sessao nº 10

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Ata da Decima Sessão Extraordinária do Biênio 2023/2024, de Dois Irmãos do Tocantins
-TO, realizada aos vinte e cinco dias do mós de Abril de 2024, às 15h06min, presidida
pelo Vereador/Presidente Eraldo Coelho Oliveira, havendo número legal, declarou
aberta a sessão com as presenças dos senhores vereadores Luís Carlos, Gustavo
Oliveira, Moacir Brito, Tiago Macena, Salvador da Silva, Rita de Cassia
Na abertura da sessão o presidente fez uma oração
No horário de expediente o presidente pediu a secretária para que fizesse a leitura da
ata da sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada sem nenhuma ressalva
Ainda no Horário de expediente o presidente pediu para que a secretária fizesse a leitura dos
projetos de lei, sendo: Parecer nº09/2024 da CCJR E CEDSDS referente ao projeto de lei
nº006/2024 de 15 de abril de 2024 que, “ Aprova o plano Municipal pela primeira infância de
Dois Irmãos do Tocantins/TO e dá outras providências”, Parecer nº 010 da CCJR E
CFOTFC referente ao projeto de lei nº 007/2024 de 16 de Abril de 2024 que, “ Dispõe
sobre o reajuste no valor do piso salarial para os profissionais da Educação Básica do
Município constantes do anexo Ill, e sobre a revisão Geral Anual dos vencimentos dos
servidores constantes do Anexo VI da lei Municipal nº 656/2023 do plano de cargos, carreira e
Remuneração dos profissionais da Educação Básica, para o exercício de 2024”.Parecer
nº011 da CCJR E CFOTFC referente ao projeto de lei nº 008/2024 de 17 de Abril de 2024
que, “ Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da
Administração Direta do quadro geral e Saúde do poder Executivo do Município de Dois
Irmãos do Tocantins, e adota outras providências”. Projeto de lei nº001 de 24 de Abril de
2024 que * Dispõe sobre a fixação do subsídio do prefeito, do vice-prefeito e secretários
Municipais de Dois Irmãos do Tocantins — TO, Para o mandato de 2025/2028.Projeto de
Resolução nº003/2024 de 24 de Abril de 2024 que “ Dispõe sobre a fixação dos subsídios
dos vereadores do município de Dois Irmãos do Tocantins — TO para a legislatura de 2025 a
2028, E adota outras providências”. Parecer nº 012 da CCJR E CFOTFC referente ao
projeto de nº009/2024, de 24 de abril de 2024 que, “ Dispões sobre a implantação da
portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023, do Ministério da Saúde, no âmbito do
Município de Dois Irmãos do Tocantins, e dá outras providências”.
Os projetos de lei foram lidos, e deu entrada na primeira fase de votação.
O presidente Eraldo Coelho cumprimentou todos os presentes e convocou os
vereadores para a próxima sessão.
Não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente, declarou a referida sessão
extraordinária encerrada às 15hs25min.Para constar lavrou-se a presente ata, que após
lida e aprovada será assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões da
Câmara Municipal de Dois Irmãos -TO, aos 25 dias do mês de Abril de 2024.
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ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO
PARCERIA, CORAGEM E LIBERDADE
BIÊNIO 2023/2024
[ ABERTURA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
DECIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO BIÊNIO 2023/2024, aos 25 dias do mês de Abril de
dois mil e vinte e quatro
“Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo de Dois Irmãos do
Tocantins, declaro aberta a presente sessão”.
[ LEITURA DO TEXTO BÍBLICO |
HORÁRIO DE EXPEDIENTE
ENTRADA
e Parecer nº09/2024 da CCJR E CEDSDS referente ao projeto de lei nº006/2024 de 15
de abril de 2024 que, “ Aprova o plano Municipal pela primeira infância de Dois
Irmãos do TocantinsiTO e dá outras providências”.
e Parecer nº 010 da CCJR E CFOTFC referente ao projeto de lei nº 007/2024 de 16 de
Abril de 2024 que, “ Dispõe sobre o reajuste no valor do piso salarial para os
profissionais da Educação Básica do Município constantes do anexo III, e sobre a
revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores constantes do Anexo Vi da
lei Municipal nº 656/2023 do plano de cargos, carreira e Remuneração dos
profissionais da Educação Básica, para o exercício de 2024”.
e Parecer nº011 da CCJR E CFOTFC referente ao projeto de lei nº 008/2024 de 17 de
Abril de 2024 que, “ Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos
servidores públicos da Administração Direta do quadro geral e Saúde do poder
Executivo do Município de Dois Irmãos do Tocantins, e adota outras
providências”.
e Projeto de lei nº001 de 24 de Abril de 2024 que “ Dispõe sobre a fixação do
subsídio do prefeito, do vice-prefeito e secretários Municipais de Dois Irmãos do
Tocantins — TO, Para o mandato de 2025/2028.
e Projeto de Resolução nº003/2024 de 24 de Abril de 2024 que “ Dispõe sobre a
fixação dos subsídios dos vereadores do município de Dois Irmãos do Tocantins
— TO para a legislatura de 2025 a 2028, E adota outras providências”.
e Parecer nº 012 da CCJR E CFOTFC referente ao projeto de nº009/2024, de 24 de
abril de 2024 que, “ Dispões sobre a implantação da portaria GM/MS nº 960, de 17
de julho de 2023, do Ministério da Saúde, no âmbito do Município de Dois Irmãos
do Tocantins, e dá outras providências”.
ORDEM DO DIA
PERÍODO DE COMUNICAÇÃO
EXPEDIENTE PESSOAL
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ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO
PARCERIA, CORAGEM E LIBERDADE
BIÊNIO 2023/2024
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Tocantins - TO,25/04/2024.
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