materia nº 1/2025

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Aprovado Zé Ses PODER LEGISLATIVO Data: A
Data: /L 44 AN CAMARA MUNICIPAL DE FáMA LE q2€s
Parecer 001/2025
AS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO FINANÇAS E CONTABILIDADE
emitem o seu parecer sobre o Projeto de Resolução 001/2025 de 15 de janeiro de 2025.
AUTORIA: Poder Legislativo Municipal
“ASSUNTO: “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar
Convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do
Tocantins CNP! 26.752.055/001-41 e dá outras Providencias.
Com base no Art. 25, VI “b” do Regimento Interno desta Câmara Municipal, seu presidente
no cumprimento do mesmo, encaminhou aos presidentes das comissões competentes, o Projeto Resolução nº
001/2025 de autoria do Poder legislativo Municipal. Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Convênio
com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Tocantins CNP! 26.752.055/001-41 e dá outras Providencias.
Fim de ser apreciado etemitir Parecer para votação em Plenário, deste modo, em cumprimento ao que
preconiza o Art. 106 do Regimento da Casa, seus membros, se reunitam e procedera a leitura do Projeto
o supramencionado.
Inicialmente observando projeto em estudo verificamos que o mesmo atende aos princípios
constitucionais e legais, em razão da sua totalidade, Por essa razão manifestamos pela provação do parecer
001/2025 da comissões de constituição, justiça.e redação, e Orçamento Finanças e Contabilidade
Comissão de Constituição, Justiça e redação
Gola Esso
Ver. José Henrique Ribeiro Maracaipe Santos ” Ver. Divino Alves Mascarenhas
Pfesidente o Vice- Presidente
Cala ricial dE fauna. TO 7) a /, Ch)
Aprovado, 3= Sessãe . Ao =
“pata: / ao Verê Eduarda Andressa da Silva
LS Relatora.
Verê. e H de Freitas Fialho Souza
Presidente Vice —presidente
uzHête Pinheiro Piagem e Silva
Relator
Sala das Comissões da Câmara Mus:icipal de Fátima Tocantins aos 15 dias do-mês de Janeiro de 2025