materia nº 3/2025

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G de Fátima- 70, .
Aprovado É Sessão Câmara Municipal de Fátima- TO,
. A” Sessão
Data: VL sy 445” porto Aprovado, 205
CÂMARA MUNICIPAL DE FÁTMA Data: a A A . N
Gestão — 2025
Parecer 003/2025
AS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO FINANÇAS E CONTABILIDADE
emitem o seu parecer sobre o Projeto de lei 001/2025 de 05 de fevereiro de 2025.
AUTORIA: Poder Executivo Municipal ,
“ASSUNTO: “Dispõe sobre-a contribuição de iluminação pública
e dá outras Providencias.
Com base no Art. 25, VI “b” do Regimento Interno desta Câmara Municipal, seu presidente
no cumprimento do mesmo, encaminhou aos presidentes das comissões competentes, o Projeto de nº
004/2025 de autoria do Poder Executico Municipal. Dispõe.sobre a contribuição de iluminação pública e dá
outras Providencias. Fim de ser apreciado e emitir Parecer para votação em Plenário, deste modo, em
cumprimento ao que preconiza o Art. 106 do Regimento da Casa, seus membros, se reuniram e procedera N
a leitura do Projeto supramencionado.
Inicialmente observando projeto em estudo verificamos que o mesmo atende aos princípios
constitucionais e legais, em razão da sua totalidade, Por essa razão manifestamos pela provação do parecer
003/2025 da comissões de constituição, justiça e redação, e Orçamento Finanças e Contabilidade
Comissão de Constituição, Justiça e redação
Ver. José Henrique Ribeiro Maracaipe Santos Ver. Divino Alves Mascarenhas
- Presidente Vice- Presidente
Ver2.Eduarda Andressa da Silva -
Relatora.
Comissão de Orçamento Finanças e
Vera. Ep AZ de Freitas Fialho Souza er. Lucas Rafael Barros Feitosa
Presidente
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