sessao nº 5

Ata da Quinta Sessão Ordinária do Biênio 2023/2024, de Dois Irmãos do Tocantins -TO,
realizada aos quatorze dias do mês de Março de 2023, às 20h00min, presidida pelo
Vereador/Presidente Eraldo Coelho Oliveira, havendo número legal, declarou aberta a
sessão com as presenças dos senhores vereadores: Karoliny Chaves, Salvador da
Silva, Rita de Cássia, Rodolfo Ribeiro, Luís Carlos, Artemiza Machado, Moacir Brito,
Tiago Macena.
Na abertura da sessão o presidente pediu a 1ºsecretária Karoliny Chaves para que
fizesse a leitura bíblica.
No horário de expediente o presidente pediu a secretária para que fizesse a leitura da
ata da sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada com uma ressalva da vereadora
Karoliny Chaves que pediu para fazer uma correção no nome do Projeto que estava
Deus é amor e o correto é Deus e nós mulheres.
Ainda no horário de expediente o presidente pediu a secretária para que fizesse a leitura
dos Projetos de Lei que deram entrada, sendo: Projeto de Lei nº007/2023 de 13 de
Março de 2023 que, “Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo no ensino
superior, na modalidade de ensino a distância e dá outras providências”. Projeto de Lei
nº008/2023 de 13 de Março de 2023 que, “Autoriza o poder executivo do município de
Dois Irmãos do Tocantins a contratar operação de crédito para a construção de usina
fotovoltaica e implementação de energia solar a ser obtida juntos aos bancos oficiais, e
adota outras providências”. Projeto de Lei nº009/2023 de 13 de Março de 2023 que,
«Autoriza o chefe do poder executivo do município de Dois irmãos do Tocantins a aderir
ao Programa Nacional de Governança das Execuções Fiscais dos Tributos municipais
e adota outras providências.” Projeto de Lei nº010/2023 de 13 de Março de 2023 que,
“Dispõe sobre a construção de doação de casas populares aos moradores do município
de Dois Irmãos/TO e adota outras providências”. Projeto de Lei nº011/2023 de 13 de
Março de 2023 que, “Dispõe sobre a doação de cestas básicas a famílias de baixa
renda residentes no município de Dois Irmãos/TO e dá outras providências”. Projeto de
Lei nº012/2023 de 13 de Março de 2023 que, “Dispõe sobre a doação de materiais de
construção civil a pessoas de baixa renda residentes no município de Dois Irmãos/TO e
dá outras providências”. Projeto de Lei nº013/2023 de 13 de Março de 2023 que,
“Dispõe sobre a doação de ações de fomento e produção agrícola a pessoas de baixa
renda residentes no município de Dois Irmãos/TO e da outras providências”. Em
seguinte o presidente pediu a secretária para que fizesse a leitura dos requerimentos
que deram entrada e foram votados em única fase de votação, sendo: Requerimento
nº024/2023, Requerimento nº025/2023, Requerimento nº024/2023 de autoria da
vereadora Karoliny Chaves.
Na ordem do dia não teve nada a constar.
comunicação a vereadora Karoliny Chaves cumprimentou todos os
que se sente feliz com os projetos de lei pois são de suma importância
para o município e para a população, falou também que o projeto para a construção de
energias solares ira reduzir custos e da mais melhorias aos órgãos públicos, incluindo
escolas, unidade de saúde entre outros. O vereador Rodolfo Ribeiro cumprimentou
No período de
presentes, disse
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todos os presentes, pediu para a secretária constar em ata “que não é contra nenhum projeto
de lei mas que é necessário mais clareza”, disse que está disposto a votar em todos os projetos
mas que também quer esta presente na discussão dos mesmos para poder acrescentar suas
ideias. O vereador Tiago Macena cumprimentou todos os presentes, disse que os projetos são
de suma importância e pediu para incluir no projeto de lei que mude o ano de venda que é 5
anos para 10 anos e coloque a casa no nome de suam mulher, disse que os requerimentos
da vereadora Karoliny Chaves é de suma importância, pediu para o executivo arrumar a AV.
Castelo Branco que tem inúmeros buracos. O vereador Luís Carlos cumprimentou todos os
presentes, disse que os projetos de lei são de suma importância para a população e pediu que
se for possível também incluir no projeto de lei que os beneficiários das casas só poderão
vender em caso de urgência como questões de saúde, relatou também que a energia solar é
de suma importância para o município. A vereadora Artemiza Machado cumprimentou todos
Os presentes, disse que todos os projetos de lei são importantes para a população e que apoia
todos. O vereador Moacir Brito cumprimentou todos os presentes, disse que o que for de
melhor para o município está pronto para ajudar. O vereador Salvador da Silva cumprimentou
todos os presentes, disse que os projetos são de suma importância e que percebe o esforço
do executivo para fazer as coisas certas, falou também que os requerimentos da vereadora
Karol Chaves são de grande valia para o município. A vereadora Rita de Cássia, cumprimentou
todos os presentes, disse que os projetos de lei são importantes, em especial o de doação de
casas populares e que as casas precisam ser doadas para quem realmente precisa.
No expediente pessoal o vereador Rodolfo Ribeiro desejou boa noite a todos, disse que o
requerimento da vereadora Karoliny Chaves que fala sobre arrumar o balneário é muito
importante pois o local virou um ponto de drogas e que precisa ser arrumado com urgência,
falou também que o preço da carne precisa acompanhar o preço do O e que precisa diminuir
pois as pessoas que não tem condição esta sofrendo com essa situação, disse também que
pediu informações do ITBI em junho ao executivo e ate agora não teve resposta. O vereador
Luís Carlos desejou boa noite a todos, pediu para a secretária constar em ata “meus
agradecimentos ao Dr. Gabriel e a técnica em enfermagem Filó e o Jorgedson do raio x que
foi bem atendido na unidade de saúde”. O vereador Moacir Brito desejou boa noite a todos,
disse que o preço da carne precisa abaixar e que é importante fazer uma reunião com os
açougueiros , prefeito e vereadores para solucionar o problema. A vereadora Rita de Cássia
desejou boa noite a todos, disse que recebeu o convite de formatura da sua filha e que queria
compartilhar e convidar os vereadores e servidores para a formatura. A vereadora Karoliny
Chaves desejou boa noite a todos, parabenizou a vereadora Rita de Cássia pela conquista de
sua filha, relatou que no dia 13 fez 1 ano da perda por feminicidio da Cristiane Montelo.
O presidente desejou boa noite a todos, parabenizou a vereadora Rita de Cássia, disse que
sabe como ela se sente e que sabe que ela tem a sensação de dever cumprido.
Não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente, declarou a referida sessão ordinária
encerrada às 22h18min. Para constar lavrou-se a presente ata, que após lida e aprovada será
assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Dois Irmãos
-TO, aos 14 dias do mês-de Março de 2023. .
| VÁ , bla
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