| Tipo | Parecer das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2026 |
| Date | 2026-05-05 |
| Ementa | Parecer sobre o Projeto de Resolução 003/2026 que: "Dispõe sobre alteração do valor que compõe a remuneração do cargo de Agente de Controle Interno e dá outras providências." |
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Câmara Municipal del Fátima - TO. Es Câmara Munidipal dd Fábia - TO. Aprovado Sessão PODER LEGISLATIVO Aprovado 2 Sessão cones ementa ac - à » pa ay OS) Db CÂMARA MUNICIPAL DE FÁTIMA Data: LOTA Gestão 2026 Parecer 004/2026 AS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO FINANÇAS E CONTABILIDADE emitem Seus pareceres sobre O Projeto de Resolução 003/2026 de 04 de maio de 2026. AUTORIA: Poder Legislativo Municipal “ASSUNTO: “Dispõe sobre alteração do valor que compõe a renumeração do cargo de Agente de Controle Interno e dá outras Providencias. - ção em Plenário, deste modo, em cumprimento ao que H - DA CONCLUS j a Inicialmente observando proj em estudo verificamos que o mesmo atende aos princípios constitucionais e legais, em razão da sua totalidade, Por essa razão manifestamos pela provação do parecer 004/2026 da comissões de constituição, justiça e redação, e Orçamento Finanças e Contabilidade Comissão de Constituição, Justiça e redação fy < Ver. José Henrique Ribeiro Maracaípe Santos er. Divino Alves Mascarenhas - Presidente : Vice- Presidente êndes Ferreira Ver. Lucas Rafael Barros Feitosa Presidente Vice — presidente Sala das Comissões,da Câmara Municipal de Fátima Tocantins aos 05 dias do mês de maio de 2026 j; rol Câmara ij É Tm. 70, Aprovado Sessão Data: 02,05, ld