materia nº 4/2024

- UM NOVO TEMPO -
GESTÃO 2021-2024
PROJETO DE LEI N 004, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
DENOMINA “ABEL DE SOUZA E
SILVA”, O CAMPO DE FUTEBOL
SOCIETY, SITUADO NA REGIÃO DO
CORRENTINHO, NESTE MUNICÍPIO DE
FÁTIMA, ESTADO DO TOCANTINS.
O PREFEITO DE FÁTIMA, ESTADO DO TOCANTINS, faz saber que a
Câmara Municipal de Fátima - TO, APROVA e eu Prefeito SANCIONO a seguinte
Lei:
Art. 1º. Fica denominado “Abel de Souza e Silva” o Campo de Futebol
Society, situado na região do Correntinho, neste Município de Fátima, Estado do
Tocantins.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fátima - TO, aos 05 dias do mês de
junho de 2.024. 135º da República, 36º do Estado e 42º do Município.
JOSÉ E immos ANDRADE
Prefeito Municipal
1 ——————————
Rua Porto Alegre, nº179 — Centro - Fátima — Tocantins
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