materia nº 4/2024

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Gestão 2024
Parecer 004/2024
AS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO FINANÇAS E CONTABILIDADE
emitem o seu parecer sobre o Projeto de Lei 004/2024 de 05 de junho de 2024.
AUTORIA: Poder Executivo Municipal.
“ASSUNTO: DENOMINA “ABEL DE SOUZA E SILVA”, O CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, SITUADO NA REGIÃO DO
CORRENTINHO, NESTE MUNICÍPIO DE FÁTIMA, ESTADO DO TOCANTINS.
Com base no Art. 25, VI “b” do Regimento Interno desta Câmara Municipal, seu presidente
no cumprimento do mesmo, encaminhou aos presidentes das comissões competentes, o Projeto de Lei nº
004/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal. “ASSUNTO: DENOMINA “ABEL DE SOUZA E SILVA”, O CAMPO
DE FUTEBOL SOCIETY, SITUADO NA REGIÃO DO CORRENTINHO, NESTE MUNICÍPIO DE FÁTIMA, ESTADO DO
TOCANTINS.
Para votação em Plenário, deste modo, em cumprimento ao que preconiza o Art. 106 do Regimento da Casa,
seus membros, se reuniram e procedera a leitura do Projeto supramencionado.
Inicialmente observando projeto em estudo verificamos que o mesmo atende aos princípios
constitucionais e legais, em razão da sua totalidade, Por essa razão manifestamos pela provação do parecer
004/2024 das comissões de constituição, justiça e redação, e Orçamento Finanças e Contabilidade
Sala das comissões da Câmara Municipal de Fátima — TO aos seis (06) dias do mês de junho de 2024.
Comissão de Constituição, Justiça e redação
Ver. Sansão Ja
- Presidente
Ver? Rosiene Pereira da Costa Barros
Relatora.
Comissão de Orçamento Finanças e Contabilidade
e Ver. João Lopes de Souza o Raimundo da Silva Neto
Presidente Vice — presidente
Es
Lucas Rafael Barros Feitosa
Relator