materia nº 10/2025

teia
ileiral de Fátima. TO,
x y
Aprovado! = Sossã H! M
matas são
Data: z LLC 4 IX PODER LEGISLATIVO Data: (2º Op SR
27 CÂMARA MUNICIPAL DE FÁTIMA
- Gestão — 2025
Parecer 010/2025
AS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. E ORÇAMENTO FINANÇAS E
CONTABILIDADE emitem o seu parecer sobre o Projeto de lei: 009/2025 de 09 de setembro de
2025 do Poder Executivo Municipal
“ASSUNTO: “Dispõe sobre as diretrizes para
elaboração da Lei Orçamentária para o exercício
financeiro de 2026
.
WE te ta sa
Com base no Art. 25, VI “b”
cumprimento do mesmo, encaminhou aos presidentes das comissõ
nº 009/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal. Assunto: Dis
elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de
do Regimento intermo desta Câmara Municipal, seu presidente no
es competentes, o Projeto de
põe sobre as diretrizes para
2026
: Fim de ser apreciado e emitir Parecer em votação pelo Plenário, deste modo, em cumprimento ao
que preconiza o Art. 106 do Regimento da Casa, seus membros, se reuniram e procedera a leitura
do Projeto supramencionad
nicialmente observando projeto em estudo verificamos que o mesmo atende aos
princípios constitucionais e legais, em razão da sua totalidade, Por essa razão manifestamos
pela provação do parecer 010/2025
da comissões de constituição, justiça e redação, e
Orçamento Finanças e Contabilidade de 2025
Comissão de Constituição, Justiça e redação
osé Henrique Ribeiro Maracaípe Santos “Ver. Divino Alves Mascarenhas
- Presidente .
Vice- Presidente
o
€ e Fátima - TO, As
Aprovado, Sessão : ni
Data: 2/0 fd Relatora.
Ver. Dorivania ee A Freitas Fialho Souza
- Ver” Lucas Rafasi Barros Feitosa
Presidente Vice — presidente
eiro Piagem e Silva
Relatora
.