sessao nº 8

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ãos do Tocantins «TO,
+ àS 19h00min, prosidida pelo
sessão com a avendo nú cia
S presen + Mavendo número legal, declarou aberta à
Karol ças dos senhores E
roliny Chaves, Salvador da Silva, Rodo bs Gustavo Oliveira, Moacir Brito,
Na abertura das
x essão :
leitura bíblica. º Presidente pediu a vereadora K
aroliny Chaves para fazer a
No horário de expediente o
resid j i :
sessão anterior, tendo à mes, ente pediu a secretaria para fazer a leitura da ata da
sma sido lida e aprovada sem nenhuma ressalva.
(6) presidente desejou boas-vin
comunicou sobre a mudança
horário corrido das 7:30 as 13;
das ao vereador Gustavo Oliveira a está casa de leis, e
do horário de expediente da Câmara municipal para
30 sedo assim o mesmo horário do executivo,
Bla el O presidente pediu. a secretaria para fazer a leitura dos
Requertinsado nono que deram entrada, sendo: Requerimento nº028/2024,
Requerimento ve 024, Requerimento nº030/2024, Requerimento nº031/2024,
R ento nº032/2024, Requerimento nº033/2024, Requerimento nº034/2024,
equerimento nº035/2024, Requerimento nº036/2024 Requerimentos nº037/2024,
Requerimento nº038/2024, Requerimento nº 039/2024, de autoria do Presidente
Eraldo Coelho, Requerimento nº040/2024, de autoria do vereador Rodolfo Ribeiro,
Requerimento nº041/2024, Requerimento nº042/2024, Requerimento nº043/2024
Requerimento nº044/2024, de autoria do vereador Tiago Macena, Requerimento nº
045/2024 de autoria do vereador Gustavo Oliveira, Requerimento 046/2024
- Requerimento nº047/2024 Requerimento nº048/2024 de autoria do vereador Salvador
da Silva. Parecer nº08/2024 da CCJR da CFOTFC referente ao projeto de lei nº05/2024
de 22 de Março de 2024 que, “ Dispõe sobre a autorização para aplicação de receita de
capital derivada da alienação de bens, no regime próprio de previdência social dos
servidores públicos municipais de Dois Irmãos do Tocantins. Os requerimentos e
parecer foram lidos, votados e aprovados por unanimidade pelos vereadores presentes.
No período de comunicação o vereador Tiago Macena desejou boa noite a todos, falou
sobre seus requerimentos e pediu a colaboração de todos. O Vereador Rodolfo Ribeiro
os, disse que os requerimentos são de suma importância e que
desejou boa noite a tod
: alisasse com carinho todos os
pode contar com seu apoio, pediu ao executivo que an
requerimentos.
No expediente pessoal o vereador Rodolfo Ribeiro cumprimentou todos os cent
parabenizou todos os aniversariantes do mês, agradeceu por todas im tas po
seu pai e demais conhecidos. O vereador Tiago Macena cumprimen ou gp
iou boas-vindas ao vereador Gustavo Oliveira e relatou sobre su
pola Baal agradeceu O deputado Alexandre Guimarães, O Deputado Antônio
4 o DO ne do Vicente Junior, deixou ofícios e requerimentos referentes ao
ai ya Dot leio do Tocantins. Disse também que a população pode contar
município
com seu apoio sempre.
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O Presidente Eraldo Coelho agradeceu a presença de todos e convocou todos os
vereadores para a sessão subsequente.
Não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente, declarou a referida sessão ordinária
encerrada às 19h54min.Para constar lavrou-se a presente ata, que após lida e aprovada
será assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Dois Irmãos -TO, aos 08 dias do mês de Abril de 2024.
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ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO
PARCERIA, CORAGEM E LIBERDADE
BIÊNIO 2023/2024
ABERTURA DA SESSÃO ORDINÁRIA
OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2023/2024, aos 08 dias do mês de Abril de dois mil
e vinte e quatro.
“Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo de Dois Irmãos do
Tocantins, declaro aberta a presente sessão”.
[ LEITURA DO TEXTO BÍBLICO
| HORÁRIO DE EXPEDIENTE
“Peço a secretária que faça a leitura da ata da sessão anterior”.
ENTRADA
e Requerimento nº 028//2024, de autoria do Presidente Eraldo Coelho de 08 de Abril de
2024 que, requer que seja construída uma represa na região do manduca para o senhor
Moacir filho do Manduca.
e Requerimento nº029/2024, de autoria do presidente Eraldo Coelho de 08 de Abril de
2024 que, requer o patrolamento e encascalhamento na região dos Benicio do senhor
Adalto, Luiz do Benicio, Sebastião Boiadeiro, Antônio Liberato, José Maria da Geru,
Dona Eronita e Joaquim do Zé Ramos. Se trata de reivindicação antiga.
e Requerimento nº 030/2024, de autoria do presidente Eraldo Coelho de 08 de
Abril de 2024 que, requer o patrolamento e encascalhamento na região dos
Olvides, na fazenda do senhor Antônio Carlos.
e Requerimento nº 031/2024, de autoria do presidente Eraldo Coelho de 08 de
Abril de 2024 que, requer um poço semi Artesiano na região do senhor Raimundo
Gurujú na casa da professora Gabriela.
e Requerimento nº032/2024, de autoria do presidente Eraldo Coelho de 08 de Abril
de 2024 que, requer um poço semi Artesiano na região do assentamento Salomira
na fazenda da senhora Rufh.
e Requerimento nº 033/2024, de autoria do presidente Eraldo Coelho de 08 de
Abril de 2024 que, requer a reabertura e encascalhamento, patrolamento na
região dos Casé para fazenda do senhor Dorivan.
e Requerimento nº034/2024, de autoria do presidente Eraldo Coelho de 08 de Abril
de 2024 que, requer um bueiro na região dos Benicio na fazenda do senhor Fausto
do Benício. :
e Requerimento nº 035/2024, de autoria do presidente Eraldo Coelho de 08 de
Abril de 2024 que, requer mata-burro na região do Surubim na fazenda do senhor
Antônio Cabeção.
e Requerimento nº 036/2024, de autoria do presidente Eraldo Coelho de 08 de
Abril de 2024 que, requer mata-burro na região do Surubim na fazenda do senhor
João do Cristóvão.
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ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO
PARCERIA, CORAGEM E LIBERDADE
BIÊNIO 2023/2024
e Requerimento n “037/2024, de autoria do presidente Eraldo Coelho de 08 de
Abril de 2024 que, requer mata-burro na região dos Benício na divisa da antiga
fazenda do Wanilson e o senhor Fausto do Benício. ada
e Requerimento nº 038/2024, de autoria do presidente Eraldo Coelho de 08 de
Abril de 2024 que, requer um mata-burro na região da antiga fazenda do Deuzimar
Carvalho hoje Dona Vera Lucia e fazenda do senhor Felipe na estrada da matinha.
e Requerimento nº 039/2024, de autoria do presidente Eraldo Ccoelho de 08 de
Abril de 2024 que, requer reabertura, encascalha mento e patrolamento na
estrada saindo da fazenda do senhor Adailton do Pompilo até a fazenda da Dona
Maria da Benta e professor Edson.
e Requerimento nº 040/2024, de autoria do vereador Rodolfo Ribeiro de 08 de Abril
de 2024 que, Requer o patrolamento na estrada entre as fazendas do senhor
Jacinto chegando até o Carlindo Procópio.
e Requerimento nº041/2024, de autoria do vereador Tiago Macena de 08 de Abril
[3] de 2024 que, requer a regulamentação e titularização dos lotes e casa da 164
saída para Goianorte.
e Requerimento nº042/2024, de autoria do vereador Tiago Macena de 08 de Abril
de 2024 que, requer executivo que arrume a estrada que vai para o senhor Daniel
pé de ferro e para os demais da região.
e Requerimento nº 043/2024, de autoria do vareador Tiago Macena de 08 de Abril
de 2024 que, requer o patrolamento da estrada dos Goianos para o veredão.
e Requerimento nº044/2024, de autoria do vereador Tiago Macena de 08 de Abril
de 2024 que, requer que arrume a estrada que liga a região da gameleira a região
da água branca.
e Requerimento nº045/2024, de autoria do vereador Gustavo Oliveira de 08 de
Abril de 2024 que, requer a criação da Secretaria de mulheres de
Desenvolvimento Agrário, povos e comunidades Tradicionais.
e Requerimento nº046/2024, de autoria do vereador Salvador da Silva de 08 de
Abril de 2024 que, requer o patrulhamento e cascalhamento da estrada do senhor
Maruzan Casé, Valdeno Timóteo, Felex dos Goianos, Zé parré e Gilson Placa.
e e Requerimento nº 047/2024, de autoria do vereador Salvador da Silva de 08 de
Abril de 2024 que, requer ao Executivo e ao Secretário de Saúde a Aquisição de
cadeiras de rodas e camas para pessoas acamadas do Município e para os leitos
do Hospital.
e Requerimento nº 048/2024, de autoria do vereador Salvador da Silva de 08 de
Abril de 2024 que, requer ao Executivo e ao Secretário de Saúde a contratação
de fisioterapeuta e de um fonoaudiólogo para o Município.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei em Primeira fase de votação
e Parecer nº08/2024 da CCJR da CFOTFC referente ao projeto de Lei
nº05/2024 de 22 de Março de 2024 que, “ Dispõe sobre autorização para
aplicação de receita de capital derivada da alienação de bens, no Regime
próprio de previdência social dos servidores públicos municipais de Dois
Irmãos do Tocantins”.
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LEULIS,
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) (q ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO
PARCERIA, CORAGEM E LIBERDADE
BIÊNIO 2023/2024
PERÍODO DE COMUNICAÇÃO
& EXPEDIENTE PESSOAL
Sala das sessões da câmara Municipal de Dois Irmãos do Tocantins — TO, 08/04/2024.
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