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Ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária do Biênio 2023/2024, de Dois Irmãos do
Tocantins -TO, realizada aos doze dias do mês de Setembro de 2023, às 19h00min,
presidida pelo Vereador/Presidente Eraldo Coelho Oliveira, havendo número legal,
declarou aberta a sessão com as presenças dos senhores vereadores: Luís Carlos,
Artemiza Machado, Moacir Brito, Tiago Macena, Karoliny Chaves, Salvador da Silva,
Rodolfo Ribeiro, Rita de Cássia.
Na abertura da sessão o presidente pediu a vereadora Karoliny Chaves para fazer a
leitura bíblica.
No horário de expediente o presidente pediu a secretária para que fizesse a leitura da
ata da sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada sem nenhuma ressalva. Ainda no
horário de expediente o presidente pediu a secretária para que fizesse a leitura dos
Projetos de Lei que deu entrada em Regime de Urgência, sendo: Parecer nº037/20223
da CCJR e CFOTFC referente ao Projeto de Lei nº032/2023 de 12 de Setembro de
2023 que, Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder complementação financeira,
oriunda do Ministério da Saúde, para atendimento à Lei Federal 14.434, de 04 de agosto
de 2022 e dá outras providências. O projeto de Lei foi lido, votado e aprovado em regime
de urgência por unanimidade pelos vereadores presentes e será denominado após
sanção Lei Municipal nº666.
Na ordem do dia o presidente pediu a secretária para que fizesse a leitura dos Projetos
de Lei em Primeira Fase de Votação, sendo: Parecer nº034/2023 da CCJR e CFOTFC
referente ao Projeto de Lei nº029/2023. de 14 de Agosto de 2023 que. “Altera a Lei
nº609/2021, que instituiu o Plano Plurianual Municipal para o quadriênio de 2022/2025".
Parecer nº035/2023 da CCJR e CFOTFC referente ao Projeto de Lei nº030/2023, de
14 de Agosto de 2023 que, “Altera a Lei nº638/2023, que instituiu a Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2023". Parecer nº036/2023 da CCJR e CFOTFC
referente ao Projeto de Lei nº031/2023, de 14 de Agosta de 2023 que, “Altera a Lei
nº639/2023, que instituiu a Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023”. Os Projetos
de Lei foram lidos, votados e aprovados em primeira fase de votação por unanimidade
pelos vereadores presentes.
No exnediente pessoal n vereador Radalfa Ribeiro desejou hoa noite a todos, disse que
está fazendo o trabalho que foi confiado pela população, parabenizou o executivo pelos
Projetos de Lei. O vereador Tiago Macena desejou boa noite a todos, parabenizou o
presidente pela condução da Casa de Leis, relatou também que o Projeto de Lei
nº032/2023 é de suma importância para a classe de enfermeiros. A vereadora Artemiza
Machado deseiou boa noite a todos, disse que o prefeito está olhando com atenção as
necessidades da população, e disse que a parceria faz a força. O vereador Moacir Brito
desejou boa noite a todos, disse que o que for de bom para o município pode contar
com seu apoio. O vereador Luís Carlos desejou boa noite a todos, e disse que quando
se tem diálogo tem entendimento, falou também que o Projeto de Lei é de suma
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E al à 7 nara ne contidneas da eaúida A vorondora Dita da
importância para o município e para os servidores da saúdo, A vorcacora inha 60 vassis
desejou boa noite a todos, e disse que está muito feliz com o Projeto de Lei que
complementa o piso salarial da classe da enfermagem, parabenizou o presidente Eraldo
Coelho pela gestão e também parabenizou a gestão passada da vereadora Karoliny e
o trabalho como líder.
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A vereadora Karoliny Chaves desejou boa noite a todos, disse que valeu a pena cada luta
enfrentada pois são as lutas que trazem vitória, relatou também que quando o nome do
executivo foi manchado sempre acreditou que o mandato seria de vitorias, e parabenizou
o presidente Eraldo Coelho pelo trabalho que vem fazendo e disse que conta com o apoio
de toda a população para a melhoria do município.
O presidente Eraldo Coelho desejou boa noite a todos, e disse que agradece a equipe da
Câmara pelo que vem fazendo no município, falou que o executivo está fazendo de tudo
para melhor atender as necessidades da população e parabenizou o executivo pelo que
vem fazendo para a Casa de Leis e todo o município.
Não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente, declarou a referida sessão ordinária
encerrada às 20h00min. Para constar lavrou-se a presente ata, que após lida e aprovada
será assinada peios vereadores presentes. Saia das Sessões da Câmara iviunicipai de Dois
Irmãos -TO, aos 12 dias do mês de Setembro de 2023.
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