materia nº 3/2024

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Aprovado, )º Sessão Ea Aprov .
Data: 6 di 4 PODER LEGISLATIVO Data: OS JD 61220
CÂMARA MUNICIPAL DE FÁTIMA
Gestão 2024
Parecer 003/2024
AS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO FINANÇAS E CONTABILIDADE
emitem o seu parecer sobre o Projeto de Lei 003/2024 de 27 de maio de 2024.
AUTORIA: Poder Executivo Municipal.
“ASSUNTO: “Altera PPA/LDO/LOA para o exercício financeiro de 2024 e autoriza abertura de credito adicional
1”
especial.
Com base no Art. 25, VI “b” do Regimento Interno desta Câmara Municipal, seu presidente
no cumprimento do mesmo, encaminhou aos presidentes das comissões competentes, o Projeto de Lei nº
003/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal. “Altera PPA/LDO/LOA para o exercício financeiro de 2024 e
autoriza abertura de credito adicional especial.”
Para votação em Plenário, deste modo, em cumprimento ao que preconiza o Art. 106 do Regimento da Casa,
seus membros, se reuniram e procedera a leitura do Projeto supramencionado
Inicialmente observando projeto em estudo verificamos que o mesmo atende aos princípios
constitucionais e legais, em razão da sua totalidade, Por essa razão manifestamos pela provação do parecer
003/2024 das comissões de constituição, justiça e redação, e Orçamento Finanças e Contabilidade
Sala das comissões da Câmara Municipal de Fátima — TO aos quatro (04) dias do mês de junho de 2024.
Comissão de Constituição, Justiça e redação âmara uniói à, de AM
Aprovado e - Sessão
Data: 06 1064909 Y
zikête Pinheiro Piagem e Silva
ice- Presidente
- Presidente
Ver? Rosiene Pereira da Costa Barros
Relatora.
Comissão de Orçamento Finanças e Contabilidade
]
rá a e Lopes de Souza Raimundo da Silva Neto
Presidente Vice — presidente
Lucás Rafael Barros Feitosa
Relator