materia nº 11/2025

. . . aitara” Niumiicipal de Fátima « TO.
c Nicipal de Fátima. TO. Aprovado a
Sessão
A a ;
provado » * sessão Data: OS 4 ZA.
CÂMARA MUNICIPAL DE FÁTMA
Gestão — 2025
Data: OZ, VA ; (O) ) 23” “Porem isataativo mio
Parecer 011/2025
AS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO FINANÇAS E
CONTABILIDADE emitem. o seu parecer sobre o Projeto de lei 008/2025 de 09 de setembro de
2025 do Poder Executivo Municipal
“ASSUNTO: “Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA
2026 a 2028 para o município de Fátima e estabelece
outras Providencias.
Com base no Art 25, VI “b” do Regimento intemo desta Câmara Municipal, seu
presidente no cumprimento do mesmo, encaminhou aos presidentes das
comissões competentes, é Projeto de nº 008/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual — PPA 2026 a 2028 para o município de Fátima e
estabelece outras Providencias. Fim de ser apreciado e emitir Parecer em votação pelo
Plenário, deste modo, em cumprimento ao que preconiza o Art. 108 do Regimento da Casa, seus
membros, se reuniram e procedera a leitura do Projeto supramencionado.
Inicialmente ob q
princípios constitucionais e legais, em razão da sua totalidade, Por essa razão manifestamos
pela provação do parecer 011/2025 da comissões de constituição, justiça e redação, e
Orçamento Finanças e Contabilidade de 2025
Comissão de Constituição, Justiça é redação
Ver. José Henrique: Ribeiro Maracaípe Santos Ver. Divino Alves Mascarenhas
- Presidente Vice- Presidente
Apr cavado, 22. Sessão
Data: 09 4 40 | As
Ver. Dorivania fab Fialho Souza sex Lucas Rafael Barros Feitosa
Presidente Vice — presidente
Relatora.
inheiro Piagem e Silva
Relatora
Sala das Comissões da Câmara Municipa! de Fátima Tocantins aos 07 dias do mês de setembro de 2025