei é importante para o
município e parabenizou o vereador Rodolfo Ribeiro. O vereador Rodolfo Ribeiro
cumprimentou todos os presentes, disse que o projeto de lei é importante para a
população e que tem o seu apoio, agradeceu a todos os colegas vereadores pelas
felicitações. O vereador Moacir Brito desejou boa noite a todos, parabenizou o vereador
Rodolfo Ribeiro e relatou que tudo o que for bom para o município tem seu apoio. A
vereadora Karoliny Chaves cumprimentou todos os presentes, disse que o Projeto de
Lei é de suma importância, relatou que o município está entre os melhores do estado
em questão de saúde e parabenizou todos os envolvidos, parabenizou o vereador
Rodolfo Ribeiro pelo seu aniversário e deixou um versículo bíblico.
O presidente Eraldo Coelho cumprimentou todos os presentes, agradeceu o apoio dos
vereadores em relação ao Projeto de Lei, agradeceu os servidores da Câmara pelos
trabalhos prestados.
Não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente, declarou a referida sessão ordinária
encerrada às 20h20min. Para constar lavrou-se a presente ata, que após lida e
aprovada será assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Dois Irmãos -TO, aos 07 dias do mês de Novembro de 2023.
Digitalizado com CamScanner
Ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária do Biênio 2023/2024, de Dois Irmãos do
Tocantins “TO, realizada aos oito dias do mês de Novembro de 2023, às 19h00min,
presidida pelo Vereador/Presidente Eraldo Coelho Oliveira, havendo número legal,
declarou aberta a sessão com as presenças dos senhores vereadores: Artemiza
Machado, Moacir Brito, Tiago Macena, Salvador da Silva, Luís Carlos, Rodolfo Ribeiro.
Na abertura da sessão o presidente pediu a vereadora Artemiza Machado para fazer a
leitura bíblica.
A vereadora Karoliny Chaves e a vereadora Rita de Cássia não estiveram presentes,
mas justificaram a ausência.
No horário de expediente o presidente pediu a secretária para fazer a leitura da ata da
sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada sem nenhuma ressalva. Ainda no horário ES
de expediente o presidente pediu a secretaria para fazer a leitura do Projeto de Lei em
Primeira fase de votação, sendo: Parecer nº039/2023 da CCJR e da CFOTFC referente
ao Projeto de Lei nº034/2023 de 07 de Novembro de 2023 que, “Altera o Anexo | da
Lei Municipal nº 662/2023, 10 de agosto de 2023 que dispõe sobre a Contratação de |
Pessoal em Regime Temporário, para atender a necessidade da Administração
Pública.” O Projeto de Lei foi lido, votado e aprovado em primeira fase de votação por
unanimidade pelos vereadores presentes.
ador Rodolfo Ribeiro cumprimentou todos Os presentes e
é importante para à população e tem seu
tou todos os presentes e parabenizou O
de lei é de suma importância, agradeceu
diu para O Presidente relatar
No expediente pessoal o vere
servidores, disse que apoia o projeto de Lei
apoio. O vereador Tiago Macena cumprimen
vereador Rodolfo Ribeiro e disse que O projeto
eadores pela a aprovação de seus requerimentos, pe
os ver
do calazar na cidade.
para o executivo a situação
es, e convocou Os
O presidente Eraldo Coelho cumprimentou todos os present
vereadores para a próxima sessão.
nte, declarou a referida sessão ordinária
-se a presente ata, que após lida e
das Sessões da Câmara
ais a tratar, 0 Sr. Preside
encerrada às 19h30min. Para constar lavrou
aprovada será assinada pelos vereadores presentes. Sala
Municipal de Dois Irmãos -TO, aos 08 dias do mês de Novembro dg 2 A
2 a mir
Não havendo nada m
o —
Digitalizado com CamScanner
mm
E Segunda Sessão Ordinária do Biênio 2023/2024, de Dois Irmãos do
ntins -TO, realizada aos oito dias do mês de Novembro de 2023, às 19h00min,
presidida pelo Vereador/Presidente Eraldo Coelho Oliveira, havendo número legal,
declarou aberta a sessão com as presenças dos senhores vereadores: Artemiza
Machado, Moacir Brito, Tiago Macena, Salvador da Silva, Luís Carlos, Rodolfo Ribeiro.
Na abertura da sessão o presidente pediu a vereadora Artemiza Machado para fazer a
leitura biblica.
A vereadora Karoliny Chaves e a vereadora Rita de Cássia não estiveram presentes,
mas justificaram a ausência.
No horário de expediente o presidente pediu a secretária para fazer a leitura da ata da
sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada sem nenhuma ressalva. Ainda no horário
de expediente o presidente pediu a secretaria para fazer a leitura do Projeto de Lei em
Segunda fase de votação, sendo: Parecer nº039/2023 da CCJR e da CFOTFC
referente ao Projeto de Lei nº034/2023 de 07 de Novembro de 2023 que, “Altera o
Anexo | da Lei Municipal nº 662/2023, 10 de agosto de 2023 que dispõe sobre a
Contratação de Pessoal em Regime Temporário, para atender a necessidade da
Administração Pública.” O Projeto de Lei foi lido, votado e aprovado em Segunda fase
de votação por unanimidade pelos vereadores presentes, e será denominado após
Sanção Lei Municipal nº671/2023.
No expediente pessoal o vereador Tiago Macena cumprimentou todos os presentes, e
agradeceu o apoio do Deputado Leo Barbosa por ter conseguido uma UTI, e pediu ao
executivo mais atenção com a ida dos pacientes que vão a Palmas. O vereador Rodolfo
Ribeiro cumprimentou a todos os presentes, e parabenizou seu amigo Marivaldo pelo
seu aniversário, e que o projeto de Lei é voltado a população e que tem seu apoio.
O presidente Eraldo Coelho cumprimentou todos os presentes, e agradeceu o executivo
pelo o envio do projeto de Lei que é importante para a população e declarou a sessão
encerada.
Não havendo nada mais a tratar, O Sr. Presidente, declarou a referida sessão ordinária
encerrada às 19h42min. Para constar lavrou-se a presente ata, que após lida e
aprovada será assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Dois Irmãos “TO, aos 08 dias do mês de a de 2023. / VA
Digitalizado com CamScanner
46
Ordinária do Biênio 2023/2024, de Dois Irmãos do
pal dias do mês de Dezembro de 2023, às 19h00min,
presidida pelo Vereador/Presidente Eraldo Coelho Oliveira, havendo número legal,
declarou aberta a sessão com às presenças dos senhores vereadores: Artemiza
Machado, Moacir Brito, Tiago Macena, Salvador da Silva, Luís Carlos, Rodolfo Ribeiro,
|
Karoliny Chaves, Rita de Cássia.
Ata da Trigésima terceira Sessão
Tocantins -TO, realizada aos quatro
Na abertura da sessão o presidente pediu a vereadora Karoliny Chaves para fazer a
leitura bíblica.
ara fazer a leitura da ata da
da sem nenhuma ressalva. Ainda no horário
fizesse a leitura dos requerimentos,
r Tiago Macena; Requerimento
Os requerimentos foram lidos,
idade pelos vereadores
No horário de expediente o presidente pediu a secretária p'
sessão anterior, tendo a mesma sido aprovai
de expediente o presidente pediu a secretaria que
sendo: Requerimento nº123/2023, de autoria do vereado
nº124/2023 de autoria do vereador Salvador da Silva.
votados e aprovados em única fase de votação por unanimi
presentes.
primentou todos Os
ntos que é de suma importância e
No período de comunicação o Vereador Rodolfo Ribeiro cum
presentes, disse que apoia todos Os requerime
parabenizou Os vereadores sobre Os requerimentos. O Vereador Salvador da Silva
cumprimentou todos os presentes e pediu o apoio aos colegas para aprovação do
requerimento, A Vereadora Artemiza Machado cumprimentou todos os presentes
declarou apoio ao requerimento e disse que a brigada realmente precisa de uma
camioneta.
olfo Ribeiro desejou boa noite a todos, solicitou E
liny Chaves para que verifique como ficou O requerimento de L
de pedra e sobre o nome da avenida que liga a vila união. A
s desejou boa noite a todos, disse ao vereador Rodolfo Ribeiro
des. A vereadora Rita de Cassia L
s solicitaç
uerimentos é de suma importância e
los enfeites natalinos. O vereador
No expediente pessoal o vereador Rod
a líder do executivo Karo
sua autoria sobre a casa
vereadora Karoliny Chave
que já foi encaminhado para O executivo a
desejou boa noite a todos, disse que os reg
parabenizou OS vereadores e elogiou O executivo pel
Moacir Brito desejou boa noite a todos, parabenizou O executivo pelo trabalho que está
sendo prestado ao município. À vereadora Artemiza Machado desejou boa noite a todos,
também parabenizou O executivo pelos serviços prestados agradeceu ao deputado Eli |
Borges pela emenda para O município.
O presidente Eraldo Coelho cumprimentou todos os presentes, & agradeceu todos OS
servidores da casa de leis.
Não havendo nada mais a tratar, O Sr. Presidente,
encerrada às 19hs53min. Para constar lavrou-se a presente ata, que a
tes. Sala das Sessões da Câmara
aprovada será assinada pelos vereadores presen
“TO, aos 04 dias do mês de Dezembro de 2 B
Municipal de o) mo | a ;
u a referida sessão ordinária
declaro
pós lida e
Digitalizado com CamScanner
|
Ata da Trigésima quarta Sessão Ordinária do Biênio 2023/2024, de Dois Irmãos do |
Tocantins “TO, realizada aos cinco dias do mês de Dezembro de 2023, às 19h00min |
presidida pelo Vercador/Presidente Eraldo Coelho Oliveira, havendo número legal,
declarou aberta a sessão com as presenças dos senhores vereadores: Artemiza
Machado, Moacir Brito, Tiago Macena, Salvador da Silva, Rodolfo Ribeiro, Karoliny
Chaves, Rita de Cássia.
Na abertura da sessão o presidente pediu a vereadora Artemiza Machado para fazer a
leitura biblica.
O vereador Luis Carlos não esteve presente na sessão, mas justificou sua ausência.
No horário de expediente o presidente pediu a secretária para fazer a leitura da ata da
| sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada sem nenhuma ressalva. fm
No expediente pessoal o vereador Rodolfo Ribeiro desejou boa noite a todos, disse que |
acredita que todos vereadores iram olhar os projetos apresentados pois é de suma
importância: pediu que colocassem em oração seu amigo José Pereira da Silva pela E
restauração da sua saúde.
O presidente Eraldo Coelho Oliveira cumprimentou todos os presentes, e colocou à que
disposição todos os projetos de lei que foram apresentados na reunião com os
vereadores.
Não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente, declarou a referida sessão ordinária
encerrada às 19hs38min. Para constar lavrou-se a presente ata, que após lida e
aprovada será assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões da Câmara
Municipal ! Irmãos -TO, aos 05 dias do mês de Dezembro de 2023.
| N | ita q
Digitalizado com CamScanner
48
Ata da Trigésima quinta Sessão Ordinária do Biênio 2023/2024, de Dois Irmãos do
Tocantins -TO, realizada aos seis dias do mês de Dezembro de 2023, às 19h00min,
presidida pelo Vereador/Presidente Eraldo Coelho Oliveira, havendo número legal,
declarou aberta a sessão com as presenças dos senhores vereadores: Artemiza
Machado, Moacir Brito, Tiago Macena, Salvador da Silva, Rodolfo Ribeiro, Karoliny
Chaves, Rita de Cássia, Luís Carlos.
Na abertura da sessão o presidente pediu a vereadora Karoliny Chaves para fazer a
leitura bíblica.
O presidente pediu para constar em ata a mudança do horário da sessão para às 09h30
da manhã do dia 07/12/2023 e convocou os presidentes das comissões para estar
presente na Casa de Leis para poder analisar os Projetos de Lei.
No horário de expediente o presidente pediu a secretária para fazer a leitura da ata da
sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada sem nenhuma ressalva. Ainda no horário
de expediente o presidente pediu a secretária para que fizesse a leitura dos Projetos de
Lei que deram entrada, sendo: Projeto de Lei nº035/2023 de 01 de Dezembro de 2023
que, “Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual de governo do Municipio, para o
exercício de 2024”. (PPA)
Projeto de Lei nº036/2023, de 01 de Dezembro de 2023 que, “Dispõe sobre as
Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá
outras providências”. (LDO); Projeto de Lei nº037/2023, de 01 de Dezembro de 2023
que, “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Dois
Irmãos do Tocantins, para o exercício financeiro de 2024.” (LOA).
No período de comunicação a vereadora Rita de Cássia cumprimentou todos os
presentes, disse que como presidente da Comissão de CCJR estará na câmara para
averiguar os Projetos de Leis Orçamentárias. O vereador Rodolfo Ribeiro cumprimentou
todos presentes, disse precisa analisar os projetos para poder saber para onde está
sendo destinado cada orçamento. O vereador Tiago Macena cumprimentou todos os
presentes, disse que também precisa verificar os Projetos de Leis Orçamentárias pois
são projetos importantes e que precisam ser analisados com cautela. A vereadora
Karoliny Chaves cumprimentou todos os presentes, disse que os Projetos de Leis
Orçamentárias são de suma importância pois são projetos para o futuro, e propôs
analisar os projetos com o jurídico para a aprovação. A vereadora Artemiza Machado
cumprimentou todos os presentes, disse que também concorda em ter a reunião com o
jurídico para poder analisar os projetos, votar e aprovar. O vereador Luís Carlos
cumprimentou todos os presentes, disse que também concorda em analisar, votar e
aprovar o projeto na sessão de quinta-feira.
No expediente pessoal o vereador Rodolfo Ribeiro desejou boa noite a todos, disse que
tudo que vai ser destinado para a população está na lei orçamentária e por isso é
necessário analisar. A vereadora Rita de Cássia desejou boa noite a todos, disse que é
importante votar no orçamento com urgência e com cautela para poder saber tudo que
está no orçamento e convidou os nobres colegas vereadores e servidores para seu
aniversário.
Digitalizado com CamScanner
A vereadora Karoliny Chaves desejou boa noite a todos, parabenizou os parlamentares pelo
emprenho e disse que tudo vai se resolver a partir da reunião com os vereadores e assessores
jurídicos, também relatou que o município estar cheio de obras, muitos maquinários. O vereador
Moacir Brito desejou boa noite, disse que para compreender as matérias é preciso estar todos
reunidos.
O presidente Eraldo Coelho agradeceu a presença de todos e convocou todos os vereadores
para a sessão subsequente.
Não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente, declarou a referida sessão ordinária
encerrada às 20h10min. Para constar lavrou-se a presente ata, que após lida e aprovada será
assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Dois Irmãos
-TO, aos 06 dias do ), de Dezembro de 2023.
74 A FE “Seia
Aut vt Na ue é VÁ
Digitalizado com CamScanner
Ata da Trigésima Sexta Sessão Ordinária do Biênio 2023/2024, de Dois Irmãos do
Tocantins “TO, realizada aos sete dias do mês de Dezembro de 2023, às 19h00min,
presidida pelo Vereador/Presidente Eraldo Coelho Oliveira, havendo número legal,
declarou aberta a sessão com as presenças dos senhores vereadores: Artemiza
Machado, Moacir Brito, Tiago Macena, Salvador da Silva, Rodolfo Ribeiro, Karoliny
Chaves, Rita de Cássia, Luls Carlos.
Na abertura da sessão o presidente pediu a vereadora Rita de Cássia para fazer a leitura
bíblica e em seguida convidou o Secretário Jadson Fonseca para que fizesse a oração.
No horário de expediente o presidente pediu a secretária para fazer a leitura da ata da
sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada sem nenhuma ressalva.
No expediente pessoal o consultor de transparência Marcela Santana cumprimentou
todos os presentes, e explicou como funciona o Selo Diamante e convidou o Prefeito
Geciran e o Presidente da Câmara Eraldo Coelho para fazer a entrega do Selo Diamante
para Câmara e Prefeitura Municipal. A vereadora Artemiza Machado cumprimentou
todos os presentes, disse que a gestão estar sendo exemplar e parabenizou o
presidente Eraldo Coelho e o prefeito Geciran Saraiva pela entrega do Selo Diamante
de transparência. O vereador Luís Carlos cumprimentou todos os presentes,
parabenizou o executivo e o legislativo pela transparência, disse que é muito gratificante
trabalhar com transparência. O vereador Rodolfo Ribeiro cumprimentou todos os
presentes, disse que é gratificante a Câmara e a Prefeitura receber o Selo Diamante de
transparência pois não é uma premiação fácil e parabenizou todos pelo prêmio. (6)
vereador Salvador da Silva cumprimentou todos os presentes, pediu desculpas a
população que ainda não conseguiu atender, mas, que irá fazer o possível e
parabenizou o prefeito e o presidente da Câmara pela transparência e pelo prêmio
recebido. O vereador Moacir Brito cumprimentou todos os presentes, disse que está
muito feliz pelo seu mandato e relatou que o que for bom para município está pronto
para ajudar. O vereador Tiago Macena cumprimentou todos os presentes, parabenizou
o projeto Geciran e o Presidente Eraldo Coelho pelo trabalho e pelo selo transparência.
A vereadora Rita de Cássia cumprimentou todos os presentes, parabenizou todos os
secretários da Prefeitura Municipal e da Câmara, parabenizou também o executivo e o
legislativo pelo prêmio e disse está orgulhosa. A vereadora Karoliny Chaves
cumprimentou todos os presentes, disse que a satisfação é grande pelo município e a
Câmara estar recebendo o Selo Diamante de transparência, relatou também sua
gratidão pela gestão passada e pela de agora, e parabenizou o Prefeito Geciran,
Primeira Dama Rosinauria e o Secretário de Administração Jadson Fonseca.
O secretário de Esportes Gustavo cumprimentou todos os presentes, parabenizou a
equipe da Câmara Municipal e a equipe da Prefeitura Municipal, relatou também que a
gestão está trabalhando de forma correta e disse que juntos todos são mais fortes. O
secretário de Infraestrutura Welk Miranda cumprimentou todos os presentes,
parabenizou o presidente da Câmara Eraldo Coelho e o Prefeito Geciran Saraiva e todos
os servidores pelo prêmio e disse que todos estão emprenhados para a melhoria do
município com obras e maquinários e que a gestão trabalhando bem.
Digitalizado com CamScanner
O prefeito Geciran Saraiva cumprimentou todos os presentes, agradeceu 0 trabalho de todos
os servidores do município, disse que tem trabalhado com muita responsabilidade e sabed oria
no intuito de alcançar toda a população, agradeceu a parceria com a Câmara de Vereadores
que tem ajudado com as demandas do município e que está grato pela transparência tanto do
executivo e do legislativo.
O presidente Eraldo Coelho cumprimentou e agradeceu a presença de todos, parabenizou q
executivo pelos trabalhos prestados durante o ano, agradeceu ao Marcelo Santana pelo trabalho
na Câmara, e relatou que receber o Selo Diamante de Transparência aos dois poderes
executivo e legislativo é uma honra a todo o município e agradeceu a Deus por todas ai
bênçãos.
Não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente, declarou a referida sessão ordinária
encerrada às 12h20min. Para constar lavrou-se a presente ata, que após lida e aprovada será
assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal.de Dois Irmãos
-TO, aos 07 dias do mês de Dezembro de 2023.
Digitalizado com CamScanner
Ata da Sétima =
-TO, felt at Extraordinária do Biênio 2023/2024, de Dois Irmãos do Tocantins
presidida pelo Ven is e treze dias do mês de Dezembro de 2023, às 08h00min,
declarou aberta a sos or/Presidente Eraldo Coelho Oliveira, havendo número legal,
Rita de Cássia pd e as pr esenças dos senhores vereadores: Rodolfo Ribeiro,
Salvador da Silva. y Chaves, Artemiza Machado, Moacir Brito, Tiago Macena,
Na i
abertura da sessão o presidente fez uma oração.
No horário d i i i
No ho áro de expediente o presidente pediu para que à secretária fizesse a leitura da
o anterior, tendo a mesma sido aprovada sem nenhuma ressalva.
esse a leitura dos Projetos
ferente ao Projeto de Lei
e Revisão do Plano
in ordem do dia o presidente pediu a secretária para que fiz
e Lei, sendo: Parecer nº040/2023 da CCJR e CFOTFC re
n 035/2023 de 01 de Dezembro de 2023 que, “Dispõe sobr
Prurantha de governo do Município, para O exercício de 2024". (PPA). Parecer
nº041/2023 da CCJR e CFOTFC referente ao Projeto de Lei nº036/2023 de 01 de
Dezembro de 2023 que, “Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências”. (LDO). Parecer
eto de Lei nº037/2023 de 01 de
nº042/2023 da CCJR e CFOTFC referente ao Proj
Dezembro de 2023 que, “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do
Município de Dois Irmãos do Tocantins, para O exercício de 2024”. (LOA).
em única fase de votação por
Os projetos de lei foram lidos, votados e aprovados
denominados após sanção Lei
unanimidade pelos vereadores presentes e serão
Municipal nº672/2023; nº673/2023, nº674/2023.
r. Presidente, declarou a referida sessão ordinária
encerrada às 09h00min. Para constar lavrou-se a presente ata, que após lida e
aprovada será assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Dois Irmãos “TO, aos 13 dias do mês de Dezembro de 2023.
Não havendo nada mais a tratar, o S
E
Digitalizado com CamScanner
a do Biênio 2023/2024, de Dois irmãos do
o mês de janeiro 2024, às 08h30min,
nte Eraldo Coelho oliveira, havendo número legal,
resenças dos senhores vereadores: Rodolfo Ribeiro,
Artemiza Machado, Moacir grito, Tiago Macena,
er
raordinári
Ata da primeira Sessão Ext
dezoito dias d
Tocantins -TO, realizada aos
presidida pelo Vereador/Preside
declarou aberta a sessão com as Pp
Rita de Cássia, Karoliny Chaves,
Salvador da Silva.
Na abertura da sessão O presidente fez uma oração.
as justificou à ausência.
O vereador Luiz Carlos não esteve presente, m
secretária fizesse à leitura da
dente pediu para que a
m nenhuma ressalva.
No horário de expediente O presi
esma sido aprovada Se
ata da sessão anterior, tendo a m
Na ordem do dia O presidente pediu a secretária para que fizesse à leitu
Resolução, sendo: Projeto de Resolução nº 001, de 16 de Janeiro de 2024,
sobre o reajuste dos subsídios dos vereadores € servidores da Câmara Municipal de
Dois Irmãos do Tocantins e dá outras providências.
ção por
ção foi lido votado € aprovado em única fase de vota
O projeto de Resolu
readores presentes.
unanimidade pelos ve
presidente, declarou à referida sessão
constar lavrou-se à presente ata, que após
ala das sessões da
presentes.
de Janeiro de 2024.
mais à tratar, O sr.
09h25min. Para
vereadores
48 dias do mês
ay A . .
SO D/AZÃ ay
Não havendo nada
Extraordinária encerrada às
lida e aprovada SE i
Câmara Municipal
Digitalizado com CamScanner
cem
Ata da segunda Sess
Tocantins ão Extraordinária do Biênio 2023/2024, de Dois Irmãos do
presidida “TO, realizada aos vinte e nove dias do mês de janeiro de 2024, às 11h30min,
dador ir Vereador/Presidente Eraldo Coelho Oliveira, havendo número legal,
aberta a sessão com as presenças dos senhores vereadores: Rodolfo Ribeiro,
Rita de Cássia, Karoliny Chaves, Artemiza Machado, Moacir Brito, Tiago Macena,
Salvador da Silva.
Na abertura da sessão o presidente fez uma oração
No horário de expediente o presidente pediu para que a secretária fizesse a leitura da
ata da sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada sem nenhuma ressalva.
Na ordem do dia o presidente pediu a secretária para que fizesse a leitura do Projeto de
Lei, sendo: Projeto de Lei nº 001/2024, de 24 de Janeiro de 2024, que “Cria nova
estrutura administrativa do quadro organizacional do poder executivo do Município de
Dois Irmãos do Tocantins e revoga a Lei Municipal nº 652/2023 de 14 de Abril de 2023.
Projeto de Lei 002/2024. Dispõe sobre a contratação de pessoal em regime temporário,
Para atender a necessidade da administração pública e revoga a lei municipal nº
642/2023 e posteriores alterações.
O projeto de Resolução foi lido votado e aprovado em única fase de votação por
unanimidade pelos vereadores presentes e serão denominados após sanção Lei
Municipal nº 652/2023; nº 642/2023.
Não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente, declarou a referida sessão
Extraordinária encerrada às 12h10min.Para constar lavrou-se a presente ata, que após
lida e aprovada será assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões da
Câmara Municipal de Dois Irmãos -TO, aos 29 dias do mês de Janeiro de 2024.
Ds aaa
e —
Digitalizado com CamScanner
AR
Ata da Trigésima
Sétima inári iêni i do
Tocantins Sessão Ordinária do Biênio 2023/2024, de Dois Irmãos
presidida o Errada aos oito dias do mês de Dezembro de 2023, às 19h00min,
declarou Pisa ereador/Presidente Eraldo Coelho Oliveira, havendo número legal,
Tiago M a a sessão com as presenças dos senhores vereadores: Moacir Brito,
go Macena, Salvador da Silva, Rodolfo Ribeiro, Rita de Cássia, Luís Carlos.
eia da sessão o presidente pediu a vereadora Rita de Cássia para fazer a leitura
ica.
No horário de expediente o presidente pediu a secretária para fazer a leitura da ata da
sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada sem nenhuma ressalva. Ainda no horário
de expediente o presidente pediu a secretária para que fizesse a leitura do requerimento
que deu entrada, sendo: Requerimento nº125/2023 de autoria do vereador Rodolfo
Ribeiro. O requerimento foi lido, votado e aprovado por unanimidade pelos vereadores
presentes. Em seguida o presidente Eraldo Coelho encaminhou os Projetos de Leis
Orçamentárias para as Comissões de CFOTFC e CCJR. |
No período de comunicação o vereador Rodolfo Ribeiro cumprimentou todos os
presentes, disse que o requerimento de sua autoria que requer que coloque ventiladores
na quadra de Esportes do Colégio Petrônio Lima é importante pois o local é muito
quente. O vereador Moacir Brito cumprimentou todos os presentes, parabenizou o
presidente Eraldo Coelho pelo trabalho que vem fazendo, relatou que o requerimento
do vereador Rodolfo Ribeiro é de suma importância.
|
No expediente pessoal o vereador Rodolfo Ribeiro desejou boa noite a todos, disse que
é sempre bom ver a equipe do município unida e parabenizou o executivo pelos novos
maquinários. A vereadora Rita de Cássia desejou boa noite a todos, parabenizou o
vereador Rodolfo Ribeiro pelo requerimento, relatou também que estudar é muito
importante para o futuro dos jovens. O vereador Moacir Brito desejou boa noite a todos,
disse que é muito bom a parceria da Câmara com a prefeitura e parabenizou o prefeito
pelos maquinários novos.
O presidente Eraldo Coelho agradeceu os colegas vereadores e os servidores pela
parceria durante todo ano e convocou os vereadores para a sessão extraordinária no
dia 13/12/2023 para a votação dos Projetos de Leis Orçamentárias.
Não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente, declarou a referida sessão ordinária
encerrada às 20h00min. Para constar lavrou-se a presente ata, que após lida e
aprovada será assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Dois Irmãos -TO, aos 08 dias do mês de Dezembro de 2023. ;
Mui sudo;
Digitalizado com CamScanner
o
—— o 4
Ata da Primei
eira Se rdinári
TO, Teia aa paia do Biênio 2023/2024, de Dois Irmãos do Tocantins
o mês d i i idi
ssreador!Presidente Eraldo Coelho dio BERRO nana ag aro aber à
O com as Presenças dos senhores
a, havendo número legal, declarou aberta a
Silva, Rita de Cássia, Rodolio Ribeiro Luis ereadores: Karoliny Chaves, Salvador da
Carlos, Artemiza Machado, Moacir Brito.
Na abertura da d .
N sessão o presiden e pedi
] itur: | li j resi t pediu a vereadora karoliny chaves para fazer a
O vereador Tiago Macen
ho aeo prefeito i
justificaram sua ausência pi Geciran Saraiva não estiveram presentes, mas
No horário de expediente o
presidente pediu a secretária i
ata da sessão anterior, tend es retoma rea
o a mesma sido aprovada sem nenhuma ressalta.
Estev ã etário da |
€ presente na sessão o secretário da infraestrutura “Wwelk Miranda”, secretário de
administração “Jadson Fonceca”, presidente do partido “Loureço”, agentes de saúde e
conselheiros tutelares. p
Em seguida o presidente pediu a secretaria para que fizesse a leitura dos
requerimentos, sendo: Requerimento nº 01/2024, Requerimento nº02/2024 de Autoria
do vereador Rodolfo Ribeiro; Requerimento nº03/2024, Requerimento nº04/2024,
Requerimento nº 05/2024, Requerimento nº 06, Requerimento nº07/2024 de Autoria
do vereador Tiago Macena; Requerimento nº08/2024 de Autoria da vereadora
Artemiza Machado.
No período de comunicação o vereador Rodolfo Ribeiro cumprimentou todos os
presentes, disse que todos os requerimentos apresentados são de suma importância
para nossa população, e agradeceu a cada vereador pelo apoio. A vereadora Artemiza
Machada cumprimentou todos os presentes, disse que todos os requerimentos são de
suma importância para o município e pediu apoio ao executivo. O vereador Salvador
ta Silva cumprimentou todos os presentes e fez uns requerimentos verbal sendo; ponte,
bueiros e mata-burros sobre o córrego do Sousa na região do Rasgado, cacimbas para
algumas famílias em sua região, encascalhamento dos abacaxis e perfuração de poços
semi artesianos em algumas chácaras da região. Disse que os requerimentos são de
suma importância e que pode contar com seu apoio.
j Carlos desejou boa noite a todos e
expediente pessoal O vereador Luiz: l !
cum Fnendou todos os presentes. Disse que é gratificante ver a casa cheia que é
im ortantã a comunidade acompanhar O trabalho do legislativo, parabenizou [o
sesretário da infraestrutura pelo seu trabalho prestado, declarou e Memo =
iversi |. O vereador Moacir es
sado em uma universidade federal u bo;
a 2 todos e cumprimentou todos os presentes, disse ao presidente que a
i icipi deceu ao prefeito e ao secr
o prestado no município e agra !
jr rod elo apoio. O vereador Rodolfo Ribeiro desejou boa noite a a
paia esença de cada um é falou de sua gratidão pela participação a
pio al leis. A vereadora Artemiza Machado desejou boa noite a todos,
o na casa de , esentes na casa e
populaçã . s agentes de saúde que estavam pr
adecimentos aos ag
reforçou os agr
Digitalizado com CamScanner
— —| Que todos eles podem contar com o seu apoio na aprovação de todas as demandas para
Melhorias nas condições de trabalho. A vereadora Rita de Cassia cumprimentou todos Os presentes,
reforçou a fala da vereadora Artemiza com relação ao apoio a aprovação das demandas dos
agentes de saúde, parabenizou o vereador Luiz Carlos pela conquista da aprovação de sua filha
em uma universidade federal pois com perseverança e constância conseguimos chegar a um
objetivo, citou a chegada da universidade UNITOP em nossa cidade e falou sobre a importância dos
serviços prestados pelo conselho tutelar. A vereadora Karoliny Chaves cumprimentou todos os |
presentes, mencionou sua satisfação em ver a casa cheia e citou a presença de duas classes |
importantes para o município os agentes comunitários de saúde e os conselheiros tutelares e
desejou boas-vindas aos novos servidores desta casa, relatou o perigo e dificuldades em exercer a |
função e a importância do reconhecimento dos direitos dos servidores conselheiros e propôs aos |.
colegas vereadores fazer um requerimento em conjunto visando melhorias nos proventos dos
conselheiros tutelares e parabenizou o vereador Luiz Carlos pela aprovação de sua filha em uma
faculdade federal. O vereador Salvador da silva cumprimentou todos os presentes, disse que está à
| disposição da população para recebimento de demandas em prol de melhorias para o município e |”
parabenizou o vereador Lulz Carlos pela conquista de sua filha. O-secretário de infraestrutura Welk
Miranda cumprimentou todos os presentes, relatou a importância do ano legislativo pois é o ano
que encerra o mandato, relatou a dificuldade e desafios de estar a frente da secretaria pois o |-
município é muito grande e citou que o fator determinante do mandato é o número de pontes e mata
burros construídos pois a intenção da gestão são melhorias para o município e não tem medido
esforços para que todas as demandas sejam atendidas
O presidente Eraldo:Cóelho desejou boa noite a todos agradeceu a presença de cada um e
convocou os vereadores para a próxima sessão.
Não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente, declarou a referida sessão ordinária encerrada |
às 20h22min.Para constar lavrou-se a presente ata, que após lida e aprovada será assinada pelos
| vereadores presentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal/de Dois Irmãos -TO, aos 05 dias do
mês de Fevereiro de 2024. / EnSÃ,
Mes
Y E
N
|
|
| y
|
Digitalizado com CamScanner
ênio 2023/2024, de Dois Irmãos do Tocantins -
TO, realizada aos seis dias do mês de Fevereiro de 2024, às 19h00min, presidida pelo
Vereador/Presidente Eraldo Coelho Oliveira, havendo número legal, declarou aberta à
sessão com as presenças dos senhores vereadores: Karoliny Chaves, Salvador da
Silva, Rita de Cássia, Rodolfo Ribeiro, Artemiza Machado, Moacir Brito, Ti
Ata da segunda Sessão Ordinária do Bi
ago Macena.
Na abertura da sessão o presidente pediu a vereadora Rita de Cássia para que fizesse
a leitura biblica,
O vereador Luiz Carlos não esteve presente, mas justificou sua ausência.
ente pediu a secretária para que fizesse a leitura da
No horário de expediente o presid
essalva.
ata da sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada sem nenhuma r
Ainda no horário de expediente o presidente pediu a secretária para que fizesse a leitura
do requerimento, sendo: Requerimento nº09/2024, de autoria de todos vereadores
Karoliny Chaves, Salvador da Silva, Rita de Cássia, Rodolfo Ribeiro, Artemiza Machado,
Moacir Brito, Tiago Macena, Luiz Carlos e presidente Eraldo Coelho.
Na ordem do dia não teve nada a constar.
aroliny Chaves cumprimentou todos Os
. No periodo de comunicação a vereadora K
que continuassem sempre dessa forma
presentes, solicitou as conselheiras tutelares
unidas em prol de melhorias nas condições de trabalho, mencionou que todos os
vereadores também uniram forças em prol da causa dos conselheiros pois todos
consideram uma causa nobre. O vereador Moacir Brito cumprimentou todos os
presentes, disse que O requerimento é de suma importância e que a população pode
contar com seu apoio. O vereador Rodolfo Ribeiro cumprimentou todos os presentes,
mencionou acreditar que O requerimento tem seu apoio assim como de todos os
vereadores, enfatizou a dificuldade dos conselheiros em exercer suas funções perante
a comunidade. O vereador Tiago Macena cumprimentou todos os presente, disse que
o requerimento é de suma importância e que podem contar com seu apoio, informou
que também é importante rever a questão da segurança dos conselheiros tutelares. O
vereador salvador da silva cumprimentou todos os presentes, disse que o requerimento
tem o seu apoio e que o que for de melhor para o municipio estará disponível para
ajudar. A vereadora Artemiza Machado cumprimentou todos os presentes, disse que O
requerimento é de suma importância e afirmou que podem contar com seu apoio. À
vereadora Rita de Cássia cumprimentou todos os presentes, relatou a importância da
iniciativa da vereadora Karoliny Chaves pelo requerimento em conjunto, falou que é uma
profissão que realmente deve ser reconhecida e comentou sobre sua preocupação com
o aumento das drogas e prostituição em nosso municipio. O presidente Eraldo Coelho
cumprimentou todos os presentes, disse que O requerimento tem seu apoio e que todos
os vereadores estão empenhados em repassar ao executivo as demandas em
andamento.
Digitalizado com CamScanner
No expediente pessoal o Presidente pediu a secretária para que fizesse a leitura do oficio nº 06/2024
de autoria da vereadora Artemiza Machado , solicitando a instalação de uma torre de telefonia no
assentamento salomira e comunicou que será feito um requerimento para a classe de motoristas
da saúde. O vereador Rodolfo Ribeiro desejou boa noite a todos, falou que o requerimento proposto
pelo presidente do aumento salarial dos motoristas tem seu apoio. A vereadora Artemiza Machado
desejou boa noite a todos, deu boas-vindas aos novos servidores e falou da importância do
requerimento citado pois convive diariamente no seu dia a dia. O vereador Moacir Brito desejou boa
noite a todos, disse que o requerimento de revisão salarial dos motoristas tem seu apoio. A
vereadora Rita de Cássia desejou boa noite a todos, fez um pedido verbal para o encascalhamento
na estrada que dá aceso a casa da senhora miridina no assentamento salomira e que o requerimento
do aumento salarial dos motoristas tem seu apoio. A vereadora Karoliny Chaves desejou boa noite
a todos, falou sobre a importância de fazerem um requerimento em conjunto sobre o aprimoramento
do subsidio dos motoristas e sugeriu que fizessem outro requerimento em conjunto solicitando o
encasacalhamento de diversos pontos no assentamento P.A salomira.
. '
O presidente desejou boa noite a todos, agradeceu a presença de cada um e convocou os
vereadores para próxima sessão.
Não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente, declarou a referida sessão ordinária
encerrada às 20h08min.Para constar lavrou-se a presente ata, que após lida e aprovada será
assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Dois Irmãos
-TO, aos 06 dias do mês de Fevereiro de 2024. j )
Digitalizado com CamScanner
36
Ata da tercei
eira Sessã demos .
TO, realizada aos en do Biênio 2023/2024, de Dois Irmãos do Tocantins -
Verea dor/Presidente ii do mês de Fevereiro de 2024, às 19h00min, presidida pelo
o Coelho Oliveira, havendo número legal, declarou aberta a
S presenças dos senh
ores vereadores; Karol ibei
hado, Moacir Brito, Luiz Carlos Vi av, Rodo
sessão com a
Artemiza Mac
Na abertura da sessão o
: resi i :
fizesse a leitura bíblica, P idente pediu a vereadora Artemiza Machado para que
O vereado
r Salvador da Si
RE. ilva e o i :
justificaram sua ausência vereador Tiago Macena não estiveram presentes, mas
No horário d i
e expe i i 1
aia da dvasão A diente o presidente pediu a secretária para que fizesse a leitura da
erior, tendo a mesma sido aprovada sem nenhuma ressalva.
pa de expediente o presidente pediu a secretária para que fizesse a leitura
Karóbiry Cheúe parar Requerimento nº10/2024, de autoria de todos vereadores
Noeci Ei S, alvador da Silva, Rita de Cássia, Rodolfo Ribeiro, Artemiza Machado,
oacir Brito, Tiago Macena, Luiz Carlos e presidente Eraldo Coelho.
No periodo de comunicação o vereador Rodolfo Ribeiro cumprimentou todos os
presentes, relatou da importância e o perigo que a profissão trás e que tem seu apoio,
que é a favor para que tivesse um auxílio alimentação. A vereadora Artemiza Machado
cumprimentou todos os presentes, disse que o requerimento é de suma importância e
que a classe pode contar com seu apoio. O vereador Luiz Carlos cumprimentou todos
os presentes, disse que o requerimento é de suma importância quando se trata de
valorização as pessoas tem mais ânimos em trabalhar, mencionou que acredita que os
motoristas precisam não só de um local para se alimentar assim como para seu repouso.
A vereadora Karoliny Chaves cumprimentou todos os presentes, disse que O
requerimento é de suma importância e que é a favor do aprimoramento do subsidio dos
motoristas perante aos riscos e perigos de sua profissão. O vereador Moacir Brito
cumprimentou todos os presentes, disse O requerimento é de suma importância e que
pode conta com seu apoio. O presidente Eraldo Coelho cumprimentou todos os
presentes, disse que O requerimento tem seu apoio e de todos os vereadores € sugeriu
que tivessem um abono salarial para alimentação, pois suas viagens muitas vezes não
têm hora determinada.
No expediente p o desejou boa noite a todos, falou da
importância da união de todos vereadores em prol de melhorias no subsidio dos
motoristas da secretaria de saúde, fez um requerimento verbal pedindo uma ponte sobre
o córrego barriguda na fazenda do senhor Geraldo Tosta, mencionou sua tristeza pelo
falecimento de seu vizinho José Carlos que sua familia receba seu apoio ha seu nas
profundo pêsames neste momento de luto. O vereador Luiz Carlos desejou REA ea
todos, falou que O requerimento tem que ser analisado com cautela pre bg
importância. Pediu a deus conforto ao coração de todos os familiares o sen
da is é uma tristeza profunda perde um ente querido. A vereadora Karoliny
as desejou poa noite a todos, relatou ser mais um dia de luto na nossa cidade em
a
essoal o vereador Rodolfo Ribeir
Digitalizado com CamScanner
Uma causa de morte que tem repercutido muito em todo mundo que é com suicido, deixou uma
reflexão quanto a doença depressão por ser uma doença emocional mais que reflete de forma
física onde as pessoas escondem suas dificuldades de desenvolvimento em atividades sociais
para que possam ser ajudadas e as vezes são até julgadas por suas fraquezas. O vereador
Moacir Brito desejou boa noite a todos, disse que o que estiver ao seu alcance podem contar
com seu apoio.
O presidente Eraldo Coelho desejou boa noite a todos, agradeceu a presença de cada um,
comprimento a família enlutada pelo falecimento do senhor José Carlos que a dor da perda de
um ente querido principalmente para uma mãe não é fácil, deixou suas condolências e amor
nesse momento de dor de seus familiares falou da importância que devemos dá a essa doença
“depressão” devido ao crescimento de casos em todo o mundo. Agradeceu a presença de
todos, e declarou a sessão encerrada.
Não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente, declarou a referida sessão ordinária
encerrada às 20h02min.Para constar lavrou-se a presente ata, que após lida e aprovada será
assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Dois Irmãos
-TO, aos 07 dias do mês de Fevereiro de 2024.
Digitalizado com CamScanner
Ata da Terceira Sessão Extraordinária do Biênio 2023/2024, de Dois Irmãos do
Tocantins TO, realizada aos vinte dias do mês de Fevereiro de 2024, às 46h00min,
presidida pelo Vereador/Presidente Eraldo Coelho Oliveira, havendo número legal,
declarou aberta a sessão com as presenças dos senhores vereadores: Karoliny Chaves, |
Salvador da Silva, Rita de Cássia, Artemiza Machado, Luís Carlos, Rodolfo Ribeiro,
Moacir Brito.
O vereador Tiago Macena não esteve presente, mas justificou sua ausência.
]
Na abertura da sessão o presidente pediu a primeira secretaria Karoliny Chaves para
|
fazer uma oração.
|
No horário de expediente o presidente pediu a secretária para que fizesse à leitura do
parecer jurídico.
Na ordem do dia foi dado entrada em regime de urgência e votado em única fase de
votação o Projetos de Lei, sendo: Parecer nº03/2024 da CCJR e CFOTFC referente
ao Projeto de Lei nº039/2024 de 01 de Dezembro de 2023 que, “Dispõe sobre a
efetivação nos cargos públicos de Agentes Comunitários de saúde e Agente de
Combate ás Endemias e dá outras providências”.
odolfo Ribeiro, desejou boa tarde a
No período de comunicação o vereador R
jeto e ressaltou que é a favor do
todos e esclareceu as dúvidas sobre o pro
projeto de lei.
O Projeto de Lei foi lido, votado e aprovado em única fase de votação por unanimidade
pelos vereadores presentes.
ra sr presidente, declarou a referida sessão
u-se a presente ata, que após
entes. Sala das Sessões da
ro de 2024.
mais a trata
a às 16h40min.Para constar lavro
ada pelos vereadores pres
ãos -TO, aos 20 dias domês de Feverei
Não havendo nada
extraordinária encerrad
lida e aprovada será assin
ara Municipal de Dois Im
Digitalizado com CamScanner
E a Extraordinária do Biênio 2023/2024, de Dois Irmãos do Tocantins
presidida pelo ar vinte e frês dias do mês de Fevereiro de 2024, às 10h36min,
deciarou ab ereador/Presidente Eraldo Coelho Oliveira, havendo número legal,
aberta a sessão com as presenças dos senhores vereadores: Luís Carlos,
Artemiza Machado, Moacir Brito, Tiago Macena, Karoliny Chaves, Salvador da Silva,
Rodolfo Ribeiro, Rita de Cassia
Na abertura da sessão o presidente fez uma oração
NV notário de expediente o presidente pediu a secretária para que fizesse a leitura da
ata da sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada sem nenhuma ressalva.
Ra ordem do dia o presidente pediu para que a secretária fizesse a leitura dos Projetos
de Lei, sendo: Parecer nº004/2024 da CCJR e CFOTFC referente ao Projeto de Lei
nº001/2024 de 21 de Fevereiro de 2024 que “Autoriza a realização de concurso público
para provimento de cargos efetivos do Quadro-Geral do poder Executivo e dos
Profissionais da Educação Básica do Município de Dois Irmãos do Tocantins, e dá
providencias. ” Parecer nº005/2024 da CCJR e CFOTFC referente ao Projeto de Lei
nº003/2023 de 21 de Fevereiro de 2024 que “Altera a Lei Municipal nº675/2024, de 29
de janeiro de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do quadro
organizacional do poder executivo do município de Dois Irmãos do Tocantins, para
dispor sobre modificações organizacionais, e adota outras providências”.
Os pareceres foram lidos, votados e aprovados por unanimidade pelos vereadores
presentes.
O presidente Eraldo Coelho agradeceu a presença de todos, e declarou a sessão
encerrada.
Não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente, declarou a referida sessão ordinária
encerrada às 11h30min.Para constar lavrou-se a presente ata, que após lida e aprovada
será assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Dois Irmãos -TO, aos 23 dig do mês de Fevereiro de 2024.
Digitalizado com CamScanner
“TO, o unsata Sessão Extraordinária do Biênio 2023/2024, de Dois Irmãos do Tocantins
presidida E o vinte e Três dias do mês de Fevereiro de 2024, às 10h50min,
dédiaras pçs ereador/Presidente Eraldo Coelho Oliveira, havendo número legal,
Artemi a a sessão com as presenças dos senhores vereadores: Luís Carlos,
emiza Machado, Moacir Brito, Tiago Macena, Karoliny Chaves, Salvador da Silva,
Rodolfo Ribeiro, Rita de Cassia.
Na abertura da sessão o presidente fez uma oração.
o horário de expediente o presidente pediu a secretária para que fizesse a leitura da
ata da sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada sem nenhuma ressalva
Na ordem do dia o presidente pediu para que a secretária fizesse à leitura dos Projetos
de Lei, sendo: Parecer nº004/2024 da CCJR e CFOTFC referente ao Projeto de Lei
nº001/2024 de 21 de Fevereiro de 2024 que "Autoriza a realização de concurso público
para provimento de cargos efetivos do Quadro-Geral do poder Executivo e dos
Profissionais da Educação Básica do Município de Dois Irmãos do Tocantins, e dá
providencias. ” Parecer nº005/2024 da CCJR e CFOTFC referente ao Projeto de Lei
nº003/2023 de 21 de Fevereiro de 2024 que “Altera a Lei Municipal nº675/2024, de 29
de janeiro de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do quadro
organizacional do poder executivo do município de Dois Irmãos do Tocantins, para
dispor sobre modificações organizacionais, e adota outras providências”.
* Os pareceres foram lidos, votados e aprovados na segunda fase de votação por
unanimidade pelos vereadores presentes.
O presidente Eraldo Coelho agradeceu a presença de todos, e declarou à sessão
encerrada.
a mais a tratar, o Sr. Presidente, declarou a referida sessão
extraordinária encerrada às 42h10min.Para constar lavrou-se a presente ata, que após
lida e aprovada será assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões da
Camara Municipal de Dois Irmãos “TO, aos 23 dias do mês de Fevereiro de 2024.
Não havendo nad
Digitalizado com CamScanner
Ata da Sexta Sessão Extraordinária do Biênio 2023/2024, de Dois Irmãos do Tocantins
“TO, realizada aos vinte e sete dias do mês de Fevereiro de 2023, às 9:1Smin, presidida
pelo Vereador/Presidente Eraldo Coelho Oliveira, havendo número legal, declarou
aberta a sessão com as presenças dos senhores vereadores: Artemiza Machado,
Moacir Brito, Karoliny Chaves, Salvador da Silva, Rita de Cassia.
Na abertura da sessão o presidente pediu a vereadora Artemiza Machado que fizesse
a oração
O vereador Rodolfo Ribeiro e vereador Luís Carlos não estiveram presentes, mas
justificaram a ausência.
No horário de expediente o presidente pediu a secretária para fazer a leitura da ata da
sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada sem nenhuma ressalva.
Na ordem do dia o presidente pediu para que a secretária fizesse a leitura do Projeto de
Lei, sendo o: Parecer nº06/2024 da CCJR e CFOTFC referente ao Projeto de Lei nº
004/2024 de 24 de fevereiro de 2024 que Altera o Anexo | da Lei Municipal nº 676/2024,
de 29 de janeiro de 2024.
O projeto de lei foi lido, votado e aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes.
Não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente, declarou a referida sessão
extraordinária encerrada às 09:40min. Para constar lavrou-se a presente ata, que após
lida e aprovada será assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões da
Câmara Municipal de Dois Ly s -TO, aos 27 dias do mês de Fevereiro de 2023.
(
/
Digitalizado com CamScanner
ARA
Ala da dia - sd
Tocantins am senao Extraordinária do Biênio 202342024, de Dois limãos do Z às
antins -TO, realizada aos vinte e oito dias do mês de Fevereiro de 2024, à
| 14h30min, presidida pelo Vereador/Presidente Eraldo Coelho Oliveira, havendo número
legal, declarou aberta a sessão com as presenças dos senhores vereadores Rodolfo |
Ribeiro, Rita de Cássia, Karoliny Chaves, Aremiza Machado, Moacir Brito, Tiago
Macena, Salvador da Silva
Na abertura da sessão o presidente fez uma oração
No horário de expediente o presidente pediu para que a secretária fizesse a leitura da |
ata da sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada sem nenhuma ressalva
O projeto de Resolução nº002/2024 de 27 Fevereiro de 2024 que, “Dispõe sobre o
quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Tocantins
e dá outras Providências”, foi lido votado e aprovado em única fase de votação por
unanimidade pelos vereadores presentes. |
Não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente, declarou à a e
Extraordinária encerrada às 15:30. Para constar lavrou-se a presente ata, bp iq
e aprovada será assinada pelos vereadores presentes Sala das era
Municipal de Dois Imãos -TO, aos 28 dias do mês de Fevereiro de 2024.
NA om AE
E
Digitalizado com CamScanner
Ata da Oita
TO, reizad ane do Biênio 2023/2024, de Dois Irmãos do Tocantins
Vereador/Presidente E 1 ha do mês de Março de 2024, às 14h26min, presidida pelo
sessão com as red do Coelho Oliveira, havendo número legal, declarou aberta à
Machado, Moacir [3 »senças dos senhores vereadores: Rodolfo Ribeiro, Artemiza
! ir Brito, Tiago Macena, Salvador da Silva e o Luiz Carlos |
Na abertur
adas
oração essão o presidente pediu que o secretário Jadson Fonseca fizesse uma
No horário .
de expediente o presidente pediu para que a secretária fizesse à leitura da
ata da sessã j
o anterior, tendo a mesma sido aprovada sem nenhuma ressalva
io Pra expediente o presidente pediu a secretária para que fizesse à leitura
Projeto de Lei ei, sendo: Parecer nº07/2024 da CCJR e CFOTFC referente ao
o ei complementar nº002/2024 de 14 de Março de 2024 que, “ Parecer
nº07/2024 da CCJR E CFOTFC referente ao projeto de lei complementa nº
002/2024 de 14 de Março de 2024 que,” Autoriza o poder executivo a
desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementaro
programa minha casa minha vida, conforme disposto na lei nº 11.977,de 07 |
de julho de 2009 e na medida provisória nº 1.162, de 14 d fevereiro de 2023, o
e ainda nas disposições das instruções normativas do ministério das |
cidades, e dá outras providências”.
O projeto de lei foi lido, e deu entrada na primeira fase de votação.
Não havendo nada mais a tratar, O gr. Presidente, declarou a referida sessão ordinária
encerrada às 14h49min. Para constar lavrou-se a presente ata, que após lida e |
aprovada será assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões da Câmara
Q,-aos 15 dias do mês de Março de 2024.
Municipal Pipas Irmãos TH
(ai 08
fo id | |
Digitalizado com CamScanner
TT ——-
Ro da Nona Sessão Extraordinária do Bi
TO, realizada aOS quinze dias do
Vereador/Presidente N
sessão com as
Machado, Moacir
Ôs d is 2023/2024, de Dois Immãos do Tocantins
S de Março de 2024,
Eraldo Coelho Oliveir
Presenças dos senhor
Brito, Tiago Macena, S
às 15h26min, presidida pelo
a, havendo número legal, declarou aberta a
es vereadores: Rodolfo Ribeiro, Artemiza
alvador da Silva e o Luiz Carlos
Na abertura da Sessão o
resi
oração. Presidente pediu que o secretário Jadson Fonseca fizesse uma
is Pajolidi e dd 9 Presidente pediu para que a secretária fizesse a leitura da
flor, tendo a mesma sido aprovada sem nenhuma ressalva
pg dideda selar [o presidente pediu a secretária para que fizesse a leitura
Profato dáLai co , : o: Parecar Nº07/2024 da CCJR e CFOTFC referente 20
nº07I2024 mplementar nº002/2024 de 14 de Março de 2024 que, " Parecer
da CCJR E CFOTFC referente ao projeto de lei complementa nº
002/2024 de 14 de Março de 2024 que,” Autoriza o poder executivo a
desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o
programa minha casa minha vida, conforme disposto na lei nº 11.977,de 07
de julho de 2009 e na medida provisória nº 1.162, de 14 d fevereiro de 2023,
e ainda nas disposições das instruções normativas do ministério das
cidades, e dá outras providências".
O projeto de lei foi lido, e deu entrada na segunda fase de votação.
Não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente, declarou a referida sessão ordinária
encerrada às 15h30min. Para constar lavrou-se a presente ata, que após lida e
aprovada será assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões da Câmara
Municipal 7 Dois Irmãos -TO, aog 15 dias do mês de Março de 2024.
/
Digitalizado com CamScanner
Veiga da sessão o presidente pediu o Pastor Mateus para que fizesse a leitura
je horário de expediente O presidente pediu a secretária para que fizesse a leitura da
ata da sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada sem nenhuma ressalva.
Ainda no horário de expediente o presidente pediu a secretária para que fizesse a leitura
dos Fequerimentos, sendo: Requerimento nº012/2024, 013/2024, 014/2024, 015/2024,
016/2024, 017/2024,
018/2024, de autoria do vereador Tiago Macena; requerimento nº
019/2024, 020/2024,
021/2024, 022/2024, 023/2024, 024/2024, 025/2024, 026/2024 de
autoria do vereador salvador da Silva.
Ainda no horário de expediente a vereadora Karoliny Chaves desejou boa noite a todos,
ressaltou que os requerimentos são importantes e que a matéria também já foi um de
seus pedidos que tem seu apoio. O vereador Rodolfo Ribeiro desejou boa noite a todos,
disse que o requerimento é de suma importância e que a população pode contar com
seu apoio, pois tem conhecimento da necessidade. O vereador Salvador da Silva
desejou boa noite a todos, falou sobre seus requerimentos e pediu apoio ao executivo.
No expediente pessoal O vereador Rodolfo Ribeiro cumprimentou todos os presentes,
disse que o requerimento é de suma importância e pediu oração para seu pai que se
encontra internado assim como outros conhecidos de nossa cidade, A vereadora
Artemiza Machado cumprimentou todos os presentes, disse que o requerimento tem o
seu apoio e que o que for de melhor para o município estará disponivel para ajudar
ressaltou que reforçassem sobre o subsídio dos motoristas da saúde e parabenizou o |
presidente pela conquista de um carro para câmara, A Karoliny Chaves Cumprimentou
todos os presentes, agradeceu pela presença do secretário de agricultura e maio
ambiente e o parabenizou pelo trabalho prestado. A vereadora Rita de Cassia
cumprimentou todos os presentes, parabenizou os vereadores pelos requerimentos e
disse a comunidade que posamos a cada dia como seres humanos que nos enquanto
pessoas possamos ir além de um cargo político ter mais amor ao próximo. O Vereador
Luiz Carlos cumprimentou todos os presentes parabenizou os vereadores pelos
requerimentos pois é de suma importância e falou de sua alegria por sua filha já estar
cursando medicina. O vereador Moacir Brito cumprimentou todos os presentes assim
como o presidente do seu partido. Loureço, disse que os requerimentos são de suma
importância e que tem seu apoio. O vereador Salvador da Silva cumprimentou todos os
presentes e parabenizou o padre Orlando.
Digitalizado com CamScanner
O presidente desejou boa noite a todos, agradeceu a presença de cada um e convocou 05
vereadores para próxima sessão,
Não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente, declarou a referida sessão ordinária
encerrada às 20h1Smin.Para constar lavrou-se a presente ata, que após lida e aprovada será
assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Dois Irmãos
TO, aos 25 dias do, ês de Março de 2024.
Digitalizado com CamScanner
Ata da Quinta Sessã
ess ee o
ão Ordinária do Biênio 2023/2024, de Dois Irmãos do Tocantins -TO,
realizada aos vi .
nte e : -
Vereador/Presidente Ea o a mês de Março de 2024, às 19h00min, presidida pelo
sessão com as presen tá oelho Oliveira, havendo número legal, declarou aberta a
ças dos senhores vereadores: Artemiza Machado, Moacir Brito,
Tiago Macena, Karoli
+ Karolin .
Ribeiro. Y Chaves, Salvador da Silva, Rita de Cássia, Luís Carlos, Rodolfo
Na abertura da ses
são o i : .
leitura bíblica. presidente pediu a vereadora Karoliny Chaves para fazer a
No horário de i
exped : . .
ata da sessão tarot o presidente pediu a secretária para que fizesse a leitura da
r, tendo a mesma sido aprovada sem nenhuma ressalva.
No “e ,
di poa vereador Luiz Carlos, desejou boa noite a todos e fez um
Golanorts. O RE o dois quebras molas no setor nova esperança saída pra
requerimento do vo W Rodolfo Ribeiro desejou boa noite à todos, disse que O
vereador Tisdo ereador Luiz Carlos é muito importante e que tem seu apoio. O
cínelo. O go Macena desejou boa noite a todos, disse que o requerimento tem sea
polo. vereador Moacir Brito desejou boa noite a todos, e falou que O requerimento
tem seu apoio. O vereador Salvador da Silva desejou boa noite a todos, disse que pode
contar com seu apoio.
No expediente pessoal o vereador Luiz Carlos cumprimentou todos os presentes, pediu
ao executivo que analisasse o requerimento pois os moradores tem necessidade e
parabenizou o prefeito e a primeira dama pelo evento do dia das mulheres; A vereadora
Artemiza Machado cumprimentou todos os presentes, relatou a dificuldade dos alunos
da zona rural em virem para escola devido as chuvas as estradas e 05 aterros ficam
ruim; A vereadora Karoliny Chaves cumprimen
presença do senhor Loureço, Parabenizou o pre
dia das mulheres.
tou todos os presentes e agradeceu a
feito e a primeira Dama pelo evento do
O presidente Eraldo Coelho cumprimentou todos Os presentes e convocou os
vereadores para a próxima sessão.
eclarou a referida sessão ordinária
h30min. Para constar lavrou-se a presente ata, que após lida e
sinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões da Câmara
-TO, aos 25 dias do mês de Março de 2024.
MA a 9)
'á /
P |
mais a tratar, o Sr. Presidente, d
Não havendo nada
encerrada às 20
aprovada será as
Municipal de Dois Irmãos
f
Digitalizado com CamScanner
Ata da Sexta Sessã
Í Essão Ordinári iêni
realizada aos unão OR j ária do Biênio 2023/2024, de Dois Irmãos do Tocantins -TO,
Vereador/Presidente Eraldo Coelho Olivei
Sessão com as presenças
Moacir Bri sas I S vereadores: Luís Carlos, Artemiza Machado,
dá Sha. ito, Rodolfo Ribeiro, Karoliny Chaves, Rita de Cássia, Tiago Macena, salvador
Na ab ; .
o da sessão o presidente pediu a vereadora Rita de Cassia para fazer a leitura
No horário de expediente o
d presidente pediu a secretária para que fizesse a leitura da
ata da sessão anterior, tend
o a mesma sido lida e aprovada sem nenhuma ressalva.
Ainda no horário de ex
) pediente o presidente pediu a secretária para que fizesse a
leitura do projeto de |
i ei, sendo: Projeto de Lei nº005/2024 que, "Dispõe sobre
autorização para aplicação de receita de capital derivada da alienação de bens, no
regime próprio de previdência social dos servidores públicos municipais de Dois Irmãos
do Tocantins”.
No período de comunicação o vereador Rodolfo Ribeiro desejo um boa noite a todos,
disse que não é contra o projeto mais que precisar analisar melhor. O vereador Moacir
Brito desejou boa noite a todos, falou que o que for bom para o município tem seu apoio
mais ira ler e entender melhor o projeto. O vereador Tiago Macena desejou boa noite a
todos, disse que concorda com seus colegas em analisar melhor o projeto. A vereadora
Karoliny Chaves desejo um boa noite a todos, e esclareceu um pouco das dúvidas sobre
o projeto de lei, disse que iram discutir sobre o assunto e que concorda em analisar
melhor.
O presidente Eraldo coelho agradeceu a presença de todos, e encaminhou o projeto de
lei para suas comissões pertinentes, e convocou 0s vereadores para a próxima sessão.
Não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente, declarou a referida sessão ordinária
ão '
rrada h57min P ra constar lavrou-se a p esente ata, que apos lida e aprova
ence às 9 in.Para st a S r dae
erá assir ada pelos vereadores Pp ese tes. Sala das Sessões da Câmara Muni ipal d
s r nIc e
Dois Irmãos -TO, aos 26 dias do mês de Março de 2 4 PR:
(8,
Digitalizado com CamScanner
67
Ata da Sétima Se |
TO, realizada aos
pelo Vereador/Pr
aberta a sessão
Moacir Brito, Tiag
s i p ea
ro USO Eu 2023/2024, de Dois Irmãos do Tocantins - |
esidente Eraldo O E dg de março de 2024, às 19h00min, presidida
pa ni a o Oliveira, havendo número legal, declarou
o MEE ças os senhores vereadores: Artemiza Machado,
ena, Karoliny Chaves, Rita de Cássia, Luís Carlos.
Na abertura da sessão o
leitura biblica presidente pediu a vereadora Karoliny Chaves para fazer a
O vereador '
salvador da Silva hai
ineti e o vereador Rodolfo Ribei
justificaram sua ausência, beiro não esteve presentes, mas
No horário i i
ala da ndo expediente o presidente pediu a secretária para que fizesse a leitura da
o anterior, tendo a mesma sido lida e aprovada sem nenhuma ressalva.
Na ordem do dia não teve nada a constar.
No período de comunicação não teve nada a constar. '
No expediente pessoal não teve nada a constar.
O presidente Eraldo Coelho agradeceu a presença de todos, e declarou a sessão
encerrada.
Não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente, declarou a referida sessão ordinária
encerrada às 19h30min.Para constar lavrou-se a presente ata, que após lida e aprovada
será assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Dois Irmãos -TO, aos 27 dias do mês de março de 2024.
Digitalizado com CamScanner
64
ãos do Tocantins «TO,
+ àS 19h00min, prosidida pelo
sessão com a avendo nú cia
S presen + Mavendo número legal, declarou aberta à
Karol ças dos senhores E
roliny Chaves, Salvador da Silva, Rodo bs Gustavo Oliveira, Moacir Brito,
Na abertura das
x essão :
leitura bíblica. º Presidente pediu a vereadora K
aroliny Chaves para fazer a
No horário de expediente o
resid j i :
sessão anterior, tendo à mes, ente pediu a secretaria para fazer a leitura da ata da
sma sido lida e aprovada sem nenhuma ressalva.
(6) presidente desejou boas-vin
comunicou sobre a mudança
horário corrido das 7:30 as 13;
das ao vereador Gustavo Oliveira a está casa de leis, e
do horário de expediente da Câmara municipal para
30 sedo assim o mesmo horário do executivo,
Bla el O presidente pediu. a secretaria para fazer a leitura dos
Requertinsado nono que deram entrada, sendo: Requerimento nº028/2024,
Requerimento ve 024, Requerimento nº030/2024, Requerimento nº031/2024,
R ento nº032/2024, Requerimento nº033/2024, Requerimento nº034/2024,
equerimento nº035/2024, Requerimento nº036/2024 Requerimentos nº037/2024,
Requerimento nº038/2024, Requerimento nº 039/2024, de autoria do Presidente
Eraldo Coelho, Requerimento nº040/2024, de autoria do vereador Rodolfo Ribeiro,
Requerimento nº041/2024, Requerimento nº042/2024, Requerimento nº043/2024
Requerimento nº044/2024, de autoria do vereador Tiago Macena, Requerimento nº
045/2024 de autoria do vereador Gustavo Oliveira, Requerimento 046/2024
- Requerimento nº047/2024 Requerimento nº048/2024 de autoria do vereador Salvador
da Silva. Parecer nº08/2024 da CCJR da CFOTFC referente ao projeto de lei nº05/2024
de 22 de Março de 2024 que, “ Dispõe sobre a autorização para aplicação de receita de
capital derivada da alienação de bens, no regime próprio de previdência social dos
servidores públicos municipais de Dois Irmãos do Tocantins. Os requerimentos e
parecer foram lidos, votados e aprovados por unanimidade pelos vereadores presentes.
No período de comunicação o vereador Tiago Macena desejou boa noite a todos, falou
sobre seus requerimentos e pediu a colaboração de todos. O Vereador Rodolfo Ribeiro
os, disse que os requerimentos são de suma importância e que
desejou boa noite a tod
: alisasse com carinho todos os
pode contar com seu apoio, pediu ao executivo que an
requerimentos.
No expediente pessoal o vereador Rodolfo Ribeiro cumprimentou todos os cent
parabenizou todos os aniversariantes do mês, agradeceu por todas im tas po
seu pai e demais conhecidos. O vereador Tiago Macena cumprimen ou gp
iou boas-vindas ao vereador Gustavo Oliveira e relatou sobre su
pola Baal agradeceu O deputado Alexandre Guimarães, O Deputado Antônio
4 o DO ne do Vicente Junior, deixou ofícios e requerimentos referentes ao
ai ya Dot leio do Tocantins. Disse também que a população pode contar
município
com seu apoio sempre.
1
Digitalizado com CamScanner
O Presidente Eraldo Coelho agradeceu a presença de todos e convocou todos os
vereadores para a sessão subsequente.
Não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente, declarou a referida sessão ordinária
encerrada às 19h54min.Para constar lavrou-se a presente ata, que após lida e aprovada
será assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Dois Irmãos -TO, aos 08 dias do mês de Abril de 2024.
Digitalizado com CamScanner
LEA PA
Vereador/P
r de Ab o à
SnSÃO do esidente Eraldo Coelho Olive fil de 2024, às 19h00min, presidida pelo
m as presenças dos atra, havendo número legal, declarou aberta a
se
enhores vereadores Moacir Brito, S
Rodolfo Ribeiro, Lui Con
uiz Carlos
alvador da Silva, |
Na abertura da Sessão o
preside ne
bíblica, nte pediu a servidora Kelly Sena para fazer a leitura
Da vma nr '
“S vereadores Tiago Macena Rita
, ta
estivem presentes mas justificaram
ras
err
MdIIA, vou
ua ausência
atavo O
Siavo U
a
Ss
e expedien! | i
nd frios hor te o presidente pediu a secretaria para fazer a leitura da ata da
essão anterio) , tendo a mesma sido lida e aprovada sem nenhuma ressalva
Na orde j i ;
de lei ém cia E nt a epa para que fizesse a leitura do projeto
CFOTFC referente ao projeto de lei nº otação, sendo: parecer 08/2024 da CCJR da
cobrem nistodsasa p jeto e lei nº05/2024 de 22 de Março de 2024 que, * Dispõe
a autorização para apiicação de receita de capitai derivada da alienação de bens,
no regime próprio de previdência social dos servidores públicos municipais de Dois
Irmãos do Tocantins. O projeto de lei foi lido, votado e aprovado em segunda e última
fase de votação por unanimidade pelos vereadores presentes.
No expedienie pessoai o vereador Saivador da Siiva desejou boa noite a todos, falou
sobre seus requerimentos da sessão passada e da importância do mesmo, pela grade
dificuldade da comunidade ao precisar de cadeiras de rodas assim como camas quando
tem alguém de sua família doente e que O executivo analise com carinho seus
requerimentos. Rodolfo Ribeiro cumprimentou todos os presentes, desejou melhoras
para seus colegas vereadores. Disse que os requerimentos e de suma importância e
que podem contar com seu apoio. O vereador Moacir Brito cumprimentou todos os
presentes, falou que O requerimento é de suma importância e o que for de melhor para
o município pode contar com seu apoio.
O bresidente Eraldo Coelho agradeceu à presença de todos € convocou todos OS
vereadores para à sessão subsequente.
arou a referida sessão ordinária
te ata, que após lida e aprovada
a Municipal de
s a tratar, 0 SF. presidente, decl
Para constar lavrou-se à presen
dores presentes. Sala das Sessões da Câmar
ês de Abril de 2024.
Não havendo nada mai
encerrada às 19h44min
será assinada pelos verea
Dois Irmãos TO, aos 09 dias dom
Digitalizado com CamScanner
e
Ata da Decim
a Sessão Ordinári FAT
TO, realizada aos N dinária do Biênio 2023/2024, de Dois Irmãos do Tocantins -
Ove dias d ,
Vereador/Presidente O MÊS de Abril de 2024, às 19h00min, presidida pelo
Eraldo C ivei
sessão com as presenças Pião havendo número legal, declarou aberta a
Rodolfo Ribeiro, Luiz Carlos Fes vereadores: Moacir Brito, Salvador da Silva,
Na abertura da ses
são o preside | i
fazer a leitura bíblica, nte pediu a servidora e secretária Luciana Alves para |
Os vereadores Tiago Macena, Ri
ta de Cassia, Gustavo Olivei
estivem presentes mas justificar. aah
am sua ausência.
No horário de expediente não teve nada a constar.
Na ordem do dia não teve nada a constar.
No período de comunicação não teve nada a constar. |
No expediente pessoal não teve nada a constar. |
O Presidente Eraldo Coelho avisou aos nobres colegas vereadores que as sessões
estão suspensas por falta de matéria que fiquem de sobre aviso se caso precisar serão
avisados para uma sessão subsequente se assim chegar algum requerimento ou projeto
de lei que venha do executivo a está casa de leis. Agradeceu a presença de todos os
presentes, e declarou a sessão encerrada.
Não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente, declarou a referida sessão ordinária
encerrada às 19h49min.Para constar lavrou-se a presente ata, que após lida e aprovada |
será assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões da Câmara Municipalde |
Dois Irmãos -TO, aos 09 dias do mês de Abi de 2024.
Digitalizado com CamScanner
Ata da Decima Sessão Extraordinária do Biênio 2023/2024, de Dois Irmãos do Tocantins
-TO, realizada aos vinte e cinco dias do mós de Abril de 2024, às 15h06min, presidida
pelo Vereador/Presidente Eraldo Coelho Oliveira, havendo número legal, declarou
aberta a sessão com as presenças dos senhores vereadores Luís Carlos, Gustavo
Oliveira, Moacir Brito, Tiago Macena, Salvador da Silva, Rita de Cassia
Na abertura da sessão o presidente fez uma oração
No horário de expediente o presidente pediu a secretária para que fizesse a leitura da
ata da sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada sem nenhuma ressalva
Ainda no Horário de expediente o presidente pediu para que a secretária fizesse a leitura dos
projetos de lei, sendo: Parecer nº09/2024 da CCJR E CEDSDS referente ao projeto de lei
nº006/2024 de 15 de abril de 2024 que, “ Aprova o plano Municipal pela primeira infância de
Dois Irmãos do Tocantins/TO e dá outras providências”, Parecer nº 010 da CCJR E
CFOTFC referente ao projeto de lei nº 007/2024 de 16 de Abril de 2024 que, “ Dispõe
sobre o reajuste no valor do piso salarial para os profissionais da Educação Básica do
Município constantes do anexo Ill, e sobre a revisão Geral Anual dos vencimentos dos
servidores constantes do Anexo VI da lei Municipal nº 656/2023 do plano de cargos, carreira e
Remuneração dos profissionais da Educação Básica, para o exercício de 2024”.Parecer
nº011 da CCJR E CFOTFC referente ao projeto de lei nº 008/2024 de 17 de Abril de 2024
que, “ Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da
Administração Direta do quadro geral e Saúde do poder Executivo do Município de Dois
Irmãos do Tocantins, e adota outras providências”. Projeto de lei nº001 de 24 de Abril de
2024 que * Dispõe sobre a fixação do subsídio do prefeito, do vice-prefeito e secretários
Municipais de Dois Irmãos do Tocantins — TO, Para o mandato de 2025/2028.Projeto de
Resolução nº003/2024 de 24 de Abril de 2024 que “ Dispõe sobre a fixação dos subsídios
dos vereadores do município de Dois Irmãos do Tocantins — TO para a legislatura de 2025 a
2028, E adota outras providências”. Parecer nº 012 da CCJR E CFOTFC referente ao
projeto de nº009/2024, de 24 de abril de 2024 que, “ Dispões sobre a implantação da
portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023, do Ministério da Saúde, no âmbito do
Município de Dois Irmãos do Tocantins, e dá outras providências”.
Os projetos de lei foram lidos, e deu entrada na primeira fase de votação.
O presidente Eraldo Coelho cumprimentou todos os presentes e convocou os
vereadores para a próxima sessão.
Não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente, declarou a referida sessão
extraordinária encerrada às 15hs25min.Para constar lavrou-se a presente ata, que após
lida e aprovada será assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões da
Câmara Municipal de Dois Irmãos -TO, aos 25 dias do mês de Abril de 2024.
Digitalizado com CamScanner
Ata da Decima Primei
meira Sessão Ext i
Todi Era xtraordinária do Bién
E io 2023
Sesi peló Fm o vinte e cinco dias do mês de prepna ss pude
E mo ll Eraldo Coelho Oliveira, Render
rg a NE Lenin dos senhores vereadores la |
' , Tag acena, Salvador da Silva, Ri
, Rita de Cassia
Na abertura da sessão o presidente fez uma oração
No horário de expedi p a
| ente o presiden!
em j residente pediu a secretária para que fizesse a leitura d
ata da sessão anterio , tel do a esma sido aprovada se enhuma ressalva |
Ainda no Horário de expedi i :
projetos de lei, sendo: gd Peanas déc] Doido de lei |
nº006/2024 de 15 de abril de 2024 que “ À R E CEDSDS referente ao projeto de lei
Dois Irmãos do TocantinsiTO e dá que, “ Aprova o plano Municipal pela primeira infância de
lá outras providê y º
CFOTFC referente ao projeto de lei nº OOTIZOZA de 16 de Abri g pi ; o Da
. . ril de ue, “ Dis
Fa dar no valor do piso salarial para os profissionais da Edioeei Básica pa
unic pio constantes do anexo II, e sobre a revisão Geral Anual dos vencimentos dos
eai constantes do Anexo VI da lei Municipal nº 656/2023 do plano de cargos, carreira €
y iuris dos profissionais da Educação Básica, para O exercício de 2024".Parecer
nº011 da CCJR E CFOTFC referente ao projeto de lei nº 008/2024 de 47 de Abril de 2024
que, “ Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da
Administração Direta do quadro geral e Saúde do poder Executivo do Município de Dois
Irmãos do Tocantins, e adota outras providências". Projeto de lei nº001 de 24 de Abril de
2024 que “ Dispõe sobre a fixação do subsídio do prefeito, do vice-prefeito e secretários |
Municipais de Dois Irmãos do Tocantins — TO, Para o mandato de 2025/2028.Projeto de |
Resolução nº003/2024 de 24 de Abril de 2024 que “ Dispõe sobre a fixação dos subsídios
s Irmãos do Tocantins — TO para à
dos vereadores do município de Doi legislatura de 2025 a |
2028, E adota outras providências". Parecer nº 012 da CCJR E CFOTFC referente ao
projeto de nº009/2024, de 24 de abril de 2024 que, “ Dispões sobre à implantação da
portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023, do Ministério da Saúde, no âmbito do
Município de Dois irmãos do Tocantins, e dá outras providências”.
m lidos, votados e aprovados na segunda fase de votação por |
Os pareceres fora
ereadores presentes.
unanimidade pelos V
ença de todos, e declarou à sessão
O presidente Eraldo Coelho agradeceu a pres
encerrada.
declarou a referida sessão
-se a presente ata, que após
Sala das Sessões da
2024.
a tratar, o SE. Presidente,
a constar lavrou
eadores presentes.
25 dias do mês de Abril de
Não havendo nada mais
extraordinária encerrada às 15hs45min.Par
lida e aprovada será assinada pelos ver
Câmara Mun 1 de Dois Irmãos -TO, aos
)
A
Digitalizado com CamScanner
TR)
Ata da Decima Primeira So
Tocantins “TO, realizada
presidida pelo Vero
declarou aberta
Rita de Cássia,
ssão Ordinári
aos troze dias
ador/Presidenta Erald
a sessão com as prosenç
Rodolfo Ribeiro, Tiago
a do Blônio 2023/2024, de Dois Irmãos do
do mês do Maio do 2
024, às 19h00mi
, as 14 n,
o Coslho Oliveira, havendo número legal
as dos senhores vera es,
adores; Karoliny Chay
Ka es,
Macena, Gustavo Oliveira, Moacir Brito, Luiz
nº057/2024, Requerimento 059/2024 de autoria do
vereador Tiago Macena; e *060/2023, de autoria da vereadora
Karoliny Chaves, os requerimentos foram votados e aprovados por unanimidade pelos
vereadores presentes.
Requerimento n
No período de comunicação a vereador Tiago Macena desejou boa noite a todos, falou
sobre seus requerimentos e pediu a colaboração de todos. Disse que os requerimentos
são de suma importância. A vereadora Karoliny Chaves desejou boa noite a todos,
agradeceu a presença do servidor. Loureço, falou sobre a importância do seu
requerimento vendo que alguns municípios vizinhos já obtiveram suas motos e que
espera conseguir para nosso município também e pediu apoio de todos os nobres
colegas.
No expediente pessoal o vereador Rodolfo Ribeiro cumprimentou todos os presentes,
falou da missa de três anos do falecimento do senhor João Carlos e da pessoa que era
e o que fez pelo nosso município, deixou seu abraço a todos da familia, parabenizou
todas as mães e o executivo pela festa do dia das mães. A vereadora Rita de Cassia
cumprimentou todos os presentes, agradeceu a presença do senhor José Francisco dos
Santos funcionário da escola Estadual, parabenizo-lhe por ser atuante na Igreja
Católica. Falou sobre a missa de três anos do falecimento do senhor João Carlos e
deixou seus sinceros sentimentos a família, relatou sobre a lembrança de seus e
devido ao dia das mães pois é uma data de lembranças e saudades, que Comi
aqui na terra é o que fazemos de bom. Parabenizou a vereadora Karoliny chaves Er a
nascimento de sua filha Soraya, parabenizou também o executivo pela op o pe E
mães, e o presidentes pela alvorada das mães a todas as mães “a à ii
agradeceu seus filhos e maridos pelo apoio prestado. O vereador , E de Maj
cumprimentou todos os presentes, agradeceu a presença de nr np de
Santos, deixou seu abraço para o P.A Salomira, Mangueira,Goiano, Iran, g
Digitalizado com CamScanner
WihatsApp do Tiaguim, padre Orlando, relatou sobre a situação que está acontecendo em relação a
carros alugados sem está plotado, pediu para verificar junto ao executivo a regularização. Deixou
seu abraço a todos da familia do senhor João Carlos, e que toda população pode contar com seu
apoio. A vereadora Karoliny chaves cumprimentou todos os presentes, deixou seu abraço a cada
uma das mães em especial a sua, falou da sua alegria e felicidade em ser mãe novamente,
agradeceu a Deus por ter lhe dado o dom da maternidade e por estar bem assim como sua filha,
agradeceu os vereados em votar a favor do seu requerimento, solidarizou- se com a família do
senhor João Carlos e a toda a família doisrmanense, que de certa forma se sentiu órfã desse grade
homem que foi João Carlos, que pessoalmente foi um divisor de aguas em forma particular por dar
oportunidade a muitos de nossos conterrâneos e que é agradecida pela oportunidade que deu a seu
esposo.
O Presidente Eraldo Coelho cumprimentou todos os presentes, parabenizou a vereadora Karoliny
Chaves pelo nasciemento de sua filha Soraya, agradeceu a Deus e todos colegas vereadores
agradeceu o vereador Moacir Brito por lhe acompanhar na Alvorada, que a quinze anos faz essa
homenagem do dia das mães, agradeceu a toda sua equipe que ali esteve presente lhe apoiando a
primeira Dama Rosinauria e ao prefeito Geciran que esteve presente e nos acompanhou, senhor
Loureço, agradeceu o apoio da sua Irmã Neci e da Sheila. Agradeceu também a presença do senhor
José Francisco dos santos funcionário da escola estadual e o servidor loureço por estar presente
nessa casa de lei, representando a Igrej
ja católica. Parabenizou o prefeito pelo o início da construção |
do prédio da parte administrativa do almoxarifado, a
gradeceu a presença de todos e convocou todos
Os vereadores para a sessão subsequente. .
Não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente, declarou a referida sessão ordinária encerrada
às 20h15min.Para constar lavrou-se a presente ata, que após lida e aprovada será assinada pelos
vereadores presentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Dois Irmãos -TO, aos 13 dias do
mês de Milo de 2024.
Digitalizado com CamScanner
Ata da Decima Segunda Sessão Ordinária do Biênio 2023/2024, de Dois Irmãos d
' rmãos do
Tocantins -TO, realizada aos quatorze dia
. s do i :
presidida pelo Vereador/Presidente Eraldo Co ho Op io do 2024, às 19h00min,
elho Oliveira have Ú
R ndo n
declarou aberta a sessão com as presenças dos senhores vereadores: Rita de C e
Rodolfo Ribeiro, Tiago Macena, Moacir Brito, ade Cássia
Na abertura da sessão o presidente pediu a ver ,
ead ;
leitura bíblica Coríntios, ora Rita De Cassia para fazer a
No horário de expediente o presidente pediu a secretária
para fazer a leitura d
sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada sem nenh + dada
uma ressalva,
O vereador Salvador da silva, Gustavo Oliveira, Karoli
ador « ny Chaves não estiveram presen
na sessão, mas justificaram sua ausência. i e
Ainda no horário de expediente o presidente pediu a secretária para que fi
do requerimento em única fase de votação, sendo: Requerimento n
autoria da vereadora Karoliny Chaves, o requerimento foi votado e
unanimidade pelos vereadores presentes.
zesse a leitura
*061/2024, de
aprovado por
No período de comunicação o vereador Tiago Macena desejou boa noite a todos, falou
sobre os requerimentos e que dois já foi de sua autoria, mais que crê que agora sai do
papel pois é de suma importância e tem seu apoio. O vereador Rodolfo Ribeiro desejou
boa noite a todos, falou sobre os requerimentos e que tem seu apoio pois são de suma
importância pois um do mesmo já foi de sua autoria.
No expediente pessoal o vereador Rodolfo Ribeiro cumprimentou todos os presentes,
parabenizou e deixou seu abraço a primeira Dama Rosinauria, o seu amigo jorgedson,
e seu amigo José Carlos Martins pela passagem de seu aniversário. O vereador Moacir
Brito cumprimentou todos os presentes, parabenizou e deixou seu abraço ao seu amigo
José Carlos e para primeira Dama Rosinauria e para Jorgedson. A vereadora Rita de
Cassia cumprimentou todos os presentes, falou sobre os requerimentos da vereadora
Karoliny Chaves que é sempre bom quando um requerimento vai ser concluido e
embolsar que o requerimento é da vereadora Karoliny Chves mais que todos os outros
vereadores também fez esse pedido das pontes e que todos estão de parabéns pois
são de suma importância que tem seu apoio que agora posa ser feito, parabenizou a
primeira Dama Rosinauria , o José Carlos Martins, Jorgedson e o Edson deixou seu
abraço pela passagem de seus aniversario. Pediu para que a comunidade venha e
participe das sessões presencialmente.
O presidente Eraldo Coelho avisou aos nobres colegas que as sessões estão
suspensas por falta de matéria que fiquem de sobre aviso se caso precisar serão
avisados para uma sessão subsequente se assim chegar algum requerimento ou projeto
de lei que venha do executivo a está casa de leis. Agradeceu a presença de todos os
presentes, e declarou a sessão encerrada.
Não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente, declarou a referida sessão ordinária
encerrada às 20h20min.Para constar lavrou-se a presente ata, que após lida e aprovada
será assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Dois Irmãos -TO, aos 14 dias do mês de Maio de 2024.
Digitalizado com CamScanner