sessao nº 11

fit !]
Ass CV. Em
SE dE CARRE TES
E RE GARE ss
rubi : MN ) PROD NR
ir E Ro
VA À p |
ASA Ara Duuins do A Du PACO avo A, Vo: Au do
TEM ALSO cr O Du 2 JACA IN A ris A ' Do
Digitalizado com CamScanner

Ata da Decima Primei
meira Sessão Ext i
Todi Era xtraordinária do Bién
E io 2023
Sesi peló Fm o vinte e cinco dias do mês de prepna ss pude
E mo ll Eraldo Coelho Oliveira, Render
rg a NE Lenin dos senhores vereadores la |
' , Tag acena, Salvador da Silva, Ri
, Rita de Cassia
Na abertura da sessão o presidente fez uma oração
No horário de expedi p a
| ente o presiden!
em j residente pediu a secretária para que fizesse a leitura d
ata da sessão anterio , tel do a esma sido aprovada se enhuma ressalva |
Ainda no Horário de expedi i :
projetos de lei, sendo: gd Peanas déc] Doido de lei |
nº006/2024 de 15 de abril de 2024 que “ À R E CEDSDS referente ao projeto de lei
Dois Irmãos do TocantinsiTO e dá que, “ Aprova o plano Municipal pela primeira infância de
lá outras providê y º
CFOTFC referente ao projeto de lei nº OOTIZOZA de 16 de Abri g pi ; o Da
. . ril de ue, “ Dis
Fa dar no valor do piso salarial para os profissionais da Edioeei Básica pa
unic pio constantes do anexo II, e sobre a revisão Geral Anual dos vencimentos dos
eai constantes do Anexo VI da lei Municipal nº 656/2023 do plano de cargos, carreira €
y iuris dos profissionais da Educação Básica, para O exercício de 2024".Parecer
nº011 da CCJR E CFOTFC referente ao projeto de lei nº 008/2024 de 47 de Abril de 2024
que, “ Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da
Administração Direta do quadro geral e Saúde do poder Executivo do Município de Dois
Irmãos do Tocantins, e adota outras providências". Projeto de lei nº001 de 24 de Abril de
2024 que “ Dispõe sobre a fixação do subsídio do prefeito, do vice-prefeito e secretários |
Municipais de Dois Irmãos do Tocantins — TO, Para o mandato de 2025/2028.Projeto de |
Resolução nº003/2024 de 24 de Abril de 2024 que “ Dispõe sobre a fixação dos subsídios
s Irmãos do Tocantins — TO para à
dos vereadores do município de Doi legislatura de 2025 a |
2028, E adota outras providências". Parecer nº 012 da CCJR E CFOTFC referente ao
projeto de nº009/2024, de 24 de abril de 2024 que, “ Dispões sobre à implantação da
portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023, do Ministério da Saúde, no âmbito do
Município de Dois irmãos do Tocantins, e dá outras providências”.
m lidos, votados e aprovados na segunda fase de votação por |
Os pareceres fora
ereadores presentes.
unanimidade pelos V
ença de todos, e declarou à sessão
O presidente Eraldo Coelho agradeceu a pres
encerrada.
declarou a referida sessão
-se a presente ata, que após
Sala das Sessões da
2024.
a tratar, o SE. Presidente,
a constar lavrou
eadores presentes.
25 dias do mês de Abril de
Não havendo nada mais
extraordinária encerrada às 15hs45min.Par
lida e aprovada será assinada pelos ver
Câmara Mun 1 de Dois Irmãos -TO, aos
)
A
Digitalizado com CamScanner

pa ESTADO DO TOCANTINS
<p CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO
le e PARCERIA, CORAGEM E LIBERDADE
Agr UR BIÊNIO 2023/2024
SE.
| ABERTURA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DECIMA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO BIÊNIO 2023/2024, aos 25 dias do mês
de Abril de dois mil e vinte e quatro
“Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo de Dois Irmãos do
Tocantins, declaro aberta a presente sessão”.
| LEITURA DO TEXTO BÍBLICO
HORÁRIO DE EXPEDIENTE
ENTRADA
ORDEM DO DIA
e Parecer nº09/2024 da CCJR E CEDSDS referente ao projeto de lei nº006/2024 de 15
de abril de 2024 que, “ Aprova o plano Municipal pela primeira infância de Dois
Irmãos do Tocantins/TO e dá outras providências”.
e Parecer nº 010 da CCJR E CFOTFC referente ao projeto de lei nº 007/2024 de 16 de
Abril de 2024 que, “ Dispõe sobre o reajuste no valor do piso salarial para os
profissionais da Educação Básica do Município constantes do anexo Ill, e sobre a
revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores constantes do Anexo VI da
lei Municipal nº 656/2023 do plano de cargos, carreira e Remuneração dos
profissionais da Educação Básica, para o exercício de 2024”.
e Parecer nº011 da CCJR E CFOTFC referente ao projeto de lei nº 008/2024 de 17 de
Abril de 2024 que, “ Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos
servidores públicos da Administração Direta do quadro geral e Saúde do poder
Executivo do Município de Dois Irmãos do Tocantins, e adota outras
providências”.
e Projeto de lei nº001 de 24 de Abril de 2024 que “ Dispõe sobre a fixação do
subsídio do prefeito, do vice-prefeito e secretários Municipais de Dois Irmãos do
Tocantins - TO, Para o mandato de 2025/2028.
e Projeto de Resolução nº003/2024 de 24 de Abril de 2024 que “ Dispõe sobre a
fixação dos subsídios dos vereadores do município de Dois Irmãos do Tocantins
- TO para a legislatura de 2025 a 2028, E adota outras providências”.
e Parecer nº 012 da CCJR E CFOTFC referente ao projeto de nº009/2024, de 24 de
abril de 2024 que, “ Dispões sobre a implantação da portaria GM/MS nº 960, de 17
de julho de 2023, do Ministério da Saúde, no âmbito do Município de Dois Irmãos
do Tocantins, e dá outras providências”.
Scanned with CamScanner
ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO
PARCERIA, CORAGEM E LIBERDADE
BIÊNIO 2023/2024
| PERIODO DE COMUNICAÇÃO |
EXPEDIENTE PESSOAL |
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Tocantins - TO,25/04/2024.
Scanned with CamScanner