materia nº 2/2025

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Amara Municipal de Fátima - TO,
Aprovado, 2 sessão
PODER LEGISLATIVO Data: O 2
CAMARA MUNICIPAL DE FÁTMA ESqerpas
. Gestão — 2025
Fátiina — To. 04 de fevereiro de 2025
/
TELS
PARECER 002/2025
O E ORÇAMENTO FINANÇAS E CONTABILIDADE
de Resolução 002/2025 de 03 de fevereiro de 2025. :
AS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃ!
emitem o seu parecer sobre o Projeto
AUTORIA: Poder Legislativo Municipal
: » “ASSUNTO: “Dispõe sobre autorização para contratação de
pessoal por prazo-determinado e dá outras Providencias.
Com base no Art. 25; VI “b” do Regimento Interno desta Câmara Municipal, seu presidente
no cumprimento do mesmo, encaminhou aos presidentes das comissões competentes, Projeto de Resolução
002/2025 de 03 de fevereiro de 2025. de autoria do Poder legislativo Municipal. “Dispõe sobre autorização
Ú para contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras Providencias Fim de ser apreciado e emitir
Parecer para votação em Plenário, deste modo, em cumprimento ao que preconiza o Art. 106 do Regimento
ga Casa, seus membros, se reuniram e pl leitura do Projeto supramencionado.
m estudo verificamos qué o mesmo atende aos princípios
ssa razão manifestamos pela provação do parecer
e Orçamento Finanças e Contabilidade.
Inicialmente observ ndo projeto e
constitucionais e legais, em razão da sua totalidade, Por e
002/2025 das comissões de Constituição Justiça e Redação,
. »
Comissão De Constituição, Justiça E Redação
. “$ - ,
Ver. José Henrique Ribeiro Matacaipe Santos
- Presidente
Ver. Divino Alves Mascarenhas
Vice- Presidente
Presidente
E unieipal de Fátima - TO.
Apróvado, 2 Sessão
Data: Lb [2-1 2 o ) inkêiro Piagem e Silva
. Relatora
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Fátima Tocantins aos 04 dias do mês de fevereiro de 2025