norma nº 1/2019

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FÁTIMA
- Gestão - 2019
PORTARIA N.º001/2019 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
Dispõe sobre nomeação dos membros das
comissões e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FÁTIMA, Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições instituídas na Lei Orgânica e com fulcro no Art. 31, Il, “b” e
de acordo com o Art. 69 ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Fátima-
TO.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os seguintes membros indicados, para compor as 5 (cinco)
Comissões, conforme o Art.76 do Regimento Intemo, sendo:
$1º. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, membros:
a) Ver. Daniel Lima Andrade - Presidente da CCJR;
b) Ver. Jose Pinheiro Piagem - Vice-presidente;
c) Ver. Luzinete Pinheiro Piagem e Silva — Relatora;
82º. COMISSÃO DE ORCAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE,
membros:
a) Ver. Divino Alves Mascarenhas - Presidente COFC:
b) Ver. Francisco Valdemir Ferreira - Vice Presidente;
c) Ver. João Lopes de Souza — Relator;
83º COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, FISCALIZAÇÃO,
ATIVIDADES PRIVADAS E DEFESA DO CONSUMIDOR, membros:
a) Ver. Valdemiro Lima Barbosa - Presidente da COSPF;
b) Verê. Luzinete Pinheiro Piagem e Silva - Vice-Presidente;
c) Ver. Jose Pinheiro Piagem — Relator;
54º COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA, LAZER, ESPORTE, TURISMO E
MEIO AMBIENTE, membros:
a) Ver. João Lopes de Souza - Presidente da CECLE;
b) Ver. Jose Pinheiro Piagem - Vice- Presidente;
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Câmara Municipal de Fátima-To, End.: Rua Porto Alegre - s/nº CEP: 77655-000 Fone/Fax: (63) 3365-1480.
c) Ver. Francisco Valdemir Ferreira — Relator;
85º COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DOS
DIREITOS HUMANOS, membros:
a) Ver. Sansão Jose Botelho - Presidente da CSAS;
b) Ver. Valdemiro Lima Barbosa — Relator;
c) Ver. João Lopes de Souza - Vice- Presidente;
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLICA-SE, REGISTRA-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Fátima-TO., aos 04 dias
do mês de Fevereiro de 2019.
se,
a êndes Ferreira
Presidente
PÚBLICADO
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Câmara Municipal de Fátima-To, End.: Rua Porto Alegre - s/nº CEP: 77655-000 Fone/Fax: (63) 3365-1480.