| materia |
6/2026 |
2026-05-11 |
Autógrafo de Lei |
Institui, no âmbito do município de Fátima/TO, o Programa de Pagamento por Desempenho da Atenção Primária à Saúde - APS, nos termos da Portaria GM/MS n° 3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-05-11 |
Autógrafo de Lei |
Autoriza pagamento e parcelamento do pagamento da gratificação de quinquênio devida aos servidores públicos municipais de Fátima/TO, com direito adquirido, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-05-11 |
Autógrafo de Lei |
Altera a Lei Municipal n° 17/88, de 11 de novembro de 1988, para dispor sobre o desmembramento do Loteamento Vila Tocantins e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2026-05-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Requer a instalação de refletores na academia da saúde instalada na rua três no fundo da prefeitura possibilitando as pessoas fazerem seus exercícios noturnos. |
1 |
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| sessao |
4 |
2026-05-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Requerimento para que faça uma extensão de rede elétrica para o setor SOL NASCENTE. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Requerimento para que faça colocar guardas masculinos diurnos para as escolas municipais. |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Requerimento para que venha colocar lâmpadas na frase Eu Amo Fátima, as lâmpadas estão apagadas. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Requerimento para que venha fazer reposição luminárias na rua Josefina Inácio Portugual. |
1 |
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| sessao |
3 |
2026-05-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-05-05 |
Parecer das Comissões |
Parecer sobre o Projeto de Resolução 003/2026 que: "Dispõe sobre alteração do valor que compõe a remuneração do cargo de Agente de Controle Interno e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-05-05 |
Parecer das Comissões |
Parecer sobre o Projeto de Lei 003/2026 que: "Institui, no âmbito do município de Fátima/TO, o Programa de Pagamento por Desempenho da Atenção Primária à Saúde - APS, nos termos da Portaria GM/MS n° 3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências." |
1 |
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| sessao |
2 |
2026-05-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do município de Fátima/TO, o Programa de Pagamento por Desempenho da Atenção Primária à Saúde - APS, nos termos da Portaria GM/MS n° 3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre Alteração do valor que compõe à remuneração do cargo de Agente de Controle Interno e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
7/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requerimento para solicitar a adoção das providências necessárias para criação e implementação de um Projeto de Piscicultura Integrada à Agricultura Familiar. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requerimento para solicitar a adoção das providências necessárias para a disponibilização contínua de acompanhamento psicológico para alunos e professores da rede municipal de ensino. |
1 |
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| norma |
3/2026 |
2026-05-04 |
Resolução |
Dispõe sobre Alteração do valor que compõe à remuneração do cargo de Agente de Controle Interno e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2026-05-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 17/88, de 11 de novembro de 1988, para dispor sobre o desmembramento do Loteamento Vila Tocantins e dá outras providências. |
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| norma |
582/2026 |
2026-04-28 |
Lei |
Institui o programa de incentivo à contratação de mulheres em situação de violência doméstica no município de Fátima, Estado do Tocantins e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
583/2026 |
2026-04-28 |
Lei |
Estabelece normas impeditivas para o exercício de cargos em comissão e de confiança no Poder Público Municipal. |
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| norma |
584/2026 |
2026-04-28 |
Lei |
Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha e contra Misoginia nas escolas públicas e privadas do município de Fátima, Estado do Tocantins. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-13 |
Autógrafo de Lei |
Institui o programa de incentivo à contratação de mulheres em situação de violência doméstica no município de Fátima, Estado do Tocantins e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-13 |
Autógrafo de Lei |
Estabelece normas impeditivas para o exercício de cargos em comissão e de confiança no Poder Público Municipal. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-13 |
Autógrafo de Lei |
Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha e contra Misoginia nas escolas públicas e privadas do município de Fátima, Estado do Tocantins. |
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| sessao |
5 |
2026-04-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-09 |
Parecer das Comissões |
Parecer sobre o Projeto de Lei 003/2026 que: "Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha nas escolas públicas e privadas do município de Fátima/TO. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Requerimento para que venha colocar uma placa contendo o nome PARE e se possível escrever também no asfalto no cruzamento na Avenida Tiradentes com a Teotônio Vilela descendo para vila Tocantins. |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Requerimento para que faça um estacionamento ao lado do conselho tutelar e academia da saúde na avenida Antônio Martins Barros. |
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| sessao |
4 |
2026-04-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-08 |
Parecer das Comissões |
Parecer sobre o Projeto de Lei 002/2026 que: "Institui o Programa de Incentivo à Contratação de Mulheres em situação de violência doméstica no Município de Fátima e dá outras providências." |
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| sessao |
3 |
2026-04-08 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
2 |
2026-04-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requer a instalação de 15 postes de iluminação pública completo na avenida João Pires Querido enfrente da delegacia de polícia militar até a vila Tocantins final da avenida citada. |
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| norma |
581/2026 |
2026-04-06 |
Lei |
Institui o Programa Municipal de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos e o Cadastro Municipal de Animais Domésticos. |
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| sessao |
1 |
2026-04-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-09 |
Autógrafo de Lei |
Institui o Programa Municipal de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos e o Cadastro Municipal de Animais Domésticos. |
1 |
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| norma |
2/2026 |
2026-03-09 |
Resolução |
Dispõe sobre autorização para contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2026-03-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Requerimento para autorizar o retorno do atendimento da equipe da saúde na região das duas cabeceiras. |
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| sessao |
4 |
2026-03-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
Requerimento para comunicar aos donos dos auto escola que no dia das aulas de volante que fecham os locais onde serão feitos os testes. |
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| sessao |
5 |
2026-02-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos e o Cadastro Municipal de Animais Domésticos. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-05 |
Parecer das Comissões |
Parecer sobre o Projeto de Resolução 001/2026 que: "Dispõe sobre autorização para contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências." |
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| sessao |
4 |
2026-02-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
3 |
2026-02-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2026-02-03 |
Ordinária |
— |
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